Maranhão

468. 1616, Setembro, 24, Lisboa

OFÍCIO do capitão-mor do Maranhão, Alexandre de Moura, ao rei D. Filipe II, sobre a tomada da fortaleza francesa de São Luís do Maranhão. Faz referências ao estado geral do Maranhão; ao estabelecimento de índios em Tapuitapera; ao reconhecimento de alguns rios e ilhas; à qualidade das terras e à importância do povoamento desta região. Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 8

469. 1618, Março, 21, Lisboa

CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei D. Filipe II, sobre a petição do provincial da Ordem de Nª Srª do Carmo, informando os serviços prestados na conquista do Maranhão e na conversão do gentio por dois religiosos da dita ordem, que seguiram com a armada do [capitão-mor] Alexandre de Moura, e solicitando autorização régia para o envio de outros religiosos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 19

470. [1618, Novembro, 10, Pará]

INFORMAÇÃO de Francisco Caldeira Castelo Branco Lara para que se averigúe acerca das questões que apresenta, dentre elas a sua prisão por 2 guardas e a morte de 31 soldados pelos gentios.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 21

471. 1619, Fevereiro, 6

OFÍCIO do secretário de estado do Reino, Rui Dias de Meneses, para o conde de Faro, D. Estêvão de Faro, sobre as cartas do capitão do Maranhão, Antônio de Albuquerque, e dos religiosos capuchinhos, fr. Cristóvão de São José e fr. Antônio da Merceana, acerca do levante ocorrido no Pará, contra o gentio, por ordem do capitão daquela praça, Francisco Caldeira Castelo Branco. Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 24

472. 1619, Abril, 10, São Luís do Maranhão

AUTO do tabelião Bento Maciel de Sousa para o capitão-mor do Maranhão, Diogo da Costa Machado, sobre um motim organizado pelos índios da aldeia de Baqueriubu à cidade de São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 30

473. 1623, Julho, 21, [Madrid]

CARTA RÉGIA (capítulo) do rei D. Filipe III, ao conselheiro de Estado e vedor da Fazenda, Luís da Silva, sobre a mercê de sustento dada a um índio e sua família que vão embarcar para o Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 59

474. [ant. 1623, Outubro, 17]

REQUERIMENTO do custódio da Ordem de São Francisco de São Luís do Maranhão, D. fr. Cristóvão de Lisboa, e de outros religiosos, ao rei D. Filipe III, pedindo que não sejam concedidas capitanias nos territórios indígenas, por serem estas para o bem do serviço de Deus e de S. M. AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 63

475. [ant. 1624, Março, 3]

REQUERIMENTO de Francisco Correia ao rei D. Filipe III, em que solicita apostilha na provisão que o nomeou administrador de uma aldeia de índios porque a provisão já tinha o seu prazo de validade prescrito.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 70

476. 1624, Fevereiro, 28, Lisboa

CARTA do governador do Maranhão, Francisco Coelho de Carvalho, ao rei D. Filipe III, sobre o pedido de provisão que se há-de passar a Mandioca Puba, reconhecendo-o como índio principal, tal como se tinha feito com Luís de Sousa.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 79

477. 1624, Março, 7, [Madrid]

CARTA RÉGIA (capítulo) do rei D. Filipe III, ao conselheiro de Estado e vedor da Fazenda, Luís da Silva, sobre a petição de D. Fr. Cristóvão de Lisboa e dos religiosos de São Francisco acerca do governo e da liberdade do gentio.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 81

478. 1637, Março, 2, Santo Antônio do Quxupa

OFÍCIO do capitão João Pereira, sobre sua promoção no forte de Santo Antônio do Quxupa. Relata as atividades missionárias junto aos índios e os conflitos que com estes houve e que levaram a uma intervenção militar. Refere ainda à chegada de uma expedição que andou três meses perdida no sertão.

Em anexo: 1 traslado.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 111

479. [ant. 1637, Agosto, 29]

CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei D. Filipe III, sobre as cartas enviadas pelo governador do Maranhão, Jácome Raimundo de Noronha, relativas às viagens dos missionários que vieram de Quito pelo rio Amazonas.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 114

480. 1639, Agosto, 27, Lisboa

PARECER do Conselho da Fazenda, sobre o envio de religiosos para criarem missões evangelizadoras no Rio Negro.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 126

481. 1639, Setembro, 4, Lisboa

CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei D. Filipe III, sobre o pedido feito pelo pe. jesuíta, Luís Figueira, para a concessão da usual esmola dada nas expedições de evangelização do gentio do Maranhão e Grão-Pará.

Em anexo: 1 requerimento e 1 declaração. AHU_ACL_CU_009, Cx. 1 Doc.: 127

482. [ant. 1643, Julho, 14]

OFÍCIO (minuta) sobre a proteção dada pelo governador do Maranhão, Pedro de Albuquerque, a Pedro Maciel, João Velho do Vale e outros. E revelando que o dito governador distribui aldeias de índios a estes indivíduos. Informa que a Câmara da cidade de Belém do Pará autorizou a entrada de um navios holandês, no porto do Pará, por estar em vigor uma trégua com aquela nação. Refere que o vigário-geral do Estado do Maranhão não relatou estes fatos no memorial que escreveu ao rei por temer represálias face ao poder que o dito governador detém.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 139

483. 1644, Agosto, 3, São Luís do Maranhão

CARTA da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João IV, sobre a traição dos holandeses aos acordos de paz e tréguas estabelecidas e a sua expulsão da referida cidade, com a ajuda dos índios da região.

Em anexo: 5 doc. AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 158

484. 1644, Setembro, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido do vigário-geral do Estado do Maranhão, fr. Mateus de Sousa Coelho, pleiteando que lhe seja passada provisão para poder administrar os sacramentos, catequizar e doutrinar o gentio das aldeias de Ticuam e Murtigurá. AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 162

485. 1645, Fevereiro, 22

CERTIDÃO do escrivão do eclesiástico, Leonardo de Barros de Araújo sobre a ida ao rio Amazonas em companhia do visitador e vigário-geral do Estado do Maranhão, fr. Mateus de Sousa Coelho, onde este batizou e catequizou o gentio.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 168

486. 1645, Março, 3, Pará

CARTA do vigário-geral do Estado do Maranhão e Pará, fr. Mateus de Sousa Coelho, ao rei D. João IV, relatando alguns acontecimentos presenciados: queixas contra o governador Feliciano Correia, contra fr. João de Costa e contra dois frades castelhanos da Ordem das Missões do Reino de Quito.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 169

487. 1645, Maio, 2, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre duas cartas que se escreveram ao capitão-mor do Maranhão, Antônio Teixeira de Melo, e à Câmara de São Luís do Maranhão e que foram objecto de consulta referente à liberdade dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 171

488. 1645, Junho, 8, Lisboa

CARTA do governador do Maranhão, Antônio Teixeira de Melo, ao rei D. João IV, sobre o provimento dos oficiais da Fazenda Real; sobre a segurança do Maranhão e sobre os corsários que vieram da ilha de São Cristóvão e foram mortos pelos índios.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 172

489. 1645, Setembro, 25, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre as dificuldades que os religiosos tiveram na catequização dos índios da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 176

490. 1645, Outubro, 23, Lisboa

CARTA do sargento-mor da vila de Moura, Filipe de Matos Cotrim, ao rei D. João IV, sobre a expedição de 1637 ao rio Amazonas, na qual contataram com populações indígenas que lhes falaram da existência de ouro naquele rio, sugerindo, por isso, o envio de uma nova expedição.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 180

491. 1645, Outubro, 24, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido de Álvaro de Sousa, do Conselho de Guerra, para que se lhe faça mercê de lhe mandar dar por administração os índios da aldeia Maracanã, e apresentando algumas considerações relativas à liberdade dos índios da capitania do Maranhão.

Em anexo: 2 doc. AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 181

492. [ca. 1645]

CARTA do bispo eleito de Angola, D. fr. Cristóvão de Lisboa, relativa à petição de Álvaro de Sousa, na qual solicitava a administração de uma aldeia de índios para a sua capitania.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 184

493. 1646, Março, 22, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido de mercê do Hábito da Ordem de Cristo e de algum vestuário pelos principais índios das aldeias do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 191

494. 1646, Julho, 20, Lisboa

CARTA PROVISÃO do rei D. João V, ao governador do Estado do Maranhão, [Francisco Coelho de Carvalho], sobre as práticas de antropofagia entre os índios e a necessidade de alterar esta situação através da sua escravização.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 198

495. 1646, Novembro, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido do provincial da Companhia de Jesus, Jerônimo Vogado, para que seja entregue aos jesuítas a administração da aldeia dos Iguaruanas.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 206

496. 1647, Abril, 27, Maranhão

CARTA do capelão fr. Luís de Assunção ao rei D. João IV, sobre os resgates de índios no Maranhão.

Em anexo: 1 traslado. AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 209

497. 1647, Maio, 19, São Luís do Maranhão

CARTA do vigário-geral do Estado do Maranhão, fr. Mateus de Sousa Coelho, ao rei D. João IV, sobre a falta de gentio na capitania e a necessidade de procurar mais gentios de paz.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 211

498. 1647, Maio, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Francisco Coelho de Carvalho, ao rei D. João IV, sobre a liberdade dos índios naquela capitania.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 213

499. 1647, Junho, 30, Maranhão

CARTA do vigário-geral do Estado Maranhão, fr. Mateus de Sousa Coelho, ao rei D. João IV, sobre o tratamento que deve ser dado ao gentio.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 218

500. 1647, Setembro, 18, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre carta do governador do Maranhão, Francisco Coelho de Carvalho, acerca do procedimento do capitão do Pará, Sebastião de Lucena de Azevedo, contra os índios da capitania.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 225

501. 1647, Outubro, 29, Lisboa

CARTA do bispo eleito de Angola, D. Fr. Cristóvão de Lisboa, para o presidente do Conselho Ultramarino, marquês de Montalvão, D. Jorge de Mascarenhas, dando parecer contra o resgate de escravos indígenas no Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 2 Doc.: 228

502. 1648, Janeiro, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido de socorro do governador do Maranhão, Francisco Coelho de Carvalho, através de apoio humano, armas e munições e sobre o envio de hábitos para repartir pelos índios principais.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 236

503. 1648, Janeiro, 25, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre uma carta do governador do Maranhão, Francisco Coelho de Carvalho, relativa ao modo de se tratar o gentio.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 238

504. 1648, Maio, 20, São Luís do Maranhão

CARTA (traslado) do capitão Domingos Maciel Aranha para o Conselho Ultramarino, sobre uma carta escrita pelo dito capitão ao provedor da Fazenda Real no Maranhão, Antônio Figueira Durão, referente à Junta organizada para conduzir o gentio.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 248

505. 1648, Agosto, 22, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o aviso do provedor-mor da Fazenda do Estado do Maranhão, Manuel Pita da Veiga, relativo ao tratamento vexatório de que eram vítimas os índios daquele Estado.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 262

506. 1648, Setembro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido do Hábito da Ordem de Cristo para dois índios principais das aldeias de Tapuitapera e Sergipe.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 266

507. 1648, Outubro, 3, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre as mercês pedidas pelo índio principal da nação tabajara, Antônio da Costa, da aldeia de Conjuge, no Estado do Maranhão. AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 268

508. 1648, Outubro, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre as drogas descobertas no Maranhão, as aldeias onde os índios são maltratados por particulares e as minas de ouro encontradas por Bartolomeu Barreiros de Ataide.

Em anexo: 2 documentos AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 272

509. 1650, Janeiro, 28, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Luís de Magalhães, ao rei D. João IV, em que avisa do procedimento incorreto do capitão do Pará, Inácio do Rego Barreto, colocando um capitão nas aldeias da ilha Grande de Joanes e resgatando 150 índios sem os levar à Alfândega.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 284

510. 1650, Janeiro, 28, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Luís de Magalhães, ao rei D. João IV, sobre o índio do sertão de Itapecuru que desceu aos engenhos, tendo morto três padres jesuítas e alguns escravos, e da necessidade de se fazer um forte no rio Itapecuru.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 285

511. 1650, Novembro, 30, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Luís de Magalhães, para o Conselho Ultramarino sobre os índios que, juntamente com os holandeses, atacavam o Ceará, e justificando as queixas que foram apresentadas contra a sua pessoa.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 292

512. [post. 1651], Maranhão

RELAÇÃO do desembargador Manuel Gameiro de Barros, sobre as acusações que existem no Conselho Ultramarino apresentadas pelos moradores da capitania contra o governador do Estado do Maranhão, Luís de Magalhães, a respeito do tratamento por este concedido aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 300

513. 1652, Junho, 21, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre a petição de Belchior de Andrade, em que solicita que se lhe passe provisão para que os capitães-mores do Maranhão e Pará não lhe tirem os índios moradores nas terras de que é administrador.

Em anexo: 1 alvará (cópia). AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 311

514. 1652, Setembro, 22, Lisboa

AVISO do conde de Odemira, D. Francisco de Faro Noronha, para Marcos Rodrigues Tinoco, sobre a ordem do rei D. João IV, concedendo aos padres da Companhia de Jesus que partem para o Maranhão outra aldeia no Gurupá, como estes pedem no seu requerimento.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 322

515. 1652, Setembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre a petição feita pelo vigário-geral e provisor do bispado do Maranhão, fr. Mateus de Sousa Coelho, para que lhe seja restituída a sua jurisdição sobre os índios e assim poder regressar ao referido Estado.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 323

516. 1653, Agosto, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o vigário-geral do Maranhão, licenciado José Machado, que solicita permissão para fazer entradas pelo sertão objectivando a conversão dos índios.

Em anexo: 1 requerimento e 1 provisão. AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 325

517. 1654, Maio, 29, São Luís do Maranhão

CARTA do capitão-mor do Maranhão, Baltasar de Sousa Pereira, ao rei D. João IV, sobre a conveniência de se nomear um governador para aquele Estado, de modo a poder conseguir o resgate dos índios e solicitando, para si mesmo, o dito cargo de governador.

Em anexo: 1 carta (cópia). AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 333

518. 1654, Setembro, 11, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o que escreveu o capitão-mor da capitania do Maranhão, Baltasar de Sousa Pereira, acerca de se enviar um sino para a igreja matriz de São Luís do Maranhão, para que se possa restituir o que nela está aos índios da aldeia de Cuiupe.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 344

519. 1654, Setembro, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido do mestre-de-campo André Vidal de Negreiros, para que se declare que os governadores, capitães-mores e moradores do Estado do Maranhão podem usar do serviço e ministério de seus escravos; referências à proibição de usarem do serviço dos índios forros.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 348

520. 1655, Setembro, 3, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre as mercês que o procurador da capitania do Grão-Pará, Manuel Guedes Aranha, solicitou para alguns índios principais das províncias do Pará.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 3 Doc.: 369

521. 1656, Fevereiro, 12, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, André Vidal de Negreiros, ao rei D. João IV, sobre as diferentes sentenças que se deram em matéria de cativeiro dos índios no Pará e Maranhão e sobre os prejuízos daí resultantes.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 372

522. 1656, Fevereiro, 12, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, André Vidal de Negreiros, ao rei D. João IV, sobre a ida dos religiosos da Companhia de Jesus que foram tomar posse das aldeias de índios da capitania do Gurupá.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 373

523. 1656, Maio, 21, Lisboa

DECRETO sobre o padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, relativo à liberdade do gentio do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 374

524. 1656, Maio, 31, Lisboa

DECRETO sobre a liberdade dos índios da capitania do Maranhão e os direitos que lhes foram oferecidos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 379

525. 1656, Junho, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre o pedido feito pelo governador do Maranhão, André Vidal de Negreiros, para que se pague aos índios forros pelo seu trabalho, sendo metade em pano e metade em ferramentas.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 382

526. 1656, Junho, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre a guerra que o governador do Maranhão, André Vidal de Negreiros, mandou fazer aos índios da ilha Grande de Joanes.

Em anexo: consulta (cópia). AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 384

527. 1656, Dezembro, 11, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre a resistência que na capitania do Gurupá se fez aos religiosos da Companhia de Jesus e da devassa que a tal respeito o governador do Maranhão, André Vidal de Negreiros, mandou tirar.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 400

528. [ant. 1657, Outubro, 29], Lisboa

REPRESENTAÇÃO do religioso da Companhia de Jesus, padre Antônio Vieira, para a rainha D. Luísa de Gusmão, sobre a necessidade de jesuítas para evangelização dos índios; melhoramentos e alterações das missões que devem ser feitas à consideração dos missionários da Companhia de Jesus.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 413

529. 1659, Agosto, 1, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o requerimento de Jorge Tagaibuna, índio da aldeia da capitania do Camusi, no Estado do Maranhão, em que solicita que se lhe conceda mercê pelos atos de obediência à Coroa Portuguesa, por ele praticados e por seu pai.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 418

530. 1660, Fevereiro, 7, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Estado do Maranhão, D. Pedro de Melo, ao rei D. Afonso VI, sobre o tributo que se deve impor aos índios cativos.

Em anexo: 2 cartas. AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 421

531. [post. 1661, Abril, 8]

ROL dos papéis (minuta) do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre a liberdade e o lícito cativeiro dos índios do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 432

532. 1661, Julho, 26, Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, Diogo de Sousa de Meneses, para o Conselho Ultramarino, sobre o levantamento que fizeram contra a sua pessoa, a Câmara, o povo e o regimento de Infantaria; sobre o apreço da Companhia de Jesus pelos índios do Maranhão, a diminuição das rendas reais e a pouca fidelidade do padre Antônio Vieira.

Em anexo: 2 documentos AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 435

533. 1661, Julho, 26, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Pedro de Melo, para o Conselho Ultramarino, sobre o motim que se passou naquele Estado e as suas causas; e ainda acerca da expulsão dos padres da Companhia de Jesus, devido a problemas na administração dos índios. Em anexo: 4 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 436

534. 1661, Novembro, 24, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, em que solicita a resolução da conta requerida pelo procurador do Maranhão, relativa às atividades da Companhia de Jesus.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 443

535. 1662, Julho, 27, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre o pedido de regresso ao Maranhão e de ajudas de custo para a referida viagem dos dois índios principais Antônio Marapirão e Alexandre de Sousa, e sobre alguns papéis do padre Antônio Vieira e do procurador do Estado do Maranhão.

Em anexo: 2 documentos AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 451

536. [ant. 1662, Agosto, 19], Lisboa

REQUERIMENTO do procurador e de religiosos da Companhia de Jesus do Maranhão ao rei, sobre os requerimentos feitos pelo procurador do povo do Maranhão, Jorge de Sampaio de Carvalho, contra os ditos missionários, e os papéis do padre Antônio Vieira.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 455

537. [ant. 1662, Novembro, 18]

REQUERIMENTO dos oficiais da Câmara e procuradores do povo de São Luís do Maranhão ao rei, em que solicitam que se lhe passem as ordens necessárias ao governador do referido Estado para que este faça deslocar uma das aldeias de índios do Pará para o rio Munim, no Maranhão, devido à necessidade de defender aquelas terras e de grande vantagem delas no plantio da cana-de-açúcar.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 463

538. 1663, Fevereiro, 24, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre a administração das aldeias dos índios sobre as atividades de missionação, a aplicação do fisco real, a cobrança dos dízimos da farinha e o resgate de escravos.

AHU_ACL_CU_9, Caixa: 4 Doc.: 465

539. 1663, Abril, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Rui Vaz de Sequeira, ao rei D. Afonso VI, sobre as vantagens de sujeitar a capitania do Ceará ao governo do Maranhão e sobre alteração de comportamento dos índios, devido às ações do capitão da referida capitania e de um religioso da Companhia de Jesus nele atuante como missionário.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 467

540. 1663, Abril, 30, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão para o Conselho Ultramarino, sobre a ordem apresentada pelo padre Salvador do Vale, da Companhia de Jesus, relativamente à continuidade de seu trabalho missionário.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 468.

541. 1663, Junho, 24, Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. Afonso VI, sobre não terem respostas às suas cartas e pelo estado de miséria em que ficaram depois da morte de muitos índios e escravos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 469

542. 1663, Julho, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Rui Vaz de Sequeira, para o Conselho Ultramarino, sobre as conveniências de se recuperar a capitania do Ceará; e sobre o levantamento dos índios tabajaras, provocado pelas violências exercidas por um religioso da Companhia de Jesus com o auxílio do capitão do Ceará, que não pretendia sujeitar-se ao governo do Maranhão.

Em anexo: 2 documentos AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 470

543. [ant. 1663, Setembro, 13], Maranhão

REQUERIMENTO do procurador das Missões, Pedro Fernandes Monteiro, ao rei, sobre as acusações dos moradores do Maranhão relativamente à jurisdição temporal dos padres da Companhia de Jesus sobre os índios do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 4 Doc.: 472

544. 1667, Março, 22, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre o pedido de ajuda de custo feito pelos religiosos capuchos de Santo Antônio do Maranhão e Pará e a forma de administrar a nação do gentio aroam.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 522

545. 1668, Maio, 19, São Luís do Maranhão

CERTIDÃO do sargento-mor do Maranhão, Fernão Mendes Gago, sobre a forma como eram administrados, pelos governadores-gerais e capitães-mores, os índios forros do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 530

546. 1668, Maio, 24

CERTIDÃO do superior das residências e missões da capitania do Gurupá, padre jesuíta Pedro Pedrosa, sobre as contrariedades e diferendos encontrados nas relações com o capitão-mor da dita capitania.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 531

547. 1670, Maio, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre os apontamentos de Pedro César de Meneses, provido no governo do Maranhão, acerca da necessidade de material bélico, habitantes e escravos e referências à situação dos índios.

Em anexo: 2 requerimentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 547

548. 1670, Maio, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o descobrimento do bago dourado, no Estado do Maranhão.

