Programa de Integridade
Publicado em
28/05/2021 17h28
Atualizado em
16/03/2023 10h30
- Portaria de Pessoal N° 75 - Altera o artigo 1º da Portaria de Pessoal 62, de 31 de agosto de 2022, que designou servidores para compor o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI).
- Portaria de Pessoal FCRB N° 62, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Altera o artigo 29 da Portaria de Pessoal 24, de 30 de março de 2022, que aprovou o Plano de integridade da FCRB, instituiu o Programa de Integridade, designou servidores para compor o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI) e ratificar o artigo 39 da mesma Portaria de Pessoal 24, que instituiu as competências do NGI.
- Portaria de Pessoal N° 24 FCRB , DE 30 DE MARÇO DE 2022. Aprova o Plano de Integridade da FCRB 2022, institui o novo Programa de Integridade da instituição e designa servidores como membros do Núcleo de Gestão da Integridade.
- Portaria de Pessoal Nº 100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Política de Governança e a Revisão do Programa de Integridade da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
- Decreto nº 9.203, 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (DOU 23/11/2017).
- Portaria CGU nº 1.089, de 25/04/2018 - Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. (DOU 26/04/2018).
- Portaria FCRB nº 45, de 11/05/2018 – Dispõe sobre a Política de Governança e criação do Programa de Integridade da FCRB, publicada no Boletim Interno do mês de Junho/2018, de 06/06/2018.
- Aviso Circular nº 7/2018/GM/CGU, assinado eletronicamente pelo sehor Ministro de Estado e Transparência e Controladoria-Geral da União, em 25/09/2018, enviado ao Senhor Ministro da Cultura.
- Ofício-Circular nº 1/2018/AECI/GM/MINC de 16/10/2018 às Unidades Vinculadas do MinC, encaminhando o Aviso Circular nº 7/2018/GM/CGU.
- Plano de Integridade da Fundação Casa de Rui Barbosa – 2018/2019, aprovado pela Senhora Presidente Substituta da FCRB, em 30/11/2018, no próprio documento, para envio à CGU, e posteriormente, formalizada a aprovação por meio da Portaria FCRB nº 127, de 28 de dezembro de 2018, publicados no Boletim Interno do mês de janeiro/2019, edição extra, de 24/01/2019.
- Portaria CGU nº 57, de 04/01/2019 – Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25/04/2018. (DOU 07/01/2019).
- Portaria FCRB nº 08, de 06/02/2018 – Institui o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI) destinado ao monitoramento, atualização e outras funções referentes ao Programa de Integridade da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).