CGU promove encontro sobre controle social na atividade pesqueira

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), realizou, no dia 29 de outubro, o evento “Marco do Controle Social sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira e o Seguro-Defeso”, em Brasília. O objetivo foi apresentar balanço das ações da Controladoria e de órgãos gestores de políticas de apoio ao pescador artesanal, bem como discutir melhorias nas atividades.

Na oportunidade, o Secretário Federal de Controle Interno, Francisco Bessa, destacou a importância do controle social para a valorização do trabalhador da pesca. Para ele, “o evento representa um esforço de articulação interinstitucional, ao reunir órgãos federais, representantes dos beneficiários e autoridades do Poder Legislativo”, afirmou.

O secretário também destacou a oportunidade de “se aprender junto para melhorar a política pública”. A Controladoria não é responsável pela execução do seguro-defeso, porém tem a competência de avaliar a gestão do programa. “É a ocasião de se compartilhar experiências pelas boas práticas. O controle social, nesse sentido, tem atuação fundamental”, concluiu.

O evento também abordou a experiência do estado do Ceará no combate a fraudes em concessão do seguro-defeso, assim como o diagnóstico de problemas. Além disso, discutiu os resultados preliminares do estudo em curso sobre o perfil socioeconômico do pescador artesanal, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

O encontro contou com a presença de cerca de 130 pessoas, entre representantes das Federações dos Pescadores dos Estados do Brasil e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, além de autoridades do Ministério Público do Trabalho e de Ministérios Públicos Estaduais.