Ministro da CGU participa de conferência global sobre integridade nos negócios

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, na manhã desta quinta-feira (4), na Cidade do México, da Conferência Global da Alliance for Integrity. O evento reuniu representantes do setor privado, setor público, sociedade civil, meio acadêmico e instituições internacionais para possibilitar um intercâmbio global de conhecimento, experiências e boas práticas com relação à integridade nos negócios e combate à corrupção.

O ministro integrou o Painel de Alto Nível: Caminhos para o Impacto. Ele estava acompanhado da secretária de Função Pública do México, Irma Sandoval; da diretora executiva da Coalização Anticorrupção de Gana, Beauty Narteh, e do CEO da Siemens México, Juan Ignacio Diniz.

Wagner ressaltou que a CGU tem como uma de suas prioridades a formação de uma cultura de integridade no ambiente empresarial, para que as relações, sobretudo as com o governo, sejam pautadas pela ética e transparência. “Hoje posso afirmar que o processo de amadurecimento e fortalecimento das instituições de defesa do Estado está cada vez mais consolidado, o que é comprovado não apenas pelas ações sancionatórias impostas pelas autoridades brasileiras às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos de corrução, mas, sobretudo, pelas medidas de prevenção que estão sendo promovidas junto aos setores público e privado”, afirmou.

Durante seu discurso, o ministro destacou as principais ações adotadas pela CGU para promoção da integridade no ambiente corporativo brasileiro.

- Acordos de leniência – A CGU, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), já celebrou seis acordos de leniência, que resultaram no total de R$ 6,06 bilhões a serem ressarcidos, ao longo dos próximos anos, para os cofres públicos, a título de multa, reparação de dano e enriquecimento ilícito. As empresas também se comprometeram a aperfeiçoar seus programas de integridade para evitar que os atos lesivos praticados ocorram novamente. Como exemplo das obrigações assumidas estão o afastamento dos envolvidos nos ilícitos de cargos diretivos e a adoção de políticas e procedimentos que regulamentem a interação de seus funcionários com o Poder Público.

- Empresa Pró-Ética – O Empresa Pró-Ética busca, desde 2010, promover o reconhecimento público das empresas que estão comprometidas em adotar, voluntariamente, medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude. Atualmente, está em andamento a edição 2018/2019 do Pró-Ética, que conta com a participação de 222 empresas.

- Parcerias – As parcerias feitas com instituições públicas e privadas para o fomento à integridade junto aos pequenos negócios. Nesse ponto, destaca-se a cooperação e apoio junto à Alliance for Integrity em diversas ações, como no desenvolvimento do aplicativo Integrity App, onde as empresas fazem autoavaliação de suas práticas de compliance; e, mais recentemente, a Jornada Íntegra, iniciativa que busca capacitar gratuitamente os pequenos e médios empresários brasileiros em temas relacionados a integridade e interação com o Governo.

- Programas de Integridade – Na esfera pública, CGU atua na implementação de programas de integridade nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal. Nesse sentido, a Controladoria realiza capacitações desde 2008; promove orientações aos gestores (guias e manuais práticos); e monitora o cumprimento da política (painel de consulta pública).

Mensuração do suborno

No período da tarde, o ministro da CGU realizou audiência com a coordenadora do Centro de Excelência para Informação Estatística de Governo, Segurança Pública, Vitimização e Justiça (CdE), Salomé Flores. A unidade foi criada em 2010 para dar início às atividades de cooperação técnica entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México (INEGI).

O objetivo foi conhecer a metodologia utilizada pelo CdE para mensuração do suborno. A visita inicia as tratativas entre os países para compartilhamento de informações sobre as técnicas de medição desses indíces: fases de planejamento, aplicação de questionários por amostragem (população e setor empresarial), análise e divulgação dos resultados. A ideia é desenvolver uma ferramenta brasileira nos mesmos moldes, que aponte as principais áreas afetadas e auxilie na elaboração de políticas de prevenção e combate à corrupção.

Alliance for Integrity

A Alliance for Integrity, uma iniciativa global de ações coletivas que reúne partes interessadas dos setores privado, público e da sociedade civil em um esforço conjunto de construção e promoção de soluções para fortalecer a transparência e a integridade no sistema econômico.

A organização é comissionada pelo Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e implementada pela Deutsche Gesellschaftfür Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

No Brasil, o conselho consultivo que compartilha com a Transparência Internacional foi estabelecido em maio de 2016 e é composto por representantes do setor privado (Allianz Seguros S.A., Banco do Brasil S.A., LATAM Airlines Group, Mercedes-Benz, Siemens Brasil), setor público (CADE e CGU) e sociedade civil (Rede Brasil do Pacto Global e Instituto Ethos).