Auditoria e Fiscalização
Relatório
Controladoria reúne órgãos para discutir busca conjunta de soluções sobre atividade pesqueira
CGU prevê para novembro um relatório contendo nova consolidação dos trabalhos de fiscalização em andamento e providências adotadas pelos órgãos - Foto: Ministério da Pesca e Aquicultura
Dando continuidade aos trabalhos iniciados com o Relatório de Acompanhamento da Execução do Governo - RAC nº 03/2015, referente ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta terça-feira (28), reunião técnica de busca conjunta de soluções para discutir as recomendações do estudo.
A Secretaria Federal de Controle Interno da CGU coordenou os trabalhos que reuniram representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/MPS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Casa Civil da Presidência da República, além das Coordenações-Gerais de Auditoria dos respectivos órgãos.
Também se fizeram presentes por videoconferência representantes das CGU Regionais nos Estados da Bahia, Pará, Amazonas e Ceará. Este último contou com a presença da coordenadora do Seguro-Desemprego do SINE-IDT no Ceará, Júlia Colares, e do procurador do MPT-CE, Nicodemos Fabrício Maia, que relataram a experiência de articulação interinstitucional no estado para acompanhamento das políticas voltadas ao pescador.
Na reunião alguns encaminhamentos foram acordados, como a contribuição do Ipea para elaboração do estudo do perfil socioeconômico do pescador profissional artesanal; estabelecimento conjunto da relação de municípios mais críticos pelo afastamento com relação aos dados do Censo IBGE 2010; instituição de rotinas de repasse de informações entre INSS e MPA para auxílio às ações de fiscalização a serem estruturadas pelo MPA; desdobramentos das trilhas de sistema já encaminhadas aos gestores, dentre outros.
Para realização dos trabalhos a CGU gerou 139 Ordens de Serviço, das quais 15 foram realizadas no âmbito de 40º Sorteio, 10 para inferência em municípios críticos (aqueles que apresentavam maior divergência entre o percentual de beneficiários do seguro defeso e população) e 114 foram geradas para realização da inferência nacional.
Está previsto para novembro um relatório contendo nova consolidação dos trabalhos em andamento e providências adotadas pelos órgãos.