Pesquisa mostra degradação da estrutura de enfrentamento às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo

Um estudo realizado em 39 municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) mostrou que, em sete anos, houve uma diminuição das capacidades institucionais, tanto na parte administrativa, técnica, de programas, estrutura, cultura e recursos, quanto para ações e políticas sobre gestão de riscos de desastres e preservação do meio ambiente nessa região.

O artigo científico foi publicado no número especial sobre Crise Climática, da Revista Cadernos Metrópole, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). O estudo mostra, por meio de análise de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic-IBGE), um cenário de degradação da estrutura institucional de enfrentamento às mudanças climáticas entre os anos de 2013 e 2020 na Região Metropolitana de São Paulo. A publicação tem a participação de Victor Marchezini, sociólogo e pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Publicado com o título “Evolução da capacidade institucional da Região Metropolitana de São Paulo  em relação às mudanças climáticas” (Evolution of the institutional capacity of the São Paulo Metropolitan Region in relation to climate change), o estudo foi liderado por Leonardo Rossatto Queiroz, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (PGCST/INPE). Além do pesquisador do Cemaden/MCTI, Victor Marchezini, o estudo também contou com a participação do pesquisador Daniel Andres Rodriguez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  O desenvolvimento da metodologia teve o apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), por meio de bolsa de pós-doutorado no exterior concedida à Victor Marchezini, do Cemaden (processo 18/06093-4). 

“O objetivo do trabalho foi a construção de um modelo abrangente que mensurasse a capacidade institucional de enfrentamento às mudanças climáticas em nível municipal e metropolitano. Para isso, os dados da Munic/IBGE mostraram-se como uma ferramenta de alto potencial, por consistir em um questionário abrangente voltado aos gestores municipais.”, afirma o pesquisador Rossatto.  O pesquisador enfatizou que em uma análise prévia, percebeu-se que não existia uma metodologia sistematizada para o uso dos dados da Munic, mas apenas trabalhos feitos com dados pontuais do levantamento, ressaltando a importância dos resultados obtidos.

“A metodologia desenvolvida é inovadora e tem potencial de implementação para subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas no tema, uma vez que analisa a capacidade institucional, dimensão geralmente invisibilizada nos estudos sobre desastres”, explica Marchezini.

Munic – base de dados e a metodologia dos estudos 

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 1999,  em todas as municipalidades do País, efetua um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem essa esfera da administração.

O artigo científico destaca que a pesquisa do IBGE reflete a consolidação de políticas internacionais relativas ao tema das mudanças climáticas após o Acordo de Paris, a oficialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres, todos assinados em 2015.

Os pesquisadores elaboraram uma metodologia para analisar dezessete dimensões da capacidade institucional de enfrentamento às mudanças climáticas, distribuídas em quatro funções específicas: administrativas e de apoio; técnicas e de programas; estrutura e cultura; recursos.

O estudo piloto foi realizado para os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizando como material os levantamentos da Munic feitos pelo IBGE nos anos de 2013, 2017 e 2020.

“Ao agregarmos os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE) e montarmos os índices, constatou-se uma deterioração das estruturas institucionais de enfrentamento às mudanças climáticas entre 2013 e 2020”, afirmou Rossatto. “No entanto, essa deterioração não se deu de maneira uniforme: enquanto os índices relacionados à gestão de riscos tiveram deterioração contínua entre os levantamentos de 2013 e 2020, os índices relacionados ao meio ambiente tiveram uma queda abrupta entre 2013 e 2017, para depois terem uma leve recuperação em 2020 afirma o pesquisador e complementa: “O mais preocupante é que essa deterioração atingiu todas as dimensões institucionais estudadas, o que descartou a possibilidade de ser um processo de degradação pontual”.

Os pesquisadores recomendam que a metodologia utilizada para analisar as capacidades institucionais possa ser replicada para outros municípios do Brasil, uma vez que a Munic é um levantamento que abrange todos os municípios do País. Destacam que o modelo metodológico desenvolvido tem essa capacidade. Apontam que é possível fazer novos recortes dentro do levantamento: verificar como esse processo de deterioração das capacidades institucionais se deu nas sub-regiões existentes dentro da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), bem como em alguns municípios maiores da região, como a capital de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco. “A metodologia irá inspirar nossas futuras análises no Projeto COPE”, explica Marchezini

Discussão sobre a temática na Série de Debates Cemaden e acesso ao artigo

No dia 11 de outubro de 2023, às 14h (horário de Brasília), o Projeto COPE (Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos) - que tem o apoio da Fapesp (processo 22/02891-9) - e a Série de Debates Cemaden promovem o encontro “Capacidade Institucional da RMSP em relação às mudanças climáticas”, com transmissão ao vivo (https://www.youtube.com/live/_WQ7nCQTTPE?si=03ZN2cMsXMxEHImF).

O acesso ao artigo “Evolução da capacidade institucional da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em relação às mudanças climáticas” (Evolution of the institutional capacity of the São Paulo Metropolitan Region in relation to climate change) está disponibilizado no endereço:

https://www.scielo.br/j/cm/a/xbkdrG3nXrkP4G8dscnFKmL/?format=pdf&lang=pt

Fonte: Ascom/Cemaden