Operações Especiais 2008

Operações Especiais 2008

• Operação Rapina (MA)
• Operação Rapina II (MA)
• Operação Telhado de Vidro (RJ)
• Operação Higia (RN)
• Operação Pasárgada (MG)
• Operação João de Barro (MG, RJ, TO e ES)
• Operação Toque de Midas (AP)
• Operação Nêmesis (MA)
• Operação Vassoura de Bruxa (BA)
• Operação Aliança (RN)
• Operação Dupla Face (MT)
• Operação Anopheles (RR)

Demais anos:    2013    |    2012    |    2011    |    2010    |    2009    |    2007    |    2006 a 2003        

Operação Rapina (MA) - Resultado de investigação conjunta com a Polícia Federal que constatou a ação de quadrilha formada por 51 empresas inexistentes e outras 40 empresas que davam suporte a desvios de recursos públicos, mediante o uso de notas fiscais falsas e licitações montadas envolvendo as prefeituras municipais de Axixá, Urbano Santos, Nina Rodrigues, Araioses, Tufilândia, São Luís Gonzaga, Tuntum, Paulo Ramos e Governador Newton Bello.

Operação Rapina II (MA) - A partir da análise da documentação apreendida na operação anterior, foram identificados documentos utilizados para forjar prestações de contas de recursos públicos federais recebidos pelos municípios maranhenses de Carutapera, Centro Novo, Marajá do Sena, Olho D´Água das Cunhãs, São Roberto, Viana, Alcântara, Magalhães de Almeida, Paraibano e Cândido Mendes.

Operação Telhado de Vidro (RJ) - Ações de controle desenvolvidas pela CGU nos municípios do Norte Fluminense, em especial em São João da Barra e Quissamã, por solicitação da Polícia Federal, que verificou a ocorrência de licitações irregulares e contratações fraudulentas de funcionários municipais terceirizados, inclusive para execução do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Operação Higia (RN) - Auditoria com a finalidade de apurar as denúncias apresentadas a esta CGU acerca dos programas do MI, abrangendo 109 convênios.

Operação Pasárgada (MG) - Teve por objetivo desarticular esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) envolvendo os municípios de Açucena, Águas Vermelhas, Almenara, Bocaiúva, Cachoeira da Prata, Cipotânea, Estiva, Itambacuri, Juiz de Fora, Minas Novas, Nova Belém, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, Rubim, Salto da Divisa, Santa Bárbara do Leste, Tapira, Timóteo, Vespasiano, Mateus Leme e Conselheiro Lafaiete, bem como Cansanção e Sobradinho no Estado da Bahia. Mediante contratação, pelos prefeitos, de um escritório de advocacia que oferecia vantagens a juizes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, os honorários eram divididos com os prefeitos que os contratava.

Operação João de Barro (MG, RJ, TO e ES) - Envolveu a avaliação da aplicação de recursos federais (parte dos quais do Programa de Aceleração do Crescimento) oriundos dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional, Saúde, Turismo e Esporte, em 114 municípios do estado de Minas Gerais, em Palmas no estado do Tocantins, Cachoeiro do Itapemirim no estado do Espírito Santo e em Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio no estado do Rio de Janeiro, com fiscalização de 351 convênios e/ou contratos de repasses. A CGU fez parceria com a CAIXA para avaliação de 289 operações em 101 municípios, com a CODEVASF para avaliação de 31 convênios em 20 municípios e com a FUNASA para avaliação de 67 convênios e Termos de Parceria em 30 municípios.

Operação Toque de Midas (AP) - Análise da licitação para concessão da exploração pela iniciativa privada da Estrada de Ferro do Amapá, na qual constatou-se limitação à competitividade e a inexistência de elementos e informações consistentes que pudessem embasar os valores definidos para a contratação e outorga da Concessão.

Operação Nêmesis (MA) - Investigação realizada pela Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, em conjunto com a CGU e com o Ministério Público Federal, e que visa coibir a ação de quadrilha de funcionários do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS), envolvidos em desviar valores decorrentes de Suprimentos de Fundos obtidos mediante fraude ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.

Operação Vassoura de Bruxa (BA) - Investigação realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, envolvendo os municípios de Itabuna, Ilhéus, Almadina, Arataca, Coaraci, Floresta Azul, Ibicarai, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Juçari, Santa Luzia, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Una, Ubata, Uruçuca, Barro Preto, Brejões, Dário Meira, Firmino Alves, Guandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Jaguarari, Jequié, Jussari, localizados no Sul da Bahia. Verificou-se fraudes em licitações, principalmente por meio da atuação de empresas de contabilidade junto às prefeituras, prestando consultoria e organizando a documentação, bem como auxiliando na realização das licitações. Os procedimentos ilegais permitiam o desvio de recursos de verbas federais de diversas áreas, em especial do FUNDEF, do PNAE e do PAB, especificamente na aquisição de medicamentos.

Operação Aliança (RN) - Os trabalhos desenvolvidos pela CGU, em conseqüência da “Operação Aliança”, deflagrada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, referem-se à análise de documentações apreendidas da Prefeitura de Goianinha referentes à utilização de recursos federais das áreas da saúde e educação.

Operação Dupla Face (MT) - Os trabalhos foram desenvolvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Mato Grosso, cobrindo a análise de processos de certificação e atualização cadastral de imóveis rurais pela Superintendência Regional do Incra naquele estado e em relação aos quais houvesse suspeita de favorecimento na ordem de análise do processo mediante pagamento de propina.

Operação Anopheles (RR) - Operação realizada no município de Mucajaí-RR com o objetivo de evitar o desvio de recursos destinado ao combate da malária (obra de drenagem) e desarticular quadrilha envolvida em fraudes em licitação.