CGU participa das comemorações dos dez anos do Fórum de Combate à Corrupção na Paraíba

A Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Patrícia Souto Audi, proferirá palestra sobre “Lei Anticorrupção” durante o Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, no dia 21 de maio, evento que marcará a passagem dos dez anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

A Regional da CGU na Paraíba (CGU-Regional/PB) é um dos órgãos integrantes do Focco Paraibano, tendo inclusive participado da sua criação em 2005.

O Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, será realizado entre 20 2 21 de maio. De acordo com o coordenador do Fórum, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, palestrante da noite de abertura, as atividades terão início às 19h do dia 20, com a palestra do Procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio George Cruz da Nóbrega.

O seminário será aberto ao público e acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado, com o apoio do presidente do TCE, Arthur Cunha Lima. A programação prevê discussões técnicas direcionadas especificamente aos órgãos de controle, oficinas, minicursos e a apresentação de experiências sobre práticas de transparência. Também será lançado um selo comemorativo. “A ideia é conquistar o engajamento dos cidadãos nas ações de combate à corrupção”, acrescenta o conselheiro André Carlo.

Programação

Na palestra de abertura o procurador Fábio George Cruz abordará o tema “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”. Já o conselheiro André Carlo falará sobre o tema “Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”. Um debate encerrará as atividades do primeiro dia de seminário.

Na manhã do dia 21 os trabalhos prosseguem com a palestra sobre “Lei Anticorrupção”, a ser proferida pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL e Enccla). À tarde, com início previsto para as 14h, os participantes assistem palestra da Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, que discorrerá sobre o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos.”

As atividades continuam com reuniões técnicas sobre a Lei Anticorrupção, envolvendo as participações do Focco/GO e Focco/SP. A Rede de Controle (MS) abordará os controles internos, enquanto que a Rede de Controle do MT levará experiências em obras públicas. Defesa Civil e Cidadania serão temas levantados pela Rede de Controle do Rio de Janeiro e Marcco (RN), respectivamente.

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst inicia o terceiro dia do evento com uma palestra sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle.”

O último palestrante será o doutorando e professor da Unifal-MG, Antônio Carlos Ribeiro, que abordará o assunto “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação será encerrada com a discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.