Parceria Global para Participação e Controle Social financia projetos da sociedade civil

A Parceria Global para Participação e Controle Social (GPSA, em inglês) recebe, até o dia 21 de agosto, propostas de organizações da sociedade civil do Brasil sobre projetos e programas de mecanismos sociais de prestação de contas. As iniciativas devem abordar os temas educação, ouvidoria e Lei de Acesso à Informação (leia documento com chamada de propostas para o país).

A GPSA é um organismo do Banco Mundial que apoia sociedade civil e governos a atuarem em conjunto para resolver desafios críticos de governança em países em desenvolvimento. Para isso, a GPSA oferece apoio estratégico e continuo às iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência e controle cidadão. 

Serão apoiadas propostas que tenham duração estimada de três a cinco anos. Os valores de financiamento variam de U$ 400 mil a U$ 800 mil para cada projeto, porém pedidos abaixo dessa faixa também serão considerados. Para submeter uma iniciativa, sugere-se que a organização se informe sobre os critérios, que estão disponíveis no site oficial da GPSA (em inglês). No site, existe também um Guia de Aplicações GPSA, que apresenta detalhes de como aplicar o financiamento, requisitos de elegibilidade, regras e processo de seleção.

As propostas devem abordar um ou mais dos seguintes temas: desenvolvimento e implementação de mecanismos sociais de prestação de contas para monitorar a provisão de educação; desenvolvimento e implementação de mecanismos de controle social para o monitoramento da provisão de serviços de ouvidoria; e desenvolvimento e implementação de mecanismos de controle social para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação.

Os resultados e as informações produzidas por esses projetos deverão apoiar as instituições públicas e demais envolvidos nas políticas de educação, ouvidorias e acesso à informação para aprimorar essas políticas públicas. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas com a representante da GPSA em Brasília, Candyce da Cruz Rocha, pelo e-mail crocha@worldbank.org.