Corregedoria
Corregedoria
A atividade correcional é uma das esferas de atuação fundamental da CBTU e consiste nas práticas relacionadas à prevenção e apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos empregados da Companhia ou por entes privados, bem como na aplicação das devidas penalidades.
A atividade correcional tem como objetivos:
Dissuadir e prevenir a prática de irregularidades administrativas;
Responsabilizar empregados públicos que cometem ilícitos disciplinares e entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública;
Zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correicionais;
Contribuir para o fortalecimento e integridade pública; e
Promover a ética e a transparência na relação público-privada.
Estrutura do Sistema Correicional da CBTU:
Corregedoria-Geral
Maria Carolina Ferreira Alves
E-mail: corregedoriageral@cbtu.gov.br
Telefone: (61) 2107-8363.
Corregedoria-Regional de Recife
Maria Carolina Ferreira Alves
E-mail: corregedoriasturec@cbtu.gov.br
Telefone: (81) 3972-8765.
Corregedoria-Regional de Natal
Francisco William Braga Rocha
E-mail: corregedoriastunat@cbtu.gov.br
Telefone: (84) 3221-3355 - ramal 2243.
Corregedoria-Regional de João Pessoa
Amanda Moraes de Oliveira
E-mail: corregedoriastujop@cbtu.gov.br
Telefone: (83) 3241-4240 - ramal 312.
Corregedoria-Regional de Maceió
Ariana Buarque de Araújo Andrade
Normas Vigentes Inerentes à Atividade Correcional:
- Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
- Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005;
- Resolução CGPAR/ME nº 44, de 30 de dezembro de 2022;
- Portaria CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022;
- Manual de Direito Disciplinar para Estatais;
- Manual de Processo Administrativo Disciplinar (CGU);
- Manual Disciplinar (CBTU);
- Apuração de assédio sexual na esfera correcional.
Clique para acesso direto ao painel de corregedorias da CRG: https://www.gov.br/corregedorias.