CGU compartilha experiências de acesso à informação com Paraguai

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, entre os dias 17 a 19 de agosto, de missão técnica no Paraguai. A visita teve como objetivo auxiliar o governo paraguaio na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) local, que entrará em vigor no país em setembro deste ano. A Controladoria foi representada pelo servidor Marcelo Perrucci.

Na oportunidade, Perrucci explicou como ocorreu o processo de implementação da LAI no Brasil e orientou as autoridades locais a fazer um diagnóstico de ações que precisam ser realizadas para que a lei seja plenamente implementada. O tema foi discutido com autoridades de diversos órgãos, como Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Tecnologias da Informação e das Comunicações.

O governo do Paraguai criou um grupo de trabalho para tratar da Lei de Acesso. Também foi realizado debate  sobre o sistema eletrônico que tratará os pedidos de acesso à informação no país. “Com base na experiência brasileira com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pudemos ajudá-los a identificar possibilidades de melhoria no sistema”, afirmou o representante da CGU.

A cooperação técnica com o Paraguai ocorre desde o início de 2015, por intermédio do Banco Mundial, que firmou programa de cooperação com o governo paraguaio. O programa viabiliza o compartilhamento de experiências de outros países sul-americanos que têm implementado com sucesso Leis de Acesso locais: Brasil, Chile e Uruguai.