Controladoria-Geral da União cria Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Nesta terça-feira (15), o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assinou portaria que institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. A iniciativa visa apoiar órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria. A adesão é voluntária e depende de assinatura de termo de adesão.

O programa oferece cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo sobre o tema, além de cessão gratuita do código-fonte do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). A ferramenta funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios.

O documento também cria a Rede de Ouvidorias, composta pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e pelas ouvidorias dos órgãos e entidades que aderirem ao programa, com a finalidade de integrar as informações relacionadas às ações do grupo.  A rede irá reunir-se periodicamente para traçar estratégias conjuntas de atuação.

O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias será coordenado e implementado pela OGU. A assinatura da portaria ocorreu nesta terça-feira (15), durante o Encontro com Ouvidores dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília.

e-Ouv e Sala de Ouvidorias

Na oportunidade, o ministro da CGU também assinou portaria que formaliza o e-Ouv, no âmbito da Controladoria. O mesmo documento cria a Sala de Ouvidorias, com o objetivo de monitorar o tratamento das manifestações recebidas ou registradas pelo sistema. As ouvidorias que tiverem aderido ao e-Ouv poderão usar a iniciativa.

Pela norma, a CGU será responsável por promover a disponibilização, a gestão, a manutenção e a atualização do e-Ouv e da Sala de Monitoramento das Ouvidorias, além de orientar órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.