Ministério da Transparência apura fraudes em licitações de locação de veículos na Paraíba

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta sexta-feira (9), da Operação Veiculação, que visa apurar irregularidades em licitações e contratos de serviços de locação de veículos nas prefeituras paraibanas de Patos, Emas e São José de Espinharas. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal e investiga recursos de R$ 11 milhões.

Os trabalhos tiveram como base fiscalização do MTFC de 2012 que verificou contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos. Para o Ministério da Transparência, houve fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

Além disso, foi constatado direcionamento de processos licitatórios e superfaturamento de contratos, aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar; Fundeb; Pró-Jovem Trabalhador; e Bloco de Média e Alta Complexidade. Alguns dos envolvidos na operação são investigados também na Operação Desumanidade, que apurou irregularidades em obras custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na Paraíba.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, cinco de prisão (sendo duas temporárias e três preventivas), assim como o afastamento das funções e dos cargos públicos de sete envolvidos. As medidas estão sendo realizadas em prefeituras, empresas e residências de agentes públicos de Patos (PB), Emas (PB), São José de Espinharas(PB), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Cabedelo (PB).

Participam da operação cerca de cem pessoas, entre policiais federais e auditores do Ministério da Transparência. Os investigados devem responder pelos crimes de fraude à licitação, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros.