Rio Grande do Norte

2764.     1675, Setembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre confirmação da provisão que se passou a Francisco de Almeida Vena para administrador das aldeias dos índios da Capitania do Rio Grande do Norte.

Anexo: bilhete.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 11

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 15

2765.     1681, Outubro, 31, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre carta dos oficiais da Câmara de Natal, acerca da repartição desigual das sesmarias e da má administração das aldeias dos índios pelos padres da Companhia de Jesus.

Anexo: carta.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 14

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 18

2766.     1688, Fevereiro, 6, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, acerca das hostilidades que os índios Janduí faziam na capitania.

Anexo: carta; parecer do procurador da Fazenda Real e consulta. AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 24 AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 27

2767.     1695, Janeiro, 27, Lisboa

PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Bernardim Freire, sobre os prêmios prometidos aos soldados do Terço dos Paulistas pelas lutas contra os índios tapuias na Ribeira do Açu, na Capitania do Rio Grande do Norte.

Anexo: parecer (minuta). Obs.: m. est.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 38

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 40

2768.     1699, Agosto, 29, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, informando que os índios Canindé haviam abandonado o sítio em que estavam aldeados por causa da febre que matou muitos deles, nomeadamente o principal.

Anexo: carta e consulta da Junta das Missões.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 46 e 49

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 47

2769.     1700, Maio, 6, Rio Grande

CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre as vitórias que teve na Ribeira do Açu contra os índios "Janipabussu, da nação Paiacu"; e queixando-se do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, pela falta de apoio.

Anexo: cartas do mestre-de-campo, do sargento-mor Pedro Lellou e de José Barbosa Leal ao governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre (cópias).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 47 e 51

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 50

2770.     [post. 1700]

CARTA (minuta) ao rei [D. Pedro II] sobre os índios agregados ao Terço dos Paulistas, no Açu.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 10, D. 55

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 55

2771.     1703, Março, 9, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Antônio de Carvalho e Almeida, em resposta à ordem para instalar os índios do Canindé no lugar que escolherem sendo aprovado pela Junta das Missões.

AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 57

2772.     1710, Maio, 27, Açu

CARTA do [sargento-mor do Terço dos Paulistas] José de Morais Navarro ao rei [D. João V] sobre uma trama entre os capitães do Terço dos Paulistas e moradores da Ribeira do Açu para incitar os índios Paiacu contra os "Panucuguassu", aldeados pelo mestre-de-campo Manuel Álvares de Novais Navarro, a fim de conseguirem aprisionar as suas mulheres e filhos.

AHU-PERNAMBUCO, Cx. 17

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 65

2773.     1710, Maio, 27, Açu

CARTA do sargento-mor [do Terço dos Paulistas] José de Morais Navarro ao rei [D. João V] solicitando que não seja cobrado o quinto régio sobre o total dos índios aprisionados pelos soldados do Terço dos Paulistas por ocasião da “Guerra dos Bárbaros”.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 65

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 66

2774.     [post. 1711, Novembro, 30, Natal]

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Salvador Álvares da Silva, ao rei [D. João V], sobre a destruição que os índios "Caboré-Açu" fizeram na Ribeira do Açu, como vingança do ataque que sofreram dos vaqueiros.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 10, D. 56

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 68

2775.     1713, Agosto, 7, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] pedindo que, de acordo com o capitão-mor do Rio Grande do Norte, possam repartir os índios aldeados para o serviço dos moradores; e que os religiosos da Companhia de Jesus, que administram as aldeias de índios, sejam substituídos por religiosos mendicantes.

Anexo: 38 documentos.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 73 e 76

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 73

2776.     1713, Outubro, 11, Recife

CARTA do desembargador Cristóvão Soares Reimão ao rei [D. João V] informando que o capitão-mor do Rio Grande do Norte, Salvador Álvares da Silva, havia dado terras dos índios da Aldeia de Mipibu ao padre Manuel Rodrigues Pereira e a Baltasar Gonçalves, causando conflitos com os índios.

