Corregedoria

Corregedoria

A atividade correcional é uma das esferas de atuação fundamental da CBTU e consiste nas práticas relacionadas à prevenção e apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos empregados da Companhia ou por entes privados, bem como na aplicação das devidas penalidades.

A atividade correcional tem como objetivos:

Dissuadir e prevenir a prática de irregularidades administrativas;
Responsabilizar empregados públicos que cometem ilícitos disciplinares e entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública;
Zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correicionais;
Contribuir para o fortalecimento e integridade pública; e
Promover a ética e a transparência na relação público-privada.

Estrutura do Sistema Correicional da CBTU:

Corregedoria-Geral

Frederico Augusto Duarte de Alencar

E-mail: corregedoriageral@cbtu.gov.br

Telefone: (61) 2107-8362 / 8363

Corregedoria-Regional de Recife

Davi Félix de Queiroga

E-mail: corregedoriasturec@cbtu.gov.br

Telefone: (81) 3221-3355

Corregedoria-Regional de Natal

Francisco William Braga Rocha

E-mail: corregedoriastunat@cbtu.gov.br

Telefone: (84) 3221-3355 - ramal 2243.

Corregedoria-Regional de João Pessoa

Amanda Moraes de Oliveira

E-mail: corregedoriastujop@cbtu.gov.br

Telefone: (83) 3241-4240 - ramal 312.

Corregedoria-Regional de Maceió

Allan Teixeira Brandão

E-mail: corregedoriastumac@cbtu.gov.br

Telefone: (82) 21231745.

Normas Vigentes Inerentes à Atividade Correcional:

• Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
• Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005;
• Resolução CGPAR/ME nº 44, de 30 de dezembro de 2022;
• Portaria CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022;
• Manual de Direito Disciplinar para Estatais;
• Manual de Processo Administrativo Disciplinar (CGU);
• Manual Disciplinar (CBTU);
• Apuração de assédio sexual na esfera correcional.

Clique para acesso direto ao painel de corregedorias da CRG: https://www.gov.br/corregedorias

Acesso o Relatório de Gestão Correcional - 2025