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Evento
CGU participa do Fórum Global de Integridade e Anticorrupção da OCDE
Victor Godoy, diretor de Acordos de Leniência da CGU, participou do debate sobre a publicação “Non-trial Resolutions of Foreign Bribery Cases”
Representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram, entre os dias 18 e 22 de março, na cidade de Paris, do Fórum Global de Integridade e Anticorrupção. O evento é promovido pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e reuniu representantes de governo, empresas, sociedade civil e pesquisadores de diversos países para debater temas relacionados à promoção da integridade pública e ao combate à corrupção.
O encontro reuniu cerca de 1.800 participantes de 120 países para debater potenciais desafios das novas tecnologias para integridade, prevenção e combate à corrupção. Durante o fórum, a CGU participou de reuniões técnicas paralelas, como as do Senior Public Integrity Officials (SPIO), do Programa Regional da OCDE para América Latina e Caribe e do Auditors Alliance.
Victor Godoy Veiga, diretor de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção, participou do debate sobre o lançamento da publicação “Non-trial Resolutions of Foreign Bribery Cases”, ao lado de representantes do Serious Fraud Office do Reino Unido, do Departamento de Justiça americano e do Ministério Público francês. O relatório destaca a crescente tendência mundial de responsabilização de empresas em acordos extrajudiciais como forma efetiva de combate à corrupção. Victor Godoy apresentou a evolução dos acordos de leniência no Brasil e os esforços de cooperação no âmbito nacional e internacional.
O diretor participou ainda de mesa redonda que discutiu propostas de revisão da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, que este ano completa 20 anos de vigência e da qual o Brasil é signatário. Ele reforçou a necessidade de ampliação da cooperação internacional em matéria não-criminal.
Carolina Carballido, coordenadora-geral de Integridade Pública da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), participou das discussões oficiais do Working Party of Senior Public Integrity Officials (SPIO), responsável pela promoção de políticas de boa governança pública. Carolina também participou do encontro de integridade e boa governança do Programa Regional da OCDE para América Latina e Caribe, ocasião em que foi lançado o estudo “Integridade Pública na América Latina e Caribe 2018-2019”.
Tiago Oliveira, coordenador-geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle (SFC), participou do painel sobre riscos de corrupção em processos de privatização, ao lado de autoridades da Ucrânia, Arábia Saudita, Polônia e Banco Europeu de Investimento. Ele apresentou riscos e soluções relacionados à precificação, competição e processo de decisão em privatizações e destacou o trabalho de auditorias ordinárias da CGU em processos de privatização, bem como a avaliação de maturidade dos controles internos de estatais.
Antonio Simões Branco Junior e Rodrigo Teodoro Lima, chefes de divisão na Diretoria de Auditoria de Estatais da (SFC), participaram como ouvintes de diversos painéis. Antonio Junior destaca que o foco das discussões foi a utilização de ferramentas de tecnologia, como inteligência artificial e blockchain, no auxílio ao processo de auditoria: “a posição majoritariamente verificada foi a de que essas ferramentas podem contribuir com a realização dos trabalhos, porém, seu uso deve ser feito com ressalvas”. Ele ressalta que foi abordada, ainda, a necessidade de um maior aprofundamento do processo regulatório no uso de tecnologias.
No último evento da semana, o segundo encontro anual do Auditors Alliance, que reúne auditores internos e externos para troca de experiências, Tiago Oliveira citou o exemplo da experiência exitosa da CGU no uso de tecnologias para análise de dados de convênios.
Para saber mais:
Brasil e a convenção da OCDE
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde
Resolving Foreign Bribery Cases with non trial Resolutions
http://www.oecd.org/corruption/Resolving-Foreign-Bribery-Cases-with-non-Trial-Resolutions.htm
La Integridad Pública en América Latina y el Caribe 2018-2019
http://www.oecd.org/gov/ethics/integridad-publica-america-latina-caribe-2018-2019.pdf
A Policiy Maker’s Guide to Privatisation
http://www.oecd.org/fr/gouvernementdentreprise/a-policy-maker-s-guide-to-privatisation-ea4eff68-en.htm