TCT 0001/2026 DT

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer cooperação entre a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – SAAE/SGA, , visando à definição de solução técnica definitiva para as recorrentes intercorrências na adutora de água tratada do SAAE/SGA, a qual interfere diretamente na Linha Roxa implantada sobre o traçado da referida adutora, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/RN, de modo a assegurar a segurança operacional e o pleno funcionamento de ambos os sistemas. As ações decorrentes desta cooperação compreenderão