Cemaden e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos firmam parceria para prevenção de desastres nos municípios

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) assinaram, na última terça-feira (08/04), um Memorando de Entendimento para estabelecer uma cooperação voltada à prevenção de desastres e à redução de riscos nos municípios brasileiros. O ato ocorreu na sede da FNP, em Brasília (Distrito Federal). 

O acordo foi firmado pela diretora do Cemaden, Regina Célia dos Santos Alvalá, e pelo presidente da FNP, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre (RS). A iniciativa une a capacidade científica e tecnológica do Cemaden à atuação político-institucional da FNP, com o objetivo de ampliar o acesso das cidades brasileiras a dados climáticos, sistemas de alerta antecipado e conhecimento aplicado à gestão pública local.

O que prevê o acordo

O memorando formaliza o interesse comum das duas instituições em desenvolver, de forma coordenada, ações que fortaleçam a capacidade dos municípios na gestão de riscos de desastres. Entre os objetivos estão a disseminação de informações técnicas aos gestores municipais, o apoio ao planejamento preventivo e a construção de agendas conjuntas relacionadas à produção de dados climáticos e à adaptação urbana.

O documento tem validade de 24 meses, podendo ser renovado por igual período. Durante esse tempo, poderão ser realizadas trocas de informações, seminários, visitas técnicas e ações de apoio direto aos municípios, especialmente em áreas vulneráveis. Conforme o texto do acordo, atividades futuras que envolvam obrigações específicas deverão ser formalizadas por instrumento jurídico próprio. 

Para a diretora do Cemaden, a parceria reforça uma convicção que orienta a missão da instituição: a de que o enfrentamento dos riscos climáticos exige

Foto - Ascom FNP

uma resposta integrada entre os diferentes entes federativos. “A emergência climática demanda uma política de Estado, com a união, os estados e os municípios trabalhando em parceria e em rede colaborativa. O Brasil é um país continental, os recursos são limitados; portanto, a cooperação deve ser prioridade”, destacou Regina Alvalá.

A diretora ressaltou ainda que, quando da criação  do Cemaden, a cooperação entre instituições foi considerada prioridade. No Centro, as articulações são conduzidas pela Coordenação de Relações Institucionais (Corin) — e a parceria com a FNP vem reforçar o caminho da cooperação, inclusive contemplando  ações educativas promovidas no âmbito do Programa Cemaden Educação, priorizando escolas, defesas Civis e comunidades de diferentes partes do país.

Na avaliação do presidente da FNP, Sebastião Melo, os municípios precisam de soluções efetivas e de parceiros com expertise técnica para construí-las. “O Cemaden, como um centro de especialistas, pode ajudar os municípios com soluções concretas e assertivas para a prevenção de desastres. Vamos colocar nosso time para contribuir e aproximar as defesas civis do Centro Nacional”, garantiu o prefeito de Porto Alegre.

Como passos posteriores ao acordo firmado, o coordenador de projetos da FNP, Daniel Miranda, anunciou que, em breve, a Comissão de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (CASD) se reunirá com representantes das defesas civis municipais para debater este e outros temas relacionados à cooperação. "A FNP quer colocar o time para trabalhar com as informações do Cemaden", reforçou.

Por fim, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, aproveitou o encontro para lembrar as novas possibilidades de uso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) em ações de prevenção a desastres climáticos — mudança articulada pela própria FNP que permite a utilização do tributo na compra de equipamentos e na implementação de centros de operação municipais.

Contexto: expansão da rede e municípios vulneráveis

A parceria ganha relevância no contexto de expansão da rede observacional do Cemaden, impulsionada pelos investimentos do Novo PAC, que prevê a instalação de equipamentos de monitoramento em aproximadamente mais mil municípios brasileiros que serão monitorados pelo Centro. A FNP, que representa capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes, pode atuar como canal estratégico de mobilização e disseminação de informações para gestores municipais.

O Cemaden tem entre suas competências institucionais elaborar e divulgar alertas de desastres relacionados ao clima, desenvolver sistemas de observação e modelos computacionais para a previsão de eventos hidro-geo-meteorológicos, além de realizar pesquisa e inovação tecnológica voltadas ao aprimoramento do sistema de alertas antecipados do país.

 

A  FNP é uma entidade municipalista que representa capitais e municípios com população superior a 80 mil habitantes. Tem como finalidade promover ações coletivas de interesse dos municípios, fortalecer o diálogo entre os entes federativos.