Em anexo: duas propostas: 1) sobre a situação dos índios do Estado do Maranhão e Grão-Pará;

2) sobre a descoberta do bago dourado. AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 548

549. 1672, Maio, 18, Lisboa

AVISO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, doutor Mateus Mouzinho, sobre a conversão dos índios do Maranhão e sua liberdade.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 569

550. 1674, Outubro, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a conveniência de se mandarem casais das ilhas dos Açores e da Madeira para a capitania do Pará e sobre as drogas que se descobriram nos sertões do Tocantins.

Em anexo: carta escrita em cifra e tradução. AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 590

551. 1675, Maio, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento do procurador-geral da província do Brasil, acerca do pagamento das ordinárias aos missionários do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 598

552. 1675, Maio, 20, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento do donatário da capitania da Ilha Grande de Joanes, Antônio de Sousa de Macedo, em que solicita autorização para manter os índios e formar com eles uma vila.

Em anexo: 1 consulta. AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 599

553. 1675, Julho, 7, Lisboa 

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento do governador e capitão-geral donatário da capitania do Cametá, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, em que solicita que se conservem na capitania os moradores da vila e os índios.

Em anexo: 1 consulta. AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 600

554. 1677, Setembro, 23, Lisboa 

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a queixa feita por Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, em que solicita que se lhe retire da sua capitania do Cametá os índios que por lá vivem.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 615

555. 1677, Novembro, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a declaração que se deve fazer nas ordens para o governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, acerca da repartição dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 5 Doc.: 622

556. 1678, Fevereiro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido feito por religiosos da Companhia de Jesus das missões do Maranhão, acerca do envio de gêneros para as missões.

Em anexo: 1 consulta de 4.12.1677.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 625.

557. 1680, Fevereiro, 29, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a representação feita pelo governador do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, contra a provisão que se passou ao bispo do Maranhão acerca da repartição dos índios.

Em anexo: 2 representações. AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 645

558. 1680, Março, 9, Lisboa

CONSULTA (minuta) da Junta das Missões ao príncipe regente D. Pedro, sobre o plano apresentado pelo padre Antônio Vieira sobre os índios do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 646

559. 1680, Abril, 1 – 1688, Março, 22

CÓPIAS de um conjunto de documentos remetidos ao governador Artur de Sá de Meneses sobre a civilização dos índios. Este conjunto tem 2 cartas régias e 2 alvarás.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 648

560. 1681, Outubro, 24, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a forma como se deu execução à lei e à provisão relativas à liberdade dos índios do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 657

561. 1682, Fevereiro, 18, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, relativa à devassa remetida pelo ouvidor-geral do Maranhão sobre dois índios, Lopo e Mandu, presos por terem desrespeitado a lei régia dos cativeiros.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 660

562. 1682, Março, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre as atividades e desordens promovidas por gentios tacanhapés.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 662

563. 1682, Setembro, 3, São Luís do Maranhão

ADVERTÊNCIAS de Pascoal de Sá Jansen para o Conselho Ultramarino, sobre formas de se remediar a capitania do Maranhão e os meios para combater os índios tapuias de corso.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 671

564. 1683, Janeiro, 11, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido do provincial da província de Santo Antônio do Reino, referente à concessão de autorização régia para a permanência dos missionários no Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 682

565. 1683, Janeiro, 14, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o pedido do provincial da província de Santo Antônio do Reino, que solicita que os padres da Companhia de Jesus possam ir ao sertão de outras nações fazerem a redução dos índios que se lhes concedeu, visto os não haver na aldeia chamada Guarapiranga.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 683

566. 1684, Junho, 15, Pará

CARTA (cópia) do assistente do convento das Mercês do Pará, fr. João de Brito, para fr. Francisco Pereira, sobre o que se tem avistado no Pará, nomeadamente nas relações entre índios e escravos negros.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 701

567. 1685, Maio, Lisboa

CARTA do conde de Vale de Reis, Nuno de Mendonça, ao Conselho Ultramarino, sobre o ajuste entre o superior da Companhia de Jesus e os religiosos franciscanos do convento de Santo Antônio do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 715

568. 1685, Maio, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, dando conta do que escreveu o governador do Maranhão, Francisco de Sá de Meneses, acerca da ordem para fazer ajustamento entre o comissário franciscano de Santo Antônio e superior das missões e os padres da Companhia de Jesus.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 717

569. [ant. 1685, Maio, 12]

CARTA ao rei D. Pedro II, queixando-se das ações do bispo do Maranhão, D. Gregório dos Anjos, e dos padres da Companhia de Jesus que levaram ao descontentamento da população. (Doc. em mau estado e incomp).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 6 Doc.: 718

570. 1686, Outubro, 13, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a queixa da Câmara de Belém do Pará, acerca do modo como os padres da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão administraram e repartiram as aldeias livres e sobre o abuso usado contra os índios.

Em anexo: 2 Doc. (Doc.em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 751

571. 1686, Dezembro, 2, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o resgate dos índios cativos do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 763

572. 1687, Julho, 18, Belém do Pará

CARTA da Câmara do Pará ao rei D. Pedro II, em que elogia Gomes Freire de Andrade e faz referências às leis que Artur de Sá de Meneses trouxe para o governo dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 779

573. [post. 1688, Abril, 26]

ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 795

574. 1688, Abril, 28, Lisboa

ALVARÁ do rei D. Pedro II sobre o resgate dos índios. AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 796

575. 1688, Maio, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do governador do Estado do Maranhão, Artur de Sá de Meneses, acerca dos índios da nação maranhês que mataram dois padres da Companhia de Jesus e o castigo que lhes deu o capitão-mor Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho.

Em anexo: 4 documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 798

576. 1688, Setembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a mercê que se deve dar ao índio que matou o principal dos índios. Sobre o pedido de Artur de Sá de Meneses para povoar a zona em redor da fortaleza de Camuã.

Em anexo: 1 carta e 1 parecer. AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 802

577. 1689, Dezembro, 26, Lisboa

PROVISÃO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, ordenando o pagamento das côngruas aos missionários das capitanias do Brasil, em particular os do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 812

578. 1690, Agosto, 2, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, ao rei D. Pedro II, sobre a concessão da administração de uma aldeia de índios à Câmara de Belém do Pará.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 7 Doc.: 819

579. 1691, Fevereiro, 7, Lisboa

CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II, para o governador do Maranhão, Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho, sobre a necessidade de um cirurgião para tratar dos índios e soldados da Infantaria da praça do Pará.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 829

580. 1691, Junho, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o que escreveu Manuel Nunes Colares acerca da dúvida que teve em sentenciar o índio principal, D. Lázaro Pinto, por este deter o hábito da Ordem de Cristo e sua tença respectiva.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 835

581. 1692, Maio, 4, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral Manuel Nunes Colares ao rei D. Pedro II, sobre a guerra que se fez ao gentio de corso por danos causados por este aos moradores da região do rio Mearim.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 851

582. 1692, Dezembro, 13, Lisboa

PARECER do procurador da Coroa, Manuel Lopes de Ulmeiro, ao rei D. Pedro II, sobre informações relativas a Belém do Pará, Gurupá e seus sertões. E acerca do regimento para os capitães e ouvidores dos rios das Amazonas.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 856

583. 1693, Fevereiro, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a informação dada pelo governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, e pelo ouvidor-geral Manuel Nunes Colares, acerca da guerra que se fez aos tapuias de corso que se encontravam nos rios Mearim e Itapecuru.

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 862

584. 1693, Novembro, 24, Lisboa

CARTA do ex-governador do Maranhão, Gomes Freire de Andrada, para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre o pedido de missionários por parte dos índios das serras de Iguapaba.

Em anexo: decreto. AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 870

585. 1695, Novembro, 29, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o pedido feito por Francisco do Amaral para utilizar índios em sua fábrica de anil, situada em São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 8 Doc.: 893.

586. 1696, Janeiro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei Pedro II, sobre vários assuntos e particularidades do Maranhão apresentadas pela Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 908.

587. 1696, Janeiro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a devassa que se tirou, na cidade de São Luís do Maranhão, referente à guerra que se travou com gentios Cahicay e Ganares.

Em anexo: várias cartas. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 912.

588. 1696, Março, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a consulta da Junta das Missões que trata de vários particulares do Maranhão.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 920.

589. 1696, Dezembro, 9, Lisboa

CARTA de Gomes Freire de Andrade para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes do Lavre, sobre as pessoas que constavam do Terço do paulista e a quem se passou patente de coronel. E sobre as bexigas que atacam a aldeia dos índios.

Em anexo: 1 carta.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 928.

590. 1697, Janeiro, 8, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o paulista a quem se passou patente de coronel e que tem como função combater o gentio da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 932.

591. 1697, Março, 16, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a petição do bispo do Maranhão,

D. fr. Timóteo do Sacramento, em que se determina que ele embarque na presente monção com destino ao seu bispado. E acerca da entrega de uma aldeia de índios ao seu antecessor, D. fr. Gregório dos Anjos.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 941.

592. 1697, Novembro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a ordem dada ao governador do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, para se aldear na ilha de Joannes os índios aprisionados nas guerras do Itapecuru.

Em anexo: 1 carta. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 945.

593. 1697, Novembro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o comissário e os religiosos de Santo Antônio dos conventos do Maranhão e Pará, que solicitam licença para disporem de índios livres necessários para a conservação dos conventos e ao sustento e serviços daqueles religiosos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 947.

594. 1697, Novembro, 14, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a descida de índios e sobre os casais trazidos da serra de Abiapaba por João Velho do Vale.

Em anexo: 2 documentos e 1 parecer. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 948.

595. 1698, Fevereiro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o estado em que se encontram as missões indígenas do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 962.

596. 1698, Março, 14, Lisboa

PARECER (minuta) do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre as missões indígenas.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 964.

597. 1698, Dezembro, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as hostilidades que o gentio de corso faz aos moradores de Terra Firme e da vila de Icatu.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 969.

598. 1698, Dezembro, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta que escreveram os oficiais da Câmara da vila Nova de Santa Maria do Icatu, em que solicitam licença para fazerem resgates de gentios.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 9 Doc.: 973.

599. 1699, Fevereiro, 20, Lisboa

AVISO do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, para o padre Pedro Sanches Farinha, sobre a guerra que os paulistas fizeram aos índios de corso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 976.

600. 1699, Julho, 22, Pará

CARTA de Eugênio Mendonça Corte ao rei D. Pedro II, sobre a ordem dada aos missionários para registrarem as suas canoas na fortaleza do Gurupá.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 980.

601. 1699, Outubro, 14, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as relações com os índios da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 985.

602. 1699, Outubro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a relutância dos missionários em registrarem as suas canoas na fortaleza do Gurupá.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 988.

603. 1699, Novembro, 20, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a fundação de um hospício pelos missionários franciscanos da província de Santo Antônio.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 9 Doc.: 991.

604. [ant. 1700]

PARECER ao rei relativo à missionação e à evangelização dos índios. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 996.

605. 1700, Abril, 29, São Luís do Maranhão

CARTA do lugar-tenente Fernão Carrilho ao rei D. Pedro II, sobre a diminuição dos contratadores de açúcar por causa do gentio de corso. Os criado res de gado têm o mesmo problema. Assim, para solucionar a questão, propõe guerra aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1004.

