3ª fase da Operação Lama Asfáltica investiga desvios de recursos em obras públicas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta quinta-feira (7), a 3ª fase da Operação Lama Asfáltica, intitulada Aviões de Lama, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. O trabalho investiga grupo criminoso que desviava recursos públicos de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas.

A operação dá continuidade às fases anteriores, que constataram a existência de empresas em nome de integrantes de grupo criminoso e de terceiros que superfaturavam obras públicas, além de desvios de recursos na aquisição de propriedades rurais. Na época, fiscalizações realizadas pelo MTFC revelaram prejuízo de aproximadamente R$ 11 milhões em obras executadas e contratos que envolveram mais de R$ 2 bilhões.

Na atual fase, novas fiscalizações apontaram alienação de aeronave no valor de R$ 2 milhões, situação na qual o grupo se desfez do transporte para realizar divisão do produto da venda em valores menores. No caso, a ação foi realizada mediante entrega de outra aeronave de R$ 350 mil, além de quatro cheques, que resultou no fracionamento do patrimônio com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.

A organização investigada atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão de aeronaves nos municípios de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e Tanabi (SP).

A atual fase foi deflagrada segundo análise de documentação apreendida na 2ª fase da operação. Na ocasião, foi possível apurar indicativos que os investigados estavam dilapidando o patrimônio com a revenda de bens e dividindo esses montantes para diversas pessoas, a fim de ocultar a origem do dinheiro.

O nome da operação “Aviões de Lama”, remete ao modo de se desfazer da aeronave, já que o grupo utilizou de recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações, recebimento de propinas e crimes de lavagem de dinheiro.