COEs
Contrato Operacional Específico - FTL x CBTU - Maceió - Este COE tem por objeto implementar e regular o uso compartilhado de vias para a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter regular, no trecho ferroviário que integra a Malha Nordeste sob concessão da FTL, no trecho de 2,3 km, compreendido entre o km 342 + 990 e o km 345 + 228, da Malha Nordeste, do Ramal Jaraguá, na Linha Tronco Sul Recife, no município Maceió no Estado do Alagoas.
Contrato Operacional Específico - FTL x CBTU - Linha Branca - Natal - Este COE tem por objeto implementar e regular o uso compartilhado de vias, por operação de Direito de Passagem, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter regular, no trecho ferroviário que integra a Malha Nordeste sob concessão da FTL, no trecho de 23,45 km, compreendido entre o Km 391+800 e o Km 368+350, da Malha Nordeste, do Ramal Macau, do município de Parnamirim ao município de Nísia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte
Contrato nº 032-1997/DT - Contrato para uso de linhas, instalações e prestação de serviços que entre si celebram a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e a Rede Ferroviária Federal - RFFSA, na malha e sistemas ferroviários do Nordeste.