CGU avalia políticas de integridade de quatro estatais

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da auditoria que avaliou os mecanismos de integridade de quatro empresas estatais: Banco do Nordeste, Correios, Eletronorte e Furnas. O objetivo do trabalho foi avaliar a existência, a qualidade e a efetividade de políticas e programas voltados à prevenção, detecção e remediação de fraudes e atos de corrupção que venham a ocorrer.

A auditoria foi realizada durante o segundo semestre de 2015. A metodologia, desenvolvida pela CGU, considera 15 diferentes critérios para avaliação das medidas de integridade, tais como: comprometimento da alta direção com o tema; canais de denúncia; códigos de ética aplicáveis a todos os empregados e administradores; registros contábeis que assegurem a confiabilidade dos relatórios e demonstrações financeiras; aplicação de medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade; entre outros.

A escolha das estatais ocorreu em função da área de atuação: financeira, logística e elétrica. A ideia foi diversificar análise das políticas de compliance, em razão das especificidades de cada setor econômico, seus aspectos de materialidade e de risco a fraudes.

Resultados

De modo geral, as avaliações demonstraram que algumas medidas de integridade estão presentes nas estatais por força de legislações, regulamentações ou de práticas disseminadas entre as instituições públicas. É o caso, por exemplo, das ouvidorias, que cumprem o papel de recebimento de denúncias; ou das medidas de transparência, influenciadas diretamente pela Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, a CGU verificou também que diversas medidas de integridades ainda estão em estágio embrionário ou inexistem nas empresas.

A partir das fragilidades e das oportunidades de melhoria identificadas, as estatais se comprometeram a elaborar um plano de ação, com vistas a promover o aprimoramento dos mecanismos de integridade ao longo de 2016. A adoção de providências será monitorada pela Controladoria. 

Confira os relatórios

• Banco do Nordeste
• Correios
• Eletronorte
• Furnas

Piloto

A iniciativa da avaliação da CGU deriva da necessidade de as empresas estatais fortalecerem seus mecanismos, políticas e procedimentos internos anticorrupção. 

A auditoria no Banco do Nordeste, Correios, Eletronorte e Furnas fez parte de um projeto piloto, já que também estava sendo testada a metodologia de avaliação da integridade recém-desenvolvida pela CGU. Após os aperfeiçoamentos necessários, e dando continuidade ao trabalho de reforço à atuação preventiva nas estatais federais, a CGU irá realizar, ao longo de 2016, mais 26 auditorias de avaliações de integridade.

As unidades auditadas serão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Caixa Econômica Federal (CEF), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Banco da Amazônia (BASA), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Eletrosul, Eletrobras, Eletronuclear, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Eletrobras Distribuição Alagoas (Ceal), Eletrobras Distribuição Piauí (Cepisa), Eletrobras Distribuição Amazonas (Ceam), Eletrobras Distribuição Roraima (Bovesa), Eletrobras Distribuição Acre (Eletroacre), Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).