Equipe do Projeto Elos apresenta propostas para implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A proposta metodológica foi o resultado de discussões entre instituições, pesquisadores, defesas civis, profissionais, universidades e sociedade em geral ,envolvidos nas ações de gestão de risco de desastres. Participaram do evento o PNUD, SEDEC e Cemaden.

Após um ano de atividades com levantamento de dados por questionários, pesquisas, seminários e discussões, a partir do diagnóstico das capacidades e necessidades das defesas civis municipais, a equipe do Projeto Elos apresentou, nesta terça-feira (30), as propostas metodológicas para implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essas propostas foram classificadas em cinco pilares: definição da ocupação do profissional de proteção e defesa civil, recursos financeiros, capacitação regional, aprimoramento da comunicação (intra e interinstitucional) e aprimoramento da governança (com a participação social e intersetorial).

O evento foi transmitido pelo Canal YouTube da Série de Debates do Cemaden e contou com a participação de Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);   Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) -unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Alexandre Lucas Alves - secretário nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério de Desenvolvimento Regional.

A coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire, destacou a importância do fortalecimento da governança e das articulações intersetorial e interfederativa, lembrando do Acordo de Sendai e do fortalecimento das capacidades das instituições. “É essencial esse fortalecimento de todos os órgãos para atuar nas diversas dimensões da gestão de risco, desde a prevenção até a recuperação. “, afirma a coordenadora e completa: “Isso permite evitar retrocessos no desenvolvimento que já alcançamos no País, das ações voltadas aos efeitos adversos de crises e desastres, bem como o de possibilitar o nosso contínuo avanço.”

“O Projeto Elos foi além do que se pretendia inicialmente. Não é um encerramento de um projeto, mas a abertura para muitos trabalhos e outros projetos, para auxiliar, significativamente, a gestão de risco de desastres no País”, afirma o diretor do Cemaden/MCTI, Osvaldo Moraes, frisando sobre o importante trabalho entre Cemaden, SEDEC e PNUD: “Essa união reforça, ainda mais, a visão de que a gestão de risco é um processo integrado”, destacou o diretor do Cemaden, enfatizando que o Projeto Elos permitiu que o Cemaden conhecesse mais sobre a comunidade de defesas civis, para refletir a aprimorar a comunicação com essas instituições.

“Compartilhar esse momento para nós é vitorioso. É mais uma etapa de trabalho muito importante dessa gestão de risco de desastres.”, afirma Alexandre Lucas Alves - secretário nacional da SEDEC/MDR, informando que os recursos disponibilizados junto ao PNUD permitiram a obtenção de resultados das pesquisas para estabelecer uma melhoria prática no trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Alinhamos a competência e conhecimento do Cemaden com a governança do PNUD. A pesquisa nos possibilitou o conhecimento das capacidades de governança, técnicas e materiais das defesas civis municipais. Isso permitirá uma política pública de gestão de risco e desastres mais eficaz, oportuna e sistêmica.”, destaca o secretário da SEDEC.

Apresentação das propostas

O pesquisador do Cemaden Victor Marchezini, coordenador do Projeto Elos, fez a apresentação dos objetivos e metodologias utilizadas para coletar, sistematizar e analisar os dados das estruturas municipais de Proteção e Defesas Civis, no que se refere a gestão local do risco de desastres e resposta a emergências. Mostrou e agradeceu a equipe do projeto, representada por profissionais de várias áreas de conhecimento e de diversas regiões do Brasil. Também mostrou as etapas do projeto: Agenda (diagnóstico, problemas, soluções e tomadas de decisão), Implementação (execução das decisões) e o Monitoramento e Avaliação (analisar o impacto da política pública).

 “É importante que a partir dessa primeira fase, o Projeto Elos tenha uma continuidade.”, afirma o pesquisador e explica: “Por meio do diagnóstico de estruturação, capacitação e governança, há a elaboração da proposta para fortalecer a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios. Com isso,  será possível promover, cada vez mais, a gestão de risco de desastres.”

A pesquisadora do Cemaden, Sílvia Saito, apresentou alguns destaques dos principais resultados do diagnóstico, relacionados às propostas elaboradas. “É importante salientar que esse diagnóstico vai nos permitir a construção da agenda dessa política pública que queremos fortalecer”, afirma a pesquisadora.

Em seguida, os pesquisadores e representantes de grupos de trabalho expuseram os cinco pilares das propostas: sobre a parte profissional de proteção e defesa civil, recursos financeiros, capacitação regional, aprimoramento da comunicação e da governança.

No final, houve a participação de representantes de defesas civis e atuantes no  projeto de várias regiões brasileiras, fazendo as considerações sobre os trabalhos de discussões e a implementação de propostas.

Projeto Elos

O Projeto Elos é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), no âmbito da Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017- Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil, por meio do PNUD. A implementação do projeto está sendo feito pelos pesquisadores do Cemaden/MCTI.

O Seminário final do Projeto Elos na íntegra, com a apresentação das propostas de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil está disponível no Canal YouTube da Série de Debates do Cemaden, com acesso pelo endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=vCKtMtng5Rw

Fonte: Ascom/Cemaden