Instituições independentes e imparciais são essenciais para o combate à corrupção, afirma ministro da CGU

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta quinta-feira (25) que o Brasil possui instituições atuando com independência e imparcialidade, e isso é essencial para o combate à corrupção. Rosário participou do painel “O combate à corrupção como instrumento para recuperação da credibilidade o país”, juntamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no evento “O Brasil Quer Mais – BR+”, promovido pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), em São Paulo. 

Segundo o ministro, sem uma atuação independente dos órgãos de defesa do Estado, não é possível mudar o cenário de corrupção num país. “O Governo Federal vêm montando uma estratégia de mudança dessa realidade, alinhada com as principais convenções de combate à corrupção, que possui três pilares de atuação: detecção, punição e prevenção”, explicou. 

Wagner Rosário sustentou que somente uma estratégia bem planejada é capaz de interromper o ciclo vicioso da corrupção, caracterizado por altos níveis de desigualdade social e de percepção da corrupção; descrença na classe política e nas instituições; dificuldade de implementar mudanças; e lógica individualista dos cidadãos em detrimento do sentimento de pertencimento a uma sociedade. 

O ministro Rosário citou exemplos de avanços obtidos pelo Governo Federal nas três linhas de atuação. Ele ressaltou que o País possui órgãos de controle interno e externo e tem avançado no aspecto de detecção de irregularidades por meio de trabalhos conjuntos e da utilização maciça de dados, com cruzamento de diversas bases de informações. 

Em relação à punição dos casos de corrupção, Wagner Rosário afirmou que o Brasil tem adotado um modelo jurídico-administrativo, com casos sancionados pelo Poder Judiciário, mas também com punições rigorosas adotas no âmbito administrativo. Como exemplo, citou as mais de 6.000 punições aplicadas a agentes públicos entre 2003 e 2018, sendo 67% delas oriundas de casos de corrupção. Além disso, segundo o ministro, houve aplicação de penalidades a muitas empresas, sobretudo a partir da vigência da Lei nº 12.846/2013, que ampliou as sanções administrativas e cíveis com a criação dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) e dos acordos de leniência. 

Já na área de prevenção à corrupção, o ministro Wagner Rosário destacou as ações de promoção da transparência e de integridade pública, como a implantação dos programas de integridade no Governo Federal e o fomento à integridade no setor privado. 

Rosário disse esperar, com essas iniciativas, “alavancar as molas propulsoras das mudanças necessárias para nosso país”. Dentre as mudanças, estariam a migração de um estado de desconfiança social para um estado de confiança social; a passagem de uma lógica individualista para uma lógica mais coletiva e social; a diminuição da corrupção; e mudança do ciclo vicioso da corrupção para o ciclo virtuoso do país. “A mudança no País está acontecendo. Temos um governo comprometido com essas mudanças”, conclui o ministro. 

Campanha BR+ 

O evento de lançamento da campanha “O Brasil Quer Mais – BR+” foi promovido pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil). A campanha tem o objetivo de construir uma grande coalizão no setor privado em torno do combate à corrupção, como forma de recuperar a credibilidade internacional do país, modernizar as instituições e contribuir para a retomada do crescimento econômico. 

A campanha BR+ reunirá numa mesma plataforma as agendas de compliance e combate à corrupção e a agenda de abertura comercial, com o objetivo de modernizar a economia brasileira.