AHU-PERNAMBUCO, Cx. 18

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 75

2777.     1714, Agosto, 25, Lisboa

ASSENTO (cópia) da Junta das Missões sobre o extermínio e pazes feitas com os índios Caboré e Capela que estavam reunidos na aldeia de Guajiru.

Obs.: fragmento.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 78

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 78

2778.     1715, Novembro, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre cartas dos capitães-mor do Rio Grande do Norte, Salvador Álvares da Silva e Domingos Amado, acerca das razões que tinham para passar patentes de alguns postos militares e dar provimento de ofícios de justiça e fazenda e cartas de sesmaria; e da queixa contra o capitão dos índios da Aldeia de Guajiru e o missionário da Companhia de Jesus, padre Pedro Taborda, que não mandaram os índios que pediram para levar cartas ao Ceará.

Anexo: cartas do capitão-mor (3); cartas do ex-capitão-mor Domingos Amado (2); cartas régias (3 treslados); carta do padre Pedro Taborda e provisão (cópia).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 1, D. 81

AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 81

2779.     1725, Julho, 21, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre os índios das aldeias da capitania que não cumprem os acordos de trabalho e usam armas de fogo, ameaçando os moradores.

Anexo: 2ª via e cópia; carta do capitão-mor dos índios da Aldeia de Mipibu e respectivo treslado.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 2, D. 19 e 21

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 103

2780.     1725, Julho, 21, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] informando que vários grupos indígenas das Ribeiras do Apodi, Piranhas, Piancó e Açu e alguns índios aldeados estavam inquietos; e pedindo que não se desfizessem as duas companhias do Terço dos Paulistas estacionadas no Rio Grande do Norte, mas ao contrário que aumentassem os seus contingentes.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 2, D. 22

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 104

2781.     1732, Março, 15, Natal

CARTA do [provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte], Domingos da Silveira, ao rei [D. João V] sobre o mau procedimento dos índios aldeados quando vão trabalhar nas pescarias dos moradores, e sobre o pouco controle que os missionários têm sobre eles.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 15

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 159

2782.     1732, Março, 17, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], João de Barros Braga, ao rei [D. João V] sobre o procedimento dos índios quando vão trabalhar nas pescarias dos moradores, a proteção que os missionários lhes dão, isentando-os de qualquer castigo, a falta de jurisdição do capitão-mor nas missões e acerca dos problemas que têm surgido desde que se lhes consentiu o porte de armas de fogo, propondo que as armas lhes sejam retiradas e que toda a pessoa que lhas venda seja punida.

Anexo: cartas (2) dos oficiais da Câmara de Natal sobre o mesmo assunto.

AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 2, D. 164

2783.     1732, Setembro, 1, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, informando que mandou arcabuzar um índio por ter matado o seu senhor, além de outras mortes que cometera.

Anexo: carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; cartas (3) do ouvidor-geral da Paraíba, Dr. Tomás da Silva Pereira e certidão (2 vias).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 4 e 20

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 169

2784.     1733, Junho, 1, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre a necessidade de assistência religiosa dos moradores e índios das aldeias da capitania e pedindo para se mandar ir para ela os religiosos capuchinhos italianos de Pernambuco para fazerem um hospício.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 33

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 182

2785.     [ant. 1735, Maio, 23, Natal]

REQUERIMENTO do capitão João Carneiro da Cunha ao rei [D. João V] pedindo que não lhe sejam tomadas mais terras para se dar aos índios, pois já lhe tomaram uma légua no lugar da "Cidade dos Veados" para os índios da Missão de Guajiru.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 3, D. 50

AHU_ACL_CU_018, Cx. 3, D. 204

2786.     1741, Julho, 10, Natal

CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. João V] sobre vários processos referentes aos índios cativos que eram dados como forros, ficando os seus senhores legais obrigados a grandes gastos para reavê-los.

Anexo: informação do governador de Pernambuco, Henrique Luís Pereira Freire de Andrade.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 57

AHU_ACL_CU_018, Cx. 4, D. 267

2787.     1743, Fevereiro, 14, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Francisco Xavier de Miranda Henriques, ao rei [D. João V] sobre a visita do provincial da Ordem do Monte do Carmo a uma aldeia administrada pelos religiosos daquela ordem e a intenção de se construir um hospício na cidade de Natal para facilitar a ação missionação junto dos índios e moradores.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 4, D. 62

AHU_ACL_CU_018, Cx. 5, D. 275

2788.     [ant. 1754, Abril, 26]

REQUERIMENTO do missionário da aldeia de Gramació, religioso de Nossa Senhora do Carmo, padre Manuel da Purificação ao rei [D. José] pedindo que o grupo de índios fixados no engenho de Cunhaú, pertencente ao capitão Gaspar de Albuquerque Maranhão, seja obrigado a regressar às suas aldeias.

Anexo: documentos comprovativos e carta do governador de Pernambuco, Luís José Correia de Sá.

AHU-PERNAMBUCO

AHU_ACL_CU_018, Cx. 6, D. 373

2789.     1756, Abril, 28, Natal

CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pedro de Albuquerque e Melo, ao rei [D. José] sobre a recepção do alvará de lei, que declara que os vassalos que se casarem com índias não ficam com infâmia alguma, e informando que foram feitos os devidos registos.

Anexo: certidões (3).

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 6, D. 53

AHU_ACL_CU_018, Cx. 6, D. 393

2790.     1804, Abril, 30, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Lopo Joaquim de Almeida Henriques, ao príncipe regente [D. João] remetendo o mapa demonstrativo dos distritos e vilas da capitania, constando da população, situação econômica e comercial e fazendo comentários sobre os dados.

Anexo: "Mapa geral da importação de produtos e manufacturas do reino; produção, consumo, exportação, portos de donde vieram e para onde foram. Habitantes e ocupações deles, casamentos, nascimentos, mortes, e dos índios domésticos e suas idades. Tabela das doenças com que faleceram, previstas ou não previstas. Resumo das quantias em cruzado na Capitania do Rio Grande do Norte no ano de 1801".

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 8, D. 69

AHU_ACL_CU_018, Cx. 9, D. 565

2791.     1806, Setembro, 3, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque, ao príncipe regente [D. João] sobre as ordens para que os índios sejam contemplados nas comarcas com cargos de vereadores e de juízes.

Anexo: 2ª via.

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 9, D. 30

AHU_ACL_CU_018, Cx. 9, D. 608

2792.     1806, Dezembro, 31, Natal

CARTA do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque, ao príncipe regente [D. João] remetendo um mapa da população do Rio Grande do Norte e uma relação dos distritos que necessitam de novas companhias de ordenanças.

Anexo: 2ª via; provisão (cópia); "mapa da população da Capitania do Rio Grande do Norte, com declaração dos seus empregos, militares e civis, e capitães-mor e ordenanças das respectivas vilas e freguesias, tanto brancos como índios, até 31 de Dezembro de 1805." e "relação dos distritos, que necessitam novas companhias de ordenanças na Capitania do Rio Grande do Norte, com declaração das vilas a que pertencem".

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 9, D. 18, 46 e 47

AHU_ACL_CU_018, Cx. 9, D. 623

2793.     1807, Abril, 15, Natal

OFÍCIO do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo mapa da população, ocupação e produção da capitania, acompanhado de observações circunstanciadas.

Anexo: "mapa geral da importação, produtos e manufacturas do reino; produção, consumo, exportação e do que ficou sem se exportar, nem consumir; portos de onde vieram e para onde foram; dos habitantes e suas ocupações; casamentos, matrimônios e mortes; dos índios domésticos com as mesmas declarações; tabela das moléstias; resumo das quantias por mil réis dos gêneros mencionados, pertencente ao ano de 1805, feito em o mês de Outubro de 1806.".

AHU-RIO GRANDE DO NORTE, Cx. 9, D. 56

AHU_ACL_CU_018, Cx. 10, D. 629