606. 1700, Setembro, 4, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, ao presidente do Conselho Ultramarino, Francisco de Távora, conde de Alvor, sobre a falta de artilharia e de material de fogo. Informa que continua à espera de ajuda para a Infantaria e de índios para a capitania do Ceará e que os habitantes da Bahia querem terras para o cultivo e criação de gado. Indica que há pessoas que não pagaram os escravos que trabalham na lavra da cana.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1006.

607. 1700, Novembro, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as queixas dos índios relativamente aos castigos que sofrem dos missionários, sobretudo dos que ocupam os postos de capitães, sargentos-mores e principais.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1028.

608. 1700, Novembro, 19, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o confisco dos bens ao tesoureiro dos Resgates. E sobre a necessidade do procurador da Fazenda ordenar o resgate dos índios porque este é o único meio de diminuir a sua miséria.

Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1032.

609. 1700, Novembro, 29, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o crime cometido por Antônio Carvalho de Albuquerque, irmão do governador do Estado do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, de queimar uma aldeia de índios jacundás.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1042.

610. 1701, Janeiro, 11, Lisboa

CARTA RÉGIA de D. Pedro II, para D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre, sobre a representação do padre Miguel Carvalho, referente aos índios que fugiram dos seus senhores retornando às aldeias das suas nações.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1044.

611. 1701, Janeiro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a consulta da Junta das Missões referente à ação do preto José Lopes Espínola no Estado do Maranhão e sobre a evangelização dos índios por religiosos da Ordem de Nª Srª das Mercês (Mercedários).

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1045.

612. 1701, Janeiro, 25, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do tenente-general Fernão Carrilho acerca da Junta das Missões e dos índios do Ceará.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1046.

613. [ant. 1702, Outubro, 27]

LISTA DE CARTAS, alvarás e leis relativas aos religiosos das províncias da Piedade e da Conceição, à taxa do trabalho dos índios e sua repartição, côngruas que recebem os padres da Companhia de Jesus, sobre a liberdade e o governo espiritual e temporal dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1053.

614. [ant. 1703, Fevereiro, 8]

LISTA de documentação referente ao Estado do Maranhão: cartas do ouvidor-geral sobre os conflitos com os índios do sertão; carta do comissário dos religiosos de Santo Antônio (missionários capuchos); cópia do regimento do capitão-mor Manuel Cordeiro Jordão, cabo de tropa da guerra da Ilha Grande de Joanes; documentação relativa à nomeação de D. Manuel Rolim de Moura para governador do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1057.

615. 1703, Março, 10, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o parecer do conselheiro do Conselho Ultramarino, desembargador Gregório Pereira Fidalgo de Silveira, referente às despesas da expedição contra os índios do sertão.

Em anexo: 1 parecer do Conselho Ultramarino. (Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1061.

616. 1705, Setembro, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o pedido do provincial dos religiosos da província da Piedade, fr. Manuel de Sousel, para que sejam enviados religiosos às missões, além de referências à morte de fr. Antônio, pelos índios de vila Viçosa.

Em anexo: 2 cartas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1078.

617. 1705, Outubro, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do superior das missões do Maranhão, padre Manuel Saraiva, da Companhia de Jesus, em que este se queixa dos procedimentos do governador, D. Manuel Rolim de Moura Tavares, para com os índios.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1080.

618. 1705, Novembro, 14, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a carta do ex-vigário provincial da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo do Estado do Maranhão, fr. Vitoriano Pimentel, referente às missões do rio Negro e do rio Amazonas. Refere-se à situação dos índios.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 10 Doc.: 1082.

619. 1707, Outubro, 6, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do governador do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, informando os grandes danos e hostilidades que os índios têm causado aos moradores dos rios Mearim, Munim e Itapecuru.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1091.

620. 1707, Outubro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do capitão-mor do Maranhão, Mateus Carvalho de Sequeira, informando as hostilidades dos índios de corso contra os moradores do rio Mearim.

Em anexo: carta do capitão-mor do Maranhão, Mateus Carvalho de Sequeira. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1092.

621. 1707, Outubro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do governador do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, informando a captura de índios pelo capitão-mor da vila de Camutá, Antônio Carvalho de Albuquerque.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1093.

622. 1708, Março, 12, Lisboa

DECRETO do rei D. João V dirigido ao Conselho Ultramarino, para que se examine a consulta da Junta das Missões sobre a representação do superior dos religiosos da Companhia de Jesus do Maranhão, referente às terras que pediu ao capitão-donatário da capitania do Cumã.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1099.

623. 1708, Março, 27, Lisboa

CARTA RÉGIA (2ª via) de D. João V, para o provincial da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo do Maranhão, fr. Vitoriano Pimentel, felicitando-o pelo trabalho desenvolvido pelas missões que estão a cargo da sua ordem religiosa.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1100.

624. 1709, Janeiro, 23, Lisboa

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre a audiência efetuada pelo governador do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, às câmaras e aos homens bons de São Luís do Maranhão e do Pará, referente à liberdade dos índios daquele Estado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1101.

625. 1709, Fevereiro, 20, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do governador do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, referente ao que indagou acerca dos missionários da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo, com acusações contra o provincial, fr. Vitoriano Pimentel.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1103.

626. 1709, Fevereiro, 26, Lisboa

DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre duas consultas da Junta das Missões referentes ao comissário-geral da Ordem de Nª Srª das Mercês, fr. Manuel Correia Pestana, e uma carta do bispo de Angola sobre os conflitos que têm com o governo do dito Estado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1104.

627. 1709, Junho, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do desembargador Cristóvão Soares Reimão, informando acerca da medição efetuada na terra dos padres da Companhia de Jesus, missionários na região da serra da Ibiapaba.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1107.

628. 1709, Dezembro, 24, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre uma carta do comissário-geral dos religiosos capuchos da província da Conceição do Estado do Maranhão, em que informa a falta de missionários e a mudança de índios para a aldeia do Caia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1110.

629. 1710, Junho, 10, São Luís do Maranhão

CERTIDÃO do tenente da casa forte do Iguará, João Nogueira de Sousa, para o soldado Manuel Fernandes de Andrade, sobre o procedimento deste último numa situação de conflito com índios no ano de 1709.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1114.

630. 1710, Junho, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a recusa do religioso da província da Piedade, padre fr. Pedro do Redondo, em enviar índios para a defesa da fortaleza do Rio Negro, que estava sob ameaça de invasão dos castelhanos de Quito.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1115.

631. 1710, Junho, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as condenações que se fizeram pelo crime de resgate dos sertões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1117.

632. 1710, Agosto, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre os castigos aplicáveis aos que resgatam índios do sertão sem autorização régia.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1119.

633. 1710, Outubro, 6, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o pagamento aos índios que acompanham tropas ao sertão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1120.

634. 1711, Janeiro, 31, Lisboa

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre consulta da Junta das Missões relativa à liberdade dos índios do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1122.

635. 1711, Fevereiro, 13, Lisboa

DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre a consulta da Junta das Missões referente à carta do provincial da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo, fr. Vitoriano Pimentel, que informa sobre o procedimento do padre Samuel Fernandez, missionário da Coroa de Castela, nas aldeias dos Solimões.

Em anexo: 1 parecer do Conselho Ultramarino. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1123.

636. [ant. 1711, Dezembro, 21], Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as despesas da tropa enviada para a guerra com os índios do sertão do Atúma.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1133.

637. 1712, Janeiro, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do governador e capitão- general do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, sobre representação do provincial da província de Santo Antônio do Reino de Portugal, relativo à idoneidade dos religiosos enviados às missões do Estado do Maranhão.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1134

638. 1715, Janeiro, 24, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o pedido do provincial da província da Conceição para que os governadores do Maranhão mantenham os religiosos nas missões e aldeias que lhes foram designadas.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1155

639. 1715, Fevereiro, 18, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o descimento dos índios. Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1157

640. 1716, Junho, 11, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o gentio de cor nas capitanias de São Luís do Maranhão e do Piauí.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1170

641. 1716, Setembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a concessão de uma aldeia de índios ao bispo do Maranhão, D. fr. Timóteo do Sacramento, para administra-la.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1173

642. 1716, Outubro, 3, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o gentio de corso da nação barbados. Em anexo: 2 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1174

643. 1716, Outubro, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a falta de participação do padre fr. Vitoriano Pimentel na Junta das Missões do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1176

644. 1716, Outubro, 24, Lisboa

AVISO do Conselho Ultramarino para D. Diogo de Mendonça Corte Real, solicitando-lhe parecer sobre a continuação da guerra contra o gentio.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1177

645. 1717, Junho, 23, São Luís do Maranhão

CERTIDÃO do secretário do Estado do Maranhão, Antônio Rodrigues Chaves, para o secretário do Conselho Ultramarino, em que certifica o Livro da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 11 Doc.: 1188

646. [post. 1718, Março, 9]

PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, sobre o tratamento dado aos índios pelos religiosos do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1194

647. 1718, Maio, 28, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Cristóvão da Costa Freire, para o secretário do Conselho Ultramarino, sobre a queixa apresentada pelo capitão-mor da capitania de São Luís do Maranhão, Francisco Manuel da Nóbrega e Vasconcelos, contra o padre Manuel da Câmara, religioso da Companhia de Jesus, que se recusava dando os índios pedidos para o rendeiro dos dízimos.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1196

648. 1718, Julho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real no Maranhão, Vicente Leite Ripado, para o secretário do Conselho Ultramarino, sobre a devassa tirada ao cabo Francisco Cavalcanti e a alguns oficiais que atacaram os índios de corso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1198

649. 1718, Outubro, 20, Lisboa

PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, em que se manda observar as atividades do mestre-de-campo Bernardo Carvalho de Aguiar em relação aos índios de corso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1204

650. 1719, Maio, 13, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o pedido do religioso da Ordem de Nª Srª do Carmo, fr. Jerônimo Coelho, para se lhe dar a administração da missão de Santo Elias dos Tarumazes.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1209

651. 1719, Maio, 28, Pará

CARTA do superior das missões da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão, padre Manuel de Seixas, para o secretário do Conselho Ultramarino, sobre as atividades dos missionários da dita Companhia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1212

652. 1719, Junho, 4, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, para o secretário do Conselho Ultramarino, sobre a guerra com o gentio de corso e pedido de mais instruções.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1213

653. 1719, Agosto, 3, Colégio do Pará

CARTA do superior das missões da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão, padre Manuel Seixas, ao rei D. João V, sobre as atividades dos missionários junto aos índios naquele Estado. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1220

654. 1719, Novembro, 4, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a atuação dos religiosos da Companhia de Jesus junto aos índios no Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1225

655. [ant. 1720, Março, 4]

REQUERIMENTO de João Dias da Silva ao rei D. João V, em que solicita a concessão de 12 casais de índios para a sua fábrica de anil.

