Operação Patriarcado desarticula desvio de recursos do SUS em Chapecó (SC)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), da Operação Patriarcado, que visa desarticular esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó (SC). Desdobramento da Operação Manobra de Osler, a ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. 

Segundo investigações, entre 2014 e 2016, o HRO, hospital público administrado pela Associação Hospitalar Lenoir Vargas, recebeu cerca de 188 milhões de reais oriundos do SUS. Deste valor, aproximadamente R$ 16 milhões foram destinados a empresas de familiares e de pessoas direta ou indiretamente ligadas ao dirigente da Associação. Dentre essas empresas, um laboratório de análises clínicas recebeu o maior volume de recursos oriundos do hospital no referido período, cerca de R$ 12 milhões. 

Sobre o laboratório, não foi apresentado o processo seletivo que deu origem à escolha e foi identificado que o dirigente da Associação foi seu sócio até 2010, ano em que foi substituído na empresa por familiar direto. Além disso, para o período sobre exames, foram identificados sobrepreços de cerca de R$ 6,7 milhões praticados nos valores de procedimentos de análises clínicas, supostamente realizados pelo laboratório. 

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além de decisão judicial de indisponibilidade de bens dos principais envolvidos e de duas suspensões do exercício de função pública. A ação envolve mais de 50 pessoas, entre policiais federais, membros do GAECO e auditores da CGU. As medidas estão sendo cumpridas em empresas, residências e órgão público dos municípios de Chapecó (SC), Xanxerê (SC) e Maringá (PR).