Governo Aberto: CGU participa de encontro sobre gestão e governança hídrica no Brasil

Representantes de organizações sociais e de órgãos governamentais envolvidos com a gestão e governança hídrica no Brasil se reuniram, entre os dias 20 e 21, em Brasília, para discutir a inclusão da temática nos compromissos firmados pelo país no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O evento, paralelo ao Fórum Mundial da Água, teve o apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e foi promovido por instituições como World Resources Institute (WRI), Banco Mundial, Artigo 19, Fundação Avina.

O objetivo é desenvolver e integrar metas ao 4º Plano de Ação Nacional, que será elaborado até o final de 2018. O encontro, realizado no auditório da CGU, foi aberto pela secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Claudia Taya, que destacou a importância da reunião como “um primeiro passo para as necessárias transformações nas relações da sociedade com esse bem precioso que é a água”, disse. A secretária acrescentou que a CGU - como órgão de monitoramento da OGP no país - apoiará essa aliança entre representantes da sociedade e do governo

Iniciativas

Na oportunidade, foi discutida a formação de uma Comunidade de Prática (CoP) relativa ao tema Água e Governo Aberto para apoiar compromissos sobre a matéria em futuros planos de ação do Brasil e para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal, estadual e municipal. A ideia da criação de uma CoP sobre a temática foi bem aceita pelos participantes, que sinalizaram interesse em unir esforços para debater sobre as potenciais oportunidades de aumento da integração dos serviços relacionados à água.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer algumas iniciativas de transparência das informações sobre recursos hídricos em andamento nos órgãos. Entre os pontos debatidos, foi destacada a necessidade de se ampliar a qualidade de informações que afetem diretamente a comunidade, como dados sobre acesso, qualidade e custo da água, assim como dados referentes às crises hídricas, com intuito de garantir a participação social no tema e melhoria dos serviços prestados

Compromissos

As instituições promotoras do evento se comprometeram a mapear as principais iniciativas existentes sobre o assunto e identificar como o tema vem sendo tratado nas agendas de outros fóruns em que o Brasil participa. A intenção é traçar um diagnóstico da situação atual para evitar sobreposição de esforços e garantir um avanço real. Novas reuniões serão realizadas para nivelamento do conhecimento e aprofundamento das discussões, antes da realização das oficinas de co-criação que farão parte do processo de elaboração do 4º Plano de Ação Nacional.

Participaram também das reuniões representantes das seguintes entidades: Agência Nacional de Água (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo, Water Integrity Network, Banco Mundial, ICLEI, do Observatório das Águas, Instituto de Energia e Ambiente da USP, Instituto Portas Abertas, e Giz Brasil.