Ministério da Transparência participa da Operação Cardeiro na Paraíba

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta terça-feira (19), na Paraíba, da Operação Cardeiro. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular esquema de corrupção na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município de Princesa Isabel, para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Centros Especializados de Reabilitação (CER). A estimativa de prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 980 mil.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público a partir do recebimento de denúncia de cidadãos e vereadores do município, a respeito das supostas irregularidades praticadas com os recursos da área de Saúde. O Ministério da Transparência, em atendimento à solicitação do MPF, realizou fiscalização para apurar os fatos e constatou indícios de fraudes em licitação e na contratação de mão-de-obra; superfaturamento dos contratos; inexecução de serviços; e baixa qualidade de materiais empregados nas obras das UBS e CER.

O esquema fraudulento contava com a participação de agentes da Prefeitura que, inclusive, ocultaram informações durante a fiscalização e chegaram a orientar os trabalhadores das obras sobre o que dizer à equipe do MTFC, conforme revelaram as escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.

A Operação tem colaboração de quatro auditores do Ministério da Transparência, além de equipes dos demais órgãos de controle. A ação consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão.