Acordo de Cooperação Técnica - ACT

ACT nº 002-2024/DT - O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer cooperação para realização de ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos através de VLT- VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS, no trecho de 60 (Sessenta) quilômetros de extensão de malha ferroviária entre LUZIÂNIA/GO e a ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA de BRASÍLIA/DF, hoje concedida à EMPRESA VLI – MULTIMODAL S/A sendo utilizada para transporte de carga e insumos.

ACT nº 001-2024/DT - O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes com a consecução de elaboração de estudo de pré-viabilidade para desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos no trecho de aproximadamente 15 km localizado no município de CAMPINA GRANDE

 ACT nº 012-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos técnicos e demais ações para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Cruz do Espírito Santo-PB, a partir da Estação Santa Rita até a Comunidade de Cobé e que atualmente encontra-se subutilizado. para o transporte de passageiros sobre trilhos

ACT nº 011-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para linha férrea de passageiros entre os Municípios de Niterói e São Gonçalo, utilizando, dentro das limitações a serem determinadas, a faixa de domínio ferroviário existente que encontra-se, no momento, desativada, para o transporte de passageiros

ACT nº 010-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para implantação da linha férrea de passageiros no Município de São ~Gonçalo do Amarante para o transporte alternativo de passageiros

ACT nº 006-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Buritizeiro-MG, que faz parte da linha pertencente a Ferrovia Centro Atlântica - FCA e que atualmente encontra-se subutilizado, para o transporte alternativo de passageiros

ACT nº 005-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Nísia Floresta, que faz parte da linha pertencente a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. e que atualmente encontra-se subutilizado, para o transporte alternativo de passageiros

 ACT nº 004-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de São José de Mipibu, que faz parte da linha pertencente à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. e que atualmente encontra-se subutilizado, para o transporte alternativo de passageiros

ACT nº 002-2020/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Parnamirim, que faz parte da linha pertencente a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. e que atualmente encontra-se subutilizado, para o transporte alternativo de passageiros

ACT nº 005-2019/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Japeri. que liga o município à Barra do Piraí (“Ramal Barrinha”), para retomada do turismo através do transporte de passageiros sobre trilhos

ACT nº 004-2019/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros no Município de Mangaratiba, a fim de implantar corredores destinados à mobilidade e ao desenvolvimento urbano e econômico da região

ACT nº 003-2019/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudos técnicos e demais ações correlatas a fim de verificar a viabilidade de reativação da operação ferroviária a partir da Estação Santa Rita até a Comunidade de Cobé

ACT nº 002-2019/DT - O presente Acordo de Cooperação objetiva o aprimoramento e desenvolvimento de ações legalmente atribuídas como competências dos partícipes, com o fornecimento para ambos de informações, estudos, projetos e dados técnicos por ambos coletados. mantidos produzidos e administrados, relativos às suas atividades atribuídas junto a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC

ACT nº 001-2018/DT - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes para desenvolver estudo para aproveitamento das áreas remanescentes afim de implantar corredores destinados a mobilidade e desenvolvimento urbano e econômico da região e identificar os ramais de trens urbanos desativados dentro da região metropolitana junto a Câmara Metropolitana de Integração Governamental - CMIG