Pesquisa sobre os desafios da profissionalização em proteção e defesa civil é publicada em revista internacional

O artigo intitulado “Challenges for professionalism in civil defense and protection”, foi publicado na edição de agosto da revista Disaster Prevention and Management, e conta com a participação do sociólogo Victor Marchezini, pesquisador no Centro de Natural de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) unidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O artigo tem como primeira autora Maria da Glória Bonelli, especialista em Sociologia das Profissões, e ainda conta com a participação de Fernanda Damacena, Aline Silveira Viana e Alice Dianezi Gambardella, pesquisadoras da área de desastres.

A publicação mobiliza experiências internacionais que discutem a profissionalização da proteção e defesa civil e da administração de riscos e emergências para dialogar com o caso brasileiro.  Segundo Bonelli, “o enfoque adotado detém-se na concepção de profissionalismo como um discurso persuasivo, baseado no valor ocupacional. Esse ideário coletivo ajuda a avançar o reconhecimento da contribuição da profissão para a sociedade. Tal ideologia destaca a relevância do trabalho especializado como central ao profissionalismo, e a profissionalização como o longo processo de tentar proteger a atividade ocupacional da concorrência de outros candidatos sem a necessária qualificação e habilidades”, explica a socióloga. 

“O artigo mapeia os constrangimentos políticos ao profissionalismo na proteção e defesa civil no Brasil, sugerindo que a inclusão dessas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) poderia estimular a superação de obstáculos à valorização profissional”, complementa Marchezini.

Mapeamento da situação profissional dos agentes

Os resultados indicaram que a maioria dos (as) operadores (as) em Proteção e Defesa Civil fazem um longo investimento na formação acadêmica: 63% tinham pelo menos o curso superior completo (42% com nível superior, 34% com ensino médio/técnico, 21% com pós-graduação e 3% com ensino fundamental).

Observou-se também que a rotatividade nesses cargos é elevada, confirmando a percepção do profissional de que há risco para a permanência na função e para o retorno do investimento acadêmico, com 43% tendo até um ano na função atual, 37% tendo entre um e cinco anos, e 20% tendo mais de cinco anos. O perfil, além disso, informa que do total de respondentes, 58% são servidores públicos efetivos e 42% têm outros tipos de vínculos, que tornam a posição mais insegura (BRASIL, 2021).

“A análise de editais de 51 concursos públicos realizados para agente de Defesa Civil no Brasil, entre janeiro de 2018 e julho de 2021, aponta que os investimentos na escolaridade oferecem baixo retorno salarial. Ao focar a escolaridade exigida para o cargo não se observa grande variação entre o valor mínimo e médio de remuneração dos agentes de Proteção e Defesa Civil com ensino fundamental ou médio”, explica Aline Viana, uma das pesquisadoras envolvidas.

A definição das atribuições dos agentes e coordenadores municipais de proteção e defesa civil também foi alvo do estudo. O questionário aplicado com 1.344 operadores indagou sobre as concordâncias e discordâncias em relação a cada uma das 13 atribuições para agentes de proteção e defesa civil, e de uma lista de 20 atribuições para coordenadores.

Nas respostas sobre as atribuições elencadas no questionário observou-se uma elevada padronização de opiniões, com 83,39% dos respondentes apresentando concordância total com 10 das 13 atribuições propostas para agentes, tais como: registrar formalmente ocorrências e dar o devido encaminhamento junto aos profissionais e órgãos responsáveis; atender ao público visando esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como realizar encaminhamentos aos demais órgãos, quando necessário.

Sobre os coordenadores, houve 83,72% de concordância para 15 das 20 atribuições listadas, entre elas: articular-se com órgãos locais envolvidos em ações de proteção e defesa civil, com a população, bem como manter canal de comunicação com os mesmos; interagir com outros setores da prefeitura em período de normalidade para planejamento de ações preventivas; permanecer em contato com órgãos de monitoramento, alerta e alarme.

Fontes de pesquisa

A pesquisa traz os principais resultados da situação profissional dos agentes e coordenadores de defesa e proteção civil no Brasil, suas condições de trabalho e demandas de profissionalização na gestão de risco de desastres. Parte das conclusões do estudo advêm da análise dos resultados da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil (Projeto Elos) (BRASIL, 2021), que foi realizada com 1993 municípios brasileiros.

Outra fonte de dados foi uma pesquisa sobre a percepção de agentes e de coordenadores de Proteção e Defesa Civil em relação a suas atribuições, aplicada online entre outubro e novembro de 2021, com 1.344 respondentes. Além destes dois questionários, o artigo traz os principais dados de 51 editais de concursos públicos realizados entre janeiro de 2018 e julho de 2021, para agentes de Defesa Civil no Brasil. E, por fim, o resultado do levantamento das classificações internacionais de ocupações em proteção e defesa civil, ou correlatas a estas, em sete países.

Para acessar o artigo: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/DPM-03-2022-0057/full/html

Para acessar a Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/diagnostico-de-capacidades-e-necessidade-municipais-em-protecao-e-defesa-civil

Fonte: Ascom/Cemaden