“Para evitar casos de corrupção, estatais contarão com apoio de guia de integridade”, diz ministro da CGU

O ministro da CGU, Valdir Simão, anunciou, na noite desta quinta-feira (26), que a Controladoria está finalizando a criação de um guia de integridade para as empresas estatais, que reunirá um conjunto de práticas, medidas e políticas necessárias para que a corrupção seja prevenida nessas instituições. A declaração foi dada durante a 13º reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Fortaleza, no Ceará.

Segundo Simão, o guia está sendo construído para orientar as empresas sobre como implementar programas de compliance que sejam efetivos para evitar práticas de corrupção nas relações não apenas com o governo brasileiro, mas também com os estados estrangeiros. O documento deverá ser lançado em 9 de dezembro,  quando será comemorado o Dia Internacional contra a Corrupção.

"Além de prevenir a corrupção, as medidas de integridade também devem ser capazes de detectar rapidamente o ato ilícito, caso ele venha a acontecer, e devem possibilitar ainda que os responsáveis pelas infrações sejam devidamente punidos", declarou o ministro.

Acesse: Guia de Integridade das Empresas Privadas | Guia de para Pequenos Negócios

O guia das estatais faz parte de uma coleção de quatro guias de integridade. O primeiro deles, lançado pela CGU em setembro, traz informações e orientações às empresas privadas. O segundo, feito em parceria com o Sebrae, também é voltado ao público empresarial, mas com foco específico nas micro e pequenas empresas. Há, ainda, o guia de integridade da administração pública, voltado a órgãos e entidades do governo, que será lançado com o guia das estatais no próximo dia 9. 

Enccla

Instituído em 2003, o grupo representa um espaço para a troca de experiências e para o aprimoramento da atuação coordenada do Estado no combate à corrupção e ao crime organizado. A Estratégia é composta por cerca de 60 órgãos (entre eles a Controladoria) dos três poderes, pelos ministérios públicos e pela sociedade civil.

Para definir as propostas que serão executadas em 2016, a Enccla utilizou metodologia de trabalho baseada nos objetivos estratégicos, definidos pela CGU, relacionados aos três pilares necessários para o enfrentamento da corrupção: prevenção, detecção e punição.

O ministro Valdir Simão participou do encerramento da 13º reunião da Enccla ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, entre outras autoridades.