Colóquio internacional discute experiências das ouvidorias públicas

A Ouvidoria-Geral da União promove, nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em Manaus/AM, o 1º Colóquio Brasil-Canadá Ouvidorias/Ombudsman . O evento é destinado a ouvidores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Destaque para as apresentações do ombudsman da Província de Saskatchewan/Canadá, Kevin Fenwick – que também é diretor do Fórum de Ombudsman Canadenses (FCO) –, e do filósofo Gilles Bernier.

A programação inclui discussões com especialistas sobre os seguintes temas: “Experiência da Ouvidoria Canadense”, “Experiência da Ouvidoria Brasileira”, “Concepções de Igualdade e Cidadania no Brasil e no Canadá”, “Filosofia aplicada à Ética e ao Exercício da Cidadania”, “Reflexos da Resolução 3.477 no Sistema Financeiro”, “Diagnóstico da Ouvidoria Geral do Governo do Amazonas”, “Participação, Democracia e Segurança Pública”, “Direito Ambiental Brasileiro - Princípio da Participação” e “Ordenamento das Políticas em Ouvidorias Públicas no Brasil”.

Os interessados em participar do evento devem preencher uma ficha de inscrição e enviá-la para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 3412-7249. A Ouvidoria-Geral da União vai encaminhar a confirmação da inscrição em seguida à solicitação. Mais informações pelos telefones (61) 3412-6723 e (61) 3412-7070. Confira a programação.

Ouvidorias públicas no Brasil

Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como competência a coordenação técnica do segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal. Além disso, fornece orientações técnicas para as instituições e órgãos públicos que desejam criar uma unidade de ouvidoria.

As ouvidorias são espaços onde o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos públicos. Nos últimos seis anos, o número de ouvidorias no Poder Executivo Federal aumentou 370%. Atualmente, existem 148 unidades. Isso mostra que o cidadão já dispõe de um serviço de ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.

Dados da Ouvidoria-Geral da União mostram que a cada ano aumenta o número de manifestações que as ouvidorias recebem da população. Em 2005, as ouvidorias do Poder Executivo Federal receberam 1,7 milhão de manifestações da sociedade quanto à prestação dos serviços públicos. Em 2007, foram recebidas aproximadamente 1,9 milhão de manifestações (reclamações, sugestões, denúncias e/ou elogios).

Assessoria de Comunicação Social