Autoridades de acesso à informação reúnem-se para discutir transparência

“A construção da cultura de acesso e prevenção é uma criação coletiva. Faz parte da democracia e fortalece a participação de toda a sociedade. Nos últimos anos, avançamos bastante nesse tema”, afirmou a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Patrícia Audi, durante a abertura do 3º Encontro da RedeSIC, ocorrida nesta quarta-feira (24), em Brasília.

Audi destacou o balanço dos últimos três anos de vigência da Lei de Acesso e parabenizou todos os presentes pelo êxito. “Aprendemos muito e consolidamos a transparência no Executivo Federal. Mas devemos continuar inquietos, querer sempre mais”, pontuou a secretária. Até o momento, já foram feitos mais de 280 mil pedidos de informação, sendo que o tempo médio de resposta é de 14 dias.

Além disso, Patrícia Audi ressaltou também o Portal da Transparência, que, em maio, atingiu recorde histórico de acessos desde a criação em 2004: 1,4 milhão. “Isso mostra o interesse e importância da sociedade para a transparência”, afirmou. E concluiu: “Devemos nos unir. Não há protagonismo na prevenção da corrupção. Isso é um dever de todos”.

Já o Ouvidor-Geral da União, Luís Fanan, contou um pouco sobre o trabalho integrado entre os órgãos para a melhoria da gestão pública. “Devemos ampliar nossas relações e conhecimentos. Ainda há muito a ser feito, especialmente nos municípios. Mas, mesmo assim, quero aqui honrar o trabalho de todos”, disse Fanan. Ao fim, o ouvidor também falou sobre a futura integração do Sistema de Ouvidorias (e-Ouv) e do Sistema Eletrônico de Serviço ao Cidadão (e-SIC).

O eixo central do 3º Encontro da RedeSIC foi o tema "Refletindo sobre Informações Pessoais". A rede é um espaço destinado ao diálogo, cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os serviços de informações do Poder Executivo Federal. Ela funciona como suporte técnico e operacional mútuo, o que contribui para o fortalecimento do direito de acesso à informação e da cultura de transparência.

Cerca de 150 pessoas, entre representantes de órgãos, autoridades de monitoramento da Lei de Acesso e gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão do Poder Executivo Federal participam do encontro. A abertura ainda contou com a presença do Secretário Executivo Adjunto do MPOG, Guilherme Estrada, e do presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Gleisson Rubin. O evento vai até esta quinta-feira (25).