Seminário de Controle e Gestão debate parcerias público-privadas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) realizou, na manhã desta quarta-feira (31), em Brasília, o III Seminário de Controle e Gestão. Nesta edição, a temática abordada foi “Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Infraestrutura Urbana”. O evento contou com a participação de gestores federais responsáveis pela implementação de políticas públicas por meio do apoio a projetos contratados via PPPs.

Na abertura, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, ressaltou a importância desse tipo de concessão na configuração do Estado, principalmente para proporcionar qualidade nos serviços prestados no âmbito da saúde, educação, transporte e saneamento básico. “A PPP conta, ainda, com leis como a de Responsabilidade Fiscal para garantir o controle do Estado”, completou.

Também esteve presente o secretário federal de Controle Interno, Francisco Bessa, que retomou a finalidade dos seminários: discutir as questões temáticas mais relevantes sobre papel do Estado brasileiro, já que o Ministério da Transparência é responsável pelo controle interno governamental. “Temos o dever de promover a avaliação da execução das políticas públicas e é essencial essa parceria para contribuirmos efetivamente na transformação da realidade”, afirmou.

O evento contou com palestras do secretário-executivo adjunto do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos; do secretário de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso; do secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarch Júnior; e do diretor executivo de Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica Federal, Rogério de Paula Tavares. Ocorreu, ainda, debate entre os participantes sobre o tema com mediação do coordenador-geral de Auditoria da Área de Cidades, Daniel Caldeira.