Em anexo: 1 carta.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1232

656. 1720, Junho, 4, São Luís do Maranhão

CARTA (cópia) do capitão-mor Francisco Manuel da Nóbrega ao rei D. João V, sobre o seu procedimento em conseqüência da queixa que fez o superior das missões jesuítas do Maranhão, o padre Manuel de Seixas, acerca da recusa de concessão de índios da aldeia do Maracu para o serviço do Colégio de Nª Srª da Luz.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1241

657. 1720, Junho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. José Delgarte, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a poligamia dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1248

658. 1720, Junho, 14, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre uma carta do superior das Missões do Estado do Maranhão, padre Manuel de Seixas, da Companhia de Jesus, acerca do mau trato dado aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1253

659. 1720, Junho, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, ao rei D. João V, em resposta a uma provisão sobre a descida dos índios do sertão se efetuar antes de se consultar a Junta das Missões e a Câmara do Pará.

Em anexo: 1 carta (cópia). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 12 Doc.: 1260

660. [ant. 1721, Janeiro, 5]

REQUERIMENTO de Manuel Abatiainha Silvestre e outros índios ao rei D. João V, em que solicita que se ordene reunião da Junta de Missão, para que os requerente sejam declarados livres.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1292

661. 1721, Março, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a guerra e aprisionamento dos índios tapuias: queixas do provedor-mor da Fazenda do Maranhão, Vicente Leite Ripado, e do procurador das Missões da Companhia de Jesus, contra a ação do governador Bernardo Pereira de Berredo.

Em anexo: 1 carta.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1296

662. 1721, Março, 7, Lisboa

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para Gregório Pereira Fidalgo de Silveira, em que ordena que se emita parecer sobre a consulta inclusa relativa à guerra feita pelo governador do Maranhão ao índio do corso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1297

663. 1721, Maio, 8, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor da Fazenda Real, Jacinto de Morais Rego, ao rei D. João V, sobre a ajuda em aprestos de guerra e mantimentos feita ao mestre-de-campo, Bernardo Carvalho de Aguiar, para fazer a guerra ao índio de corso.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1301

664. 1721, Maio, 13, Lisboa

PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, sobre a falta de índios na capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1303

665. 1721, Maio, 17, Maranhão

CARTA de José Duarte Cardoso ao rei D. João V, em que descreve a expedição que fez ao sertão do rio Mearim: notícias da viagem, dos índios e do ouro.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1304

666. 1721, Julho, 18, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, em que solicita ajuda contra o gentio do corso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1310

667. 1721, Agosto, 10, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, ao rei D. João V, em resposta a uma provisão sobre os índios de corso, sobre o terror que estes provocam nas populações e a guerra que se lhes deve fazer.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1316

668. [ant. 1721, Dezembro, 24]

PARECER do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre a devassa relativa ao cativeiro dos índios do Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 parecer. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1321

669. [ca. 1721]

 

FRAGMENTO relativo à nomeação de Francisco da Gama Pinto para ir ao Maranhão tirar residência ao governador e ouvidores sobre o cativeiro dos índios.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1322

670. 1722, Janeiro, 18

REQUERIMENTO do porteiro-mor, donatário da capitania de Caité, José de Melo e Sousa, ao rei

D. João V, em que solicita que se lhe passe provisão para que 60 casais de índios desçam para a capitania de Caité.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1323

671. 1722, Junho, 19, São Luís do Maranhão

AUTO DE DEVASSA de Francisco da Gama Pinto sobre o cativeiro de índios no Maranhão, contrariamente às ordens de S. M..

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1332

672. 1722, Junho, 26, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, Francisco Machado, ao rei D. João V, sobre a catequese e batismo dos escravos.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1336

673. 1722, Dezembro, 9, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a representação dos índios da nação de taramambés para o governador do Maranhão, João da Maia da Gama, em que solicitam serem aldedos e que se lhes envie um missionário.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1350

674. [ant. 1723, Janeiro, 14]

REQUERIMENTO de índio Lourenço da Gama ao rei D. João V, em que solicita que nenhuma pessoa possa exigir a si ou a sua esposa servir contra sua vontade no Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 carta.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1356

675. 1723, Março, 23, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as dificuldades apresentadas pelo sindicante Francisco da Gama Pinto para continuar a devassa sobre o cativeiro de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1361

676. [ant. 1723, Março, 14]

REQUERIMENTO do procurador da província da Piedade do Alentejo e do procurador da província de Santo Antônio ao rei D. João V, em que solicitam que se pague 10 mil réis a cada missionário para a viagem do Reino para o Estado do Maranhão e Grão-Pará.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1362

677. 1723, Agosto, 19, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei D. João V, sobre o cativeiro dos índios tapuias.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1371

678. 1723, Setembro, 28, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a fundação de um seminário para nele se educarem e doutrinarem índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1372

679. [ant. 1724, Janeiro, 12]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, relativo ao perdão geral por causa da escravização dos índios praticada durante uma "guerra justa".

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1373

680. [ant. 1724, Março, 17]

REQUERIMENTO do porteiro-mor José de Melo e Sousa ao rei D. João V, em que solicita licença para poder aldear alguns índios na capitania de Caité, de que é donatário.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1385

681. 1724, Junho, 27, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda do Estado do Maranhão, Francisco Machado, ao rei D. João V, sobre o envio das tropas de resgate de índios no interior do Estado.

Em anexo: certidão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 13 Doc.: 1394

682. 1724, Julho, 26, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real do Maranhão, Francisco Machado, para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre o pagamento dos índios aroazes, do lugar de São José, no rio Mearim, por serviços prestados.

Em anexo: 1 certidão. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1402

683. [ant. 1724, Julho, 27]

REQUERIMENTO do provisor, governador e vigário-geral do bispado do Maranhão, D. Antônio Troiano, ao rei D. João V, em que solicita que se ordene ao governador do Estado que lhe forneça índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1403

684. 1724, Agosto, 6, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei

D. João V, em resposta à provisão sobre o aldemento de índios no rio Pindaré. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1412

685. [ant. 1724, Novembro, 5]

REQUERIMENTO de Pedro Paulo ao rei, em que solicita carta de confirmação de sesmaria junto ao rio Capim, perto da aldeia dos aruaquizes.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1418

686. [ca. 1724]

REGIMENTO (cap. / cópia) sobre o descimento dos índios e organização das novas aldeias. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1423

687. [ant. 1725, Maio, 20]

REQUERIMENTO dos padres da Companhia de Jesus ao rei D. João V, em que solicitam que se ordene aos governadores ou capitães-mores para tirarem os índios da aldeia do Maracu e que se lhes paguem os dízimos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1458

688. [ant. 1725, Novembro, 2]

REQUERIMENTO do superior das missões da Companhia de Jesus ao rei, em que solicita ordens para que os governadores e capitães do Estado do Maranhão entreguem os índios pedidos pelos moradores.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 14 Doc.: 1472

689. [ant. 1726, Fevereiro, 14]

REQUERIMENTO do religioso mercedário fr. Diogo da Trindade ao rei D. João V, em que solicita o deslocamento de casais de índios para Tapuitapera a fim de servirem na doutrina e património da congregação de Nª Srª das Mercês do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1492

690. 1726, Março, 30

ASSENTO (traslado) do secretário de Estado do Maranhão, Manuel Rodrigues Tavares, sobre a morte de alguns padres da Companhia de Jesus pelos índios guararés e aruases.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1504

691. 1726, Abril, 5, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do procurador-geral das missões do Maranhão, padre João Teixeira, em que solicita a punição dos moradores da dita

capitania devido ao seu mau comportamento para com os índios, durante as expedições que realizavam ao sertão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1507

692. 1726, Junho, 12, São Luís do Maranhão

CARTA (cópia) de Gaspar Neves para o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Matias da Silva e Freitas, sobre a interferência do governador da capitania do Maranhão, João da Maia da Gama, na execução do processo de partilhas, e ainda com referência à necessidade de manter as liberdades dos índios forros.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1518

693. 1726, Julho, 9, São Luís do Maranhão

CARTA do governador da capitania do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei D. João V, sobre a morte do padre João de Avelar pelos índios caiases e da intenção destes em povoar os rios Iguará, Munim e Itapecuru; sobre o pedido de paz dos índios barbados guanarés e aruases; e o achamento de ouro no rio Tocantins.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1525

694. 1726, Julho, 9, São Luís do Maranhão

CARTA do governador da capitania do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei D. João V, sobre os assaltos dos índios tapuias nos rios Iguará, Itapecuru e Munim, regiões onde o padre Gabriel Malagrida tinha pretensões de reduzir e aldear os índios caiases.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1526

695. 1726, Julho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do governador da capitania do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei D. João V, sobre os assaltos dos índios tapuías à vila de Santa Maria do Icatu e do estado em que se encontra a igreja.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1527

696. 1726, Julho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do governador da capitania do Maranhão, João da Maia da Gama, ao rei D. João V, sobre as liberdades dos índios e os assentos da Junta das Missões.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1528

697. [ant. 1727, Janeiro, 11]

REQUERIMENTO do padre da Companhia de Jesus, procurador-geral dos colégios e Missões do Maranhão e Pará, João Teixeira, ao rei D. João V, em que solicita a concessão aos índios das aldeias daquele Estado, dos ofícios de ferreiro, carpinteiro, tecelão e oleiro, e que apenas o governador lhes possa tirar a licença.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1548

698. [ant. 1727, Janeiro, 12]

REQUERIMENTO do capitão Manuel Ferreira Morais ao rei D. João V, solicitando licença para que a sua canoa acompanhasse a expedição de resgate com a bandeira das ditas tropas, mas à sua custa.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1550

699. [ant. 1727, Janeiro, 18]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, em que informa da resposta à carta do governador do Maranhão, sobre a conservação da liberdade de Pedro, Inês e Germana, naturais dos sertões do rio das Amazonas e moradores na vila de Santo Antônio de Alcântara.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1551

700. [ant. 1727, Janeiro, 22]

REQUERIMENTO de Teresa de Vasconcelos ao rei, em que solicita licença para resgatar casais de índios da terra ou fazer o descimento de índios bravos.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1555

701. 1727, Janeiro, 23, Lisboa

PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, concedendo a licença pedida por Teresa de Vasconcelos para mandar resgatar casais de índios da terra.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1556

702. [ant. 1727, Janeiro, 30]

REQUERIMENTO do procurador-geral das missões dos Colégios do Maranhão e Pará da Companhia de Jesus, padre João Teixeira, ao rei, em que solicita que se ordene ao governador daquele Estado para repor na aldeia de Arucará e Murtigurá todos os casais de índios que nelas assistiam, e que se castigasse quem impediu ou alterou as determinações da Junta das Missões. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1561

703. [ant. 1727, Fevereiro, 28]

CARTA para o secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre a guerra contra o gentio bárbaro.

(Doc. incompleto).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1571

704. 1727, Março, 21, Lisboa

PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, sobre o cativeiro dos índios e a administração da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 15 Doc.: 1574

705. 1727, Maio, 12, Lisboa

INFORMAÇÃO do conselheiro do Conselho Ultramarino, Antônio Rodrigues da Costa, para o procurador da Coroa, Diogo de Mendonça Corte Real, sobre a devassa do desembargador Francisco da Gama Pinto, acerca do cativeiro dos índios do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1591

706. 1727, Junho, 19, Lisboa

DECRETO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, sobre o pagamento de emolumentos dos procuradores dos índios daquele Estado.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1600

707. 1727, Julho, 10, Lisboa 

DECRETO do rei D. João V, para o governador do bispado do Maranhão, mandando que as missões evangelizadoras daquele Estado cobrassem os seus dízimos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1603

708. 1727, Setembro, 12, Lisboa

PARECER do secretário do Conselho Ultramarino, André Lopes de Lavre, sobre as missões religiosas que existiam no Estado do Maranhão.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1609

709. [ant. 1728, Janeiro, 28], Lisboa

REQUERIMENTO do procurador do Estado do Maranhão, Paulo da Silva Nunes, ao rei D. João V, em que solicita que sejam tomadas medidas para melhorar o estado dos missionários e índios com a chegada do novo governador da capitania do Maranhão.

Em anexo: aviso, carta (cópia) e requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1628

710. 1728, Fevereiro, 12, Lisboa

PROVISÃO RÉGIA (cópia) sobre os assentos que se tomaram na Junta das Missões, conforme Lei Extravagante.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1630

711. [post. 1728, Abril, 13]

CARTA do [visitador e missionários da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão], ao rei D. João V, sobre a prisão e descida forçada de índios para as fazendas dos portugueses, no dito Estado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1644

712. [post. 1728, Abril, 13]

REQUERIMENTO do procurador do Estado do Maranhão, Paulo da Silva Nunes, ao rei, sobre o estado em que se encontram as missões de índios e os índios do sertão, o clima e produtos locais. Solicita benesses espirituais e temporais para auxiliar o trabalho que faz há 25 anos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1645

713. 1728, Junho, 10, São Luís do Maranhão

PORTARIA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o principal da aldeia do Maracu entregar três índios ao capitão Francisco de Almeida.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1653

714. 1728, Setembro, 10, Belém do Pará

CARTA do governador da capitania do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre as aldeias das missões nos rios Madeira e Tapajós.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1670

715. 1728, Setembro, 11, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta a provisão sobre a entrega da côngrua e de quatro índios para prestarem serviços ao vigário da igreja de Nª Srª do Rosário de Itapecuru.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1671

716. 1728, Setembro, 11, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre o requerimento de Paulo da Silva acerca da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1672

717. 1728, Setembro, 12, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a inabilidade do índio Gregório para trabalhar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1674

718. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre as munições que se encontram no Estado e sobre os dízimos dos missionários.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1686

719. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre o requerimento de Luís de Faria Esteves, que solicita o título de dona para suas filhas e também índios para as suas lavouras.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1687

720. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre os índios forros das aldeias missionárias.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1689

721. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão relativa à falta de índios deste Estado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1691

722. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre os assentos que têm sido tomados em Juntas, especialmente a Junta das Missões, estarem de acordo com a vontade real.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1692

723. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a despesa feita pela Fazenda Real com os índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1693

724. 1728, Setembro, 16, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a Junta das Missões e as desordens no dito organismo.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1700

725. 1728, Setembro, 17, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a participação de índios nas expedições.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1701

726. 1728, Setembro, 18, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre a entrega de três índios ao cônego Hilário Rodrigues Chaves.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1702

727. [post. 1728]

CARTA (minuta) sobre assuntos vários da Junta das Missões. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1710

728. [post. 1728], Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre índios amarrados das aldeias.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1711

729. [post. 1728]

INVENTÁRIO elaborado por Alexandre de Sousa Freire para os missionários, sobre a avaliação dos bens dos Jesuítas.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 16 Doc.: 1712

730. [ant. 1729, Fevereiro, 20]

REQUERIMENTO do índio Gregório ao rei D. João V, em que solicita dispensa de seus serviços, devido à idade avançada e para poder dedicar-se à educação de seus filhos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1722

731. 1729, Fevereiro, 22, Lisboa

PROVISÃO RÉGIA (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre o registro, na Junta das Missões, da liberdade das índias de Manuel Gaspar Neves.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1724

732. 1729, Abril, 12, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a representação do padre Jacinto de Carvalho, a propósito da repartição dos índios do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1734

733. 1729, Agosto, 8, São Luís do Maranhão

REPRESENTAÇÃO dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, em que se queixam de alguns membros da Companhia de Jesus, por não terem ocupado a zona do rio Pindaré.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1756

734. 1729, Agosto, 8, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, sobre os problemas na conclusão das obras da dita câmara devidos à falta de mão-de-obra, apesar de esta existir nos aldementos jesuítas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1758

735. 1729, Setembro, 4, Engenho do Mearim

CARTA (cópia) do padre Gabriel Malagrida e dos missionários da Companhia de Jesus para o capitão-mor Almeida, sobre os descobrimentos que fez no sertão e os contatos que teve com as populações indígenas, nomeadamente a nação barbados.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1766

736. [post. 1729, Outubro]

REQUERIMENTO do vigário paroquial da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo do Estado do Maranhão, Inácio da Conceição, ao rei D. João V, em que solicita o regresso dos corpos militares, dos sertões para as cidades, a fim de se evitar confrontos com as populações indígenas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1769

737. [ant. 1730, Janeiro, 10]

REQUERIMENTO do visitador da província do Maranhão, padre Jacinto de Carvalho, ao rei D. João V, em que solicita que se observem os privilégios dos padres da Companhia de Jesus sobre os índios da aldeia de Maracu (ex. Pindaré).

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1773

738. 1730, Janeiro, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real do Maranhão, Matias da Costa e Sousa, para o governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre a urgência de obras na fortaleza e na casa da pólvora da cidade de São Luís do Maranhão, para o que eram necessários índios.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1777

739. 1730, Fevereiro, 12, Colégio de Santo Antão

CARTA do procurador-geral das missões do Maranhão, padre Jacinto de Carvalho, ao rei D. João V, sobre a necessidade de índios para prestarem serviços na Câmara de São Luís do Maranhão e a posição dos padres missionários da Companhia de Jesus perante a situação.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1784

740. 1730, Fevereiro, 13, Colégio de Santo Antão

CARTA do procurador-geral das missões do Maranhão, padre Jacinto de Carvalho, para rei D. João V, sobre os procedimentos do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para com os índios das ordens religiosas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1785

741. 1730, Fevereiro, 24, Lisboa

CARTA do ex-governador do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, para o rei D. João V, sobre as nações de índios do dito Estado, com referências às relações estabelecidas em nível de comércio e de missionação e a situações de conflito que ocorreram.

Em anexo: 1 despacho do Conselho Ultramarino. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1786

742. 1730, Fevereiro, 27, Colégio de Santo Antão

CARTA do procurador-geral das Missões do Maranhão, padre Jacinto de Carvalho, ao rei D. João V, sobre as queixas dos oficiais da Câmara da vila de Tapuitapera contra os procedimentos do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire.

Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1787

743. 1730, Março, 1, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento dos missionários da Companhia de Jesus, em que solicitam a manutenção de prerrogativas.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1788

744. 1730, Março, 21, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, referente à guerra que o governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, mandou contra os índios; conseqüências do conflito sobre os índios e missionários.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1799

745. [ant. 1730, Março, 27]

REQUERIMENTO do procurador-geral da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão ao rei D. João V, em que solicita inquirição do conteúdo da carta régia de 27 de setembro de 1729, perante os procedimentos do governador do dito Estado, Alexandre de Sousa Freire, para com os índios e os missionários da ditaordem régia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1803

746. [ant. 1730, Março, 29]

REQUERIMENTO do procurador-geral da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão ao rei D. João V, em que solicita que se declare a proibição do capítulo 53 do Regimento dos governadores do Estado do Maranhão (em que se proíbe a Ordem que tiver missões de lavrar tabaco e de ter engenho com índios).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1804

747. 1730, Abril, 14, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real do Maranhão, Matias da Costa e Sousa, ao rei D. João V, sobre a baixa concedida aos oficiais de guerra que combateram o gentio que infestava o rio Mearim.

Em anexo: lembrete. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 17 Doc.: 1809

748. 1730, Maio, 13, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o rei D. João V, em resposta à provisão sobre a entrega de índios ao pároco da igreja de Nª Srª do Rosário do Itapecuru.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1818

749. 1730, Maio, 13, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o rei D. João V, em resposta à provisão sobre a liberdade dos índios no trabalho com os missionários.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1819

750. 1730, Maio, 14, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o rei D. João V, em resposta à provisão sobre as queixas contra os padres da Companhia de Jesus.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1820

751. 1730, Junho, 26, Tapuitapera

CARTA da Câmara de Tapuitapera ao rei D. João V, sobre as formas legais de escravizar os índios e a oposição do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, a esse respeito. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1840

752. [ant. 1730, Julho, 27], São Luís do Maranhão

CERTIDÕES (2) do escrivão da ouvidoria-geral Manuel Pereira Coutinho, de outras certidões dos padres Gonçalo Pereira e João Tavares, da Companhia de Jesus, em que se certifica que o governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, nunca mandava buscar índios na aldeia de Maracu.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1842

753. 1730, Setembro, 10, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o rei D. João V, em resposta à provisão sobre o provimento do padre fr. Diogo da Trindade no cargo de comissário e visitador geral das missões indígenas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1849

754. [ca. 1730]

PARECER do Conselho Ultramarino sobre o envio de dois índios que o padre Jacinto de Carvalho havia pedido.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1855

755. [post. 1730]

REQUERIMENTO do procurador do Estado do Maranhão, Paulo da Silva Nunes, ao rei D. João V, em que se queixa da administração dos índios feita pelos missionários jesuítas no dito Estado. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1856

756. [ant. 1731, Janeiro, 11]

REQUERIMENTO do procurador da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão ao rei D. João V, em que solicita a execução das ordens régias de 1728 e 1729, para que as índias, com as suas filhas e filhos, sejam restituídas à guarda do procurador dos índios.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1861

757. [ant. 1731, Janeiro, 12]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, em que informa das violências cometidas por dois soldados portugueses contra o índio Cabancabary, principal da missão de Santa Rosa de Viterbo, no Rio Negro.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1862

758. [ant. 1731, Fevereiro, 12]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre a carta do padre Jacinto de Carvalho, referente aos índios da aldeia do Maracu, no Estado do Maranhão.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1866

759. [ant. 1731, Fevereiro, 24]

NOTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o cativeiro de índios no Maranhão. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1867

760. [ant. 1731, Março, 27]

REQUERIMENTO do principal e dos moradores da aldeia de Caia ao rei D. João V, em que solicitam as ordens necessárias para que os índios prestem serviço no Real Pesqueiro e na condução de gado para os açougues, evitando-se assim, os excessos praticados pelos superiores, e seguindo o que foi estipulado no regimento.

Em anexo: 5 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1872

761. [ant. 1731, Abril, 2]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre as cartas do governador do Maranhão Alexandre de Sousa Freire, referentes às atividades do provedor-geral das missões, padre Jacinto de Carvalho.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1873

762. 1731, Junho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA (2ª via) do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Matias da Silva e Freitas, para o Conselho Ultramarino, sobre a distribuição do dinheiro dos arrematadores de índios aos soldados pelo almoxarife, segundo o Regimento da Provedoria Geral.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1892

763. 1731, Junho, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão régia sobre a distribuição de índios resgatados.

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1894

764. 1731, Junho, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o Conselho Ultramarino, em resposta à provisão sobre a notificação aos prelados que tiverem missões com índios, para não cultivarem canaviais, tabacos e engenhos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1896

765. 1731, Junho, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o Conselho Ultramarino, em resposta à provisão sobre as dificuldades por que passavam os missionários da Piedade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1897

766. 1731, Junho, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, ao rei D. João V, em resposta à provisão régia sobre o requerimento do padre João Tavares, da Companhia de Jesus, queixando-se, em nome dos índios taramambé, das dificuldades em estabelecerem-se missões naquele Estado.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1907

767. 1731, Junho, 25, São Luís do Maranhão

OFICIO de Bento da Fonseca, sobre o salário dos índios escravos e a problemática do pagamento dos dízimos de vários produtos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1912

768. 1731, Junho, 26, São Luís do Maranhão

CARTA (2ª via) do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Matias da Silva e Freitas, para o Conselho Ultramarino, sobre as ordens e provisões que tem a seu favor o provincial e moradores da aldeia do Jahãâ, distrito da cidade de São Luís do Maranhão, e da administração dos religiosos da Conceição da Beira e Minho, no Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 18 Doc.: 1914

769. 1731, Agosto, 18, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o provedor-mor da Fazenda Real da capitania do Maranhão, Matias da Costa e Sousa, que autorizou a concessão de baixa a todos os oficiais de guerra criados pelo anterior governador do Maranhão para combater o gentio no rio Mearim, à exceção do capitão Francisco de Almeida.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1929

770. 1732, Fevereiro, 5, Lisboa

PARECER do cônego da Santa Igreja Patriarcal, D. Lázaro, para o Conselho Ultramarino, reportando-se às consultas de 21 de março, 19 de junho e 31 de outubro de 1730 e de 24 de abril de 1731, com referências à Junta das Missões e a missionários da Companhia de Jesus; procedimentos do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire; guerra contra os índios; e procedimentos do cabo da tropa de guerra, Belchior Mendes, contra os índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1954

771. 1732, Fevereiro, 8

PARECER da Mesa de Consciência e Ordens ao rei D. João V, referente às consultas do Conselho Ultramarino de 12 de abril de 1719, 21 de março, 19 de junho e 30 (31) de outubro e de 14 e 24 de fevereiro de 1731, sobre a guerra que o governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, mandou fazer contra os índios, o descimento destes contra a sua vontade para o serviço dos moradores do Maranhão e queixas contra os procedimentos do dito governador.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1956

772. 1732, Fevereiro, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino para ao rei D. João V, sobre o requerimento do procurador- geral da província franciscana da Conceição da Beira e Minho, em que solicita que se pague a

importância relativa à confecção das imagens de São João Batista e de São Boaventura colocadas em duas igrejas pertencentes às suas missões no Maranhão.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1958

773. [ant. 1732, Março, 24]

REQUERIMENTO do procurador-geral das missões do Carmo do Estado do Maranhão ao rei D. João V, em que solicita o traslado da carta de março de 1702, enviada ao governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre os padres da Companhia de Jesus.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1963

774. [ant. 1732, Abril, 2]

REQUERIMENTO do procurador-geral das missões do convento de Santo Antônio, fr. Antônio do Socorro, ao rei D. João V, em que solicita que mande fazer ornamentos, sinos e imagens para duas missões no sítio dos aruari.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1972

775. 1732, Abril, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento de Manuel Dias, em que solicita a patente de sargento-mor da aldeia do Maracanã.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1977

776. [post. 1732, Maio, 15]

CARTA do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, José da Serra, sobre o estado em que se encontra a capitania do Cayeté por falta de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 19 Doc.: 1982

777. 1732, Agosto, 15, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, sobre a representação feita pelos vereadores da dita Câmara, em 1729, relativa à recusa dos padres da Companhia de Jesus em povoar uma aldeia perto do rio Pindaré, em substituição de uma outra situada e outrora concedida a esses mesmos padres para darem continuidade ao serviço religioso para com os índios. Os oficiais da Câmara solicitam a presença de um representante do rei para averiguar toda a situação e encontrar a solução mais adequada.

Em anexo: 1 documento (cópia). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2017

778. 1732, Setembro, 21, Belém do Pará

CARTA do governador do Estado do Maranhão, José da Serra, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre o desaparecimento de um processo referente aos índios cavicenas, que mataram um missionário do Carmo, e cujo processo se encontrava na posse do escrivão Antônio de Almeida, também designado por Antônio de Melo, e do ouvidor Francisco de Andrade Ribeiro. Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2028

779. 1732, Dezembro, 17, Lisboa

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, relativo ao assassinato de frade carmelita pelos índios cavicenas.

(Contém cópia do capítulo). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2041

780. 1733, Março, 20, Lisboa

PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a disparidade de votos em relação à carta do governador José Serra e a dos deputados da Junta das Missões. O governador decidiu fazer a guerra aos índios. E decide-se que se deveria retirar ao governador e ao ouvidor as jóias que obtêm das presas, mas aumentar-se-lhes-iam os vencimentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2079

781. 1733, Agosto, 8, São Luís do Maranhão

CARTA dos oficiais da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, sobre o mau estado da capitania, em virtude do governo temporal estar a cargo dos missionários. Por isso, sugerem que, nas aldeias, os eclesiásticos fiquem apenas encarregues do poder espiritual.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2100

782. [ant. 1733, Agosto, 17]

REQUERIMENTO do padre João da Cunha ao rei D. João V, solicitando papéis necessários para executar o requerimento em que pediu alguns índios para o ajudarem no seu trabalho de missionação.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 20 Doc.: 2115

783. 1733

OFÍCIO relativo às atividades missionárias dos frades capuchos do Maranhão, criticando os evidentes sinais de riqueza desta ordem religiosa.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2137

784. [ant. 1734, Fevereiro, 4]

REQUERIMENTO do porteiro-mor José de Melo e Sousa ao rei D. João V, pedindo mercê para que se lhe mande passar provisão a fim de que qualquer morador da aldeia de Caité possa resgatar 50 casais de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2146

785. 1734, Fevereiro, 14, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a representação do vigário provincial da Ordem de Nª Srª do Carmo do Maranhão, padre fr. Inácio da Conceição, em que se queixa do assalto do cabo da tropa à missão de Santa Rosa de Viterbo.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2149

786. [ant. 1734, Fevereiro, 23]

REQUERIMENTO do prático da barra do Maranhão, Manuel Gonçalves de Melo, ao rei D. João V, pedindo que se lhe conceda provisão de patrão-mor da barra de São Luís do Maranhão, com soldo suficiente ou para poder ter 6 casais de índios forros e efetivos.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2150

787. [ant. 1734, Fevereiro, 26]

REQUERIMENTO do sargento-mor João da Costa Raiol ao rei D. João V, pedindo que se lhe faça mercê de ordenar ao governador e capitão-general do Maranhão, que lhe mande entregar os índios ausentes do seu engenho.

Em anexo: 1 bilhete.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2151

788. 1734, Março, 12, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre uma carta do governador do Estado do Maranhão, José da Serra, dando conta do escândalo em que vivem os missionários daquele Estado e das razões que o levaram a recusar o padre José da Penha para o exercício do cargo de visitador e reformador-geral dos religiosos das Mercês. Sobre a queixa do superior das Missões dos Capuchos do Pará, padre fr. André do Rosário, contra o governador, por não o reconhecer como deputado da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2155

789. [ant. 1734, Março, 24]

REQUERIMENTO do presbítero do Hábito de São Pedro, João Rodrigues Covette, ao rei D. João V, pedindo que se lhe mande passar provisão, para que, quem dominar os índios do Maranhão, lhe ceda os necessários para o seu serviço.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2159

790. [ant. 1734, Março, 24]

REQUERIMENTO do sargento-mor João Pereira da Costa Veloso ao rei D. João V, pedindo que se lhe seja concedida licença para ir fazer resgate de cacau, cravo e salsa no sertão, e para que se ordene que os padres missionários não lhe neguem os índios de que necessita.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2160

791. [ant. 1734, Abril, 5]

REQUERIMENTO do comissário, provincial e presidente das Missões ao rei D. João V, pedindo que se lhe faça mercê de mandar restituí-lo à antiga posse da aldeia de Santa Ana, no Igarapé Grande, com todas as perdas e danos à custa de quem a demoliu.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2163

792. 1734, Abril, 9, Lisboa

DESPACHO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, resolvendo sobre várias matérias relativas à Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2167

793. 1734, Abril, 9, Lisboa

DESPACHO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, resolvendo sobre várias questões; sobre o caso de Francisco Duarte dos Santos; e sobre as atividades da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2170

794. 1734, Abril, 13, Lisboa

CARTA do rei D. João V, para o governador do Maranhão, José da Serra, ordenando a matrícula dos índios que serviram como escravos durante cinco anos, para que, no fim deste tempo, possam ser libertos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2175

795. 1734, Junho, 24, São Luís do Maranhão

CARTA do provedor-mor da Fazenda Real no Maranhão, João Valente da França, ao rei D. João V, dando conta do insucesso das expedições militares que se têm feito para o descobrimento de ouro e para a guerra contra os índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2184

796. [ant. 1734, Julho, 12]

REQUERIMENTO do presidente das Missões da Província da Conceição ao juiz, pedindo que se mande passar traslado dos documentos inclusos.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2193

797. 1734, Agosto, 8, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, José da Serra, ao rei D. João V, em resposta a uma provisão relativa à ida do sargento-mor Belchior Mendes ao rio Napu, a mando de Alexandre de Sousa Freire, onde contatou com os missionários castelhanos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2206

798. 1734

OFÍCIO do governador do Maranhão, José da Serra, para o secretário do Conselho Ultramarino Manuel Caetano Lopes de Lavre, sobre questões fronteiriças, de defesa, bem como relativas às missões do Maranhão e Rio Negro, e sobre estratégias de catequização dos indígenas.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2214

799. 1735, Janeiro, 10, Maranhão

AUTO DE DEVASSA do ouvidor-geral José de Sousa Monteiro, sobre os que procederam na venda e distribuição das presas indígenas da tropa do cabo Francisco de Almeida.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 21 Doc.: 2219

800. [ant. 1735, Março, 29]

REQUERIMENTO do padre Jacinto de Carvalho ao rei D. João V, pedindo que determine aos ouvidores-gerais das capitanias do Maranhão e do Pará o fiel cumprimento da ordem régia sobre a liberdade dos índios.

Em anexo: requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2236

801. 1735, Março, 30

REQUERIMENTO do sargento-mor João da Costa Raiol ao rei D. João V, pedindo que lhe sejam devolvidos os índios que abandonaram o seu engenho de açúcar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2237

802. 1735, Junho, 1, Lisboa

LEMBRETE DE CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, relativo ao pedido do provincial da Província de Santo Antônio do Estado do Maranhão, padre fr. Valério do Sacramento, para que os missionários desta província possam reedificar a aldeia de Santa Ana.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2241

803. 1735, Junho, 29, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, José de Sousa Monteiro, ao rei D. João V, sobre a distribuição dos índios cativos apresados pelo capitão Francisco de Almeida no interior da capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2245

804. 1735, Julho, 8, São Luís do Maranhão

CARTA da Câmara de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, pedindo autorização para obrigarem os índios tramembés, da missão da Tutóia, ao trato de um pesqueiro arrendado à Fazenda Real, devido à falta de peixe naquela cidade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2247

805. 1735, Agosto, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, José de Sousa Monteiro, ao rei D. João V, sobre o procedimento adoptado com a chegada de presas indígenas enviadas a São Luís do Maranhão pelo capitão da tropa no sertão, Manuel da Silva Pereira.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2255

806. 1735, Setembro, 21, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, José da Serra, ao rei D. João V, respondendo a uma provisão sobre o resgate de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2259

807. 1735, Outubro, 2, Belém do Pará

CARTA do governador do Maranhão, José da Serra, ao rei D. João V, em resposta à provisão sobre o requerimento dos religiosos das Mercês que pedem autorização para o descimento de duzentos casais de índios pelo rio Mearim e Grajaú.

Em anexo: requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2262

808. [ant. 1736, Janeiro, 7]

REQUERIMENTO do provedor e dos irmãos consultores da mesa da Santa Casa da Misericórdia da capitania de São Luís do Maranhão, ao rei D. João V, solicitando o aumento das esmolas e rendas, e o temporal de uma das aldeias da dita capitania.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2269

809. [ant. 1736, Fevereiro, 23]

REQUERIMENTO do procurador-geral da província da Imaculada Conceição da Beira e Minho, fr. Gonçalo de Jesus Maria, ao rei D. João V, solicitando ornamentos para as missões de Nª Srª da Conceição do Igarapé Grande e de Nosso Padre São Francisco do Caia, administradas pela dita província no Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2275

810. 1736, Abril, 13, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a devassa do desembargador Francisco Duarte dos Santos, referente à guerra que se fez aos índios manaus.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2282

811. 1736, Agosto, 7, São Luís do Maranhão

CARTA do capitão-mor do Maranhão, João Álvares de Carvalho, ao rei D. João V, sobre a revolta dos índios aranhi, e o procedimento do provedor da Fazenda Real do Maranhão, João Ferreira Dinis de Vasconcelos, perante o pedido de munições do sargento-mor Manuel da Silva Pereira; referências aos procedimentos dos provedores da Fazenda Real na ausência do governador.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2302

812. 1736, Agosto, 8, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, José de Sousa Monteiro, ao rei D. João V, sobre os conflitos com os índios timbiras e aranhis e o procedimento do provedor da Fazenda Real do Maranhão, João Ferreira Dinis de Vasconcelos, na questão das munições; referências à suspensão do procurador da Fazenda Real, André Corsino Pereira, do cargo que ocupava.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2304

813. 1736, Outubro, 5, Lisboa

PARECER do secretário do Conselho Ultramarino, Manuel Caetano Lopes de Lavre, ao rei D. João V, sobre as diligências efetuadas no Maranhão pelo desembargador Francisco Duarte dos Santos referentes aos descimentos e serviços dos índios; referências às queixas dos povos do Maranhão e Pará contra os missionários na questão da repartição dos índios.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 22 Doc.: 2324

814. [ant. 1737, Janeiro, 28]

REQUERIMENTO de Martinho Lopes da Fonseca e Dâmaso José Pereira ao rei, solicitando que se mandasse proteger os índios e se conservassem as suas liberdades naquele Estado.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2333

815. [ant. 1737, Março, 16]

REQUERIMENTO do vigário provincial da ordem de Nª Srª do Monte do Carmo, fr. Antônio de Sá, ao rei, solicitando provisão para que não se possa estabelecer relações com índios que os missionários expedirem em canoas, que conduzam o viático juntamente com outros produtos necessários às missões, e ajudando no aceleramento de todo o transporte.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2355

816. [post. 1737, Abril, 28]

REQUERIMENTO do ministro provincial da província de Santo Antônio, mestre fr. Valério do Sacramento, ao rei, solicitando que se ordene que os missionários da dita província edifiquem a aldeia de Santa Ana no mesmo sítio em que esta tinha sido fundada.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2370

817. [ant. 1737, Maio, 7]

REQUERIMENTO do administrador dos bens do falecido Francisco Lameira da Franca, Anastácio Freire de Mendonça, ao rei, solicitando licença para ir buscar 70 casais de índios forros com o fim de servirem na administração da plantação de cacau na capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2375

818. [ant. 1737, Junho, 2]

CARTA do sargento-mor engenheiro Carlos Varjão Rolim para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a deserção dos índios do trabalho de construção das muralhas da fortaleza da Barra de São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2390

819. 1737, Setembro, 7

TERMO (cópia) do secretário José Gonçalves da Fonseca, informando da guerra do gentio e da sentença da Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2396

820. 1737, Setembro, 21, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, em resposta a provisão régia sobre a falta de índios no Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2402

821. 1737, Outubro, 23, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre o descimento dos índios pelo capitão da casa forte do rio Guamá, Luís de Moura, para uma aldeia de menores dimensões, junto da dita casa.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2422

822. 1737, Novembro, 23, Maranhão

TERMO (cópia) da Junta das Missões, sobre a contenda entre os religiosos da província de Santo Antônio e os da província da Conceição relativa à situação das aldeias do Igarapé-Grande.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2425

823. 1737, Novembro, 25, Maranhão

TERMO da Junta das Missões, sobre a contenda entre os padres da província de Santo Antônio e os da província da Conceição relativa aos índios do Igarapé-Grande.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2426

824. 1737, Dezembro, 7, Maranhão

TERMO da Junta de Missões, sobre a petição do procurador dos índios, Antônio de Faria, referente à administração dos índios do Igarapé-Grande pelos religiosos da província de Santo Antônio.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 23 Doc.: 2428

825. 1738, Abril, 22, Lisboa

CONSULTA da Junta das Missões ao rei D. João V, sobre o requerimento feito por fr. Valério do Sacramento, solicitando a edificação da aldeia de Santa Ana.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2459

826. [ant. 1738, Abril, 24]

REQUERIMENTO do provincial da Província de Santo Antônio ao rei D. João V, solicitando o envio de provisão (2ª via) sobre as competências dos ministros da Junta das Missões do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2460

827. 1738, Junho, 6, Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, para o padre missionário Manuel Lopes, dando conta da sua viagem até o Pará, dizendo que visitará a vila do Caité. Até lá recomenda que o missionário tome as medidas mais acertadas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2473

828. 1738, Julho, 14, Maranhão

CARTA do fr. Feliciano Ribeiro ao rei D. João V, sobre as guerras que se têm feito aos índios. (doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2476

829. 1738, Julho, 19, Maranhão

CARTA do vigário provincial superior das Missões, José de Sousa, ao rei D. João V, dando parecer favorável para que se faça guerra aos gentios acoramirim, acorânçu, guegué e timbira, pelos estragos que causam no Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2477

830. 1738, Julho, 28, São Luís do Maranhão

CARTA do governador do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, dando conta da reunião que executou a propósito dos ataques, por tribos indígenas verificados no sertão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2479

831. 1738, Agosto, 18, Lisboa

DESPACHO do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, autorizando a reconstrução da aldeia de Santa Ana que tinha sido demolida por ordem do governador a pedido dos religiosos da Província da Conceição.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2491

832. 1738, Agosto, 25, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei

D. João V, em resposta à provisão, informando que todas as obras reais se façam por arrematação. Por outro lado os arrematadores, quando pretendiam fazer obras, solicitavam os índios para trabalhar nelas. O governador queixa-se ainda do parco salário que os arrematadores pagavam aos ditos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2493

833. 1738, Setembro, 3, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta a provisão informando sobre as contendas que houve com os índios

que construíram as suas casas, dando origem a uma nova aldeia, o que ia contra a nova divisão de aldeias a cargo dos padres da Companhia de Jesus.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2501

834. 1738, Outubro, 3, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, para o rei D. João V, sobre a devassa tirada às execuções dos índios aranhi.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2509

835. 1738, Dezembro, 20, Lisboa

LEMBRETE da Junta das Missões, sobre um negócio que não diz respeito à Junta das Missões. (doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2515

836. [post. 1738]

PARECER de André Lopes de Lavre sobre os índios barbados. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 24 Doc.: 2521

837. 1739, Janeiro, 27, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a morte dos índios aranhis e a devassa que se mandou fazer sobre este acontecimento.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2536

838. [ant. 1739, Março, 4]

REQUERIMENTO do procurador-geral das Missões, fr. Inácio de Santa Ana Seabra, ao rei D. João V, solicitando alvará para que não haja qualquer tipo de impedimento à continuidade da sua missão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2552

839. 1739, Março, 6, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as novas missões que os padres castelhanos da Companhia de Jesus e os religiosos do Carmo têm realizado no Estado do Maranhão, ultrapassando os limites territoriais portugueses no Brasil.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2554

840. 1739, Março, 10, Lisboa

CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, sobre a guerra que se deve fazer aos índios da zona do rio Tocantins, pelas hostilidades que estes têm promovido.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2557

841. [ant. 1739, Março, 11]

REQUERIMENTO de Manuel de Albuquerque e Aguilar e Antônio Pinheiro Vasconcelos ao rei D. João V, solicitando casais de índios para construírem uma aldeia perto da fábrica de chita e algodão, onde os indígenas iriam trabalhar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2558

842. 1739, Março, 13, Lisboa

PROVISÃO (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, sobre a morte dos índios aranhis pelo sargento-mor Manuel da Silva Pereira. A devassa a este crime foi enviada ao corregedor do crime da Côrte e casa para que seja declarada a sentença.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2559

843. [ant. 1739, Março, 24]

REQUERIMENTO do provincial e irmãos da Santa Casa de Misericórdia de São Luís do Maranhão ao rei D. João V, solicitando que se lhes faça mercê do poder temporal de uma aldeia e de lhes dar esmolas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2563

844. 1739, Abril, 6, Lisboa

CARTA de João Marques Bacalhau ao rei D. João V, sobre a guerra e em tornar os índios cativos e dá conta das despesas que a Fazenda Real tem nesta questão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2565

845. [ant. 1739, Abril, 21]

 

REQUERIMENTO do capitão da guarnição de São Luís do Maranhão, Bento Rodrigo Fróes, ao rei

D. João V, solicitando o pagamento das despesas que teve nas diligências por ele realizadas com os índios mestiços.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2572

846. [ant. 1739, Abril, 26]

REQUERIMENTO do capitão Bento Rodrigues Fróes ao rei D. João V, solicitando que lhe passe certidão que lhe faculte índios e mantimentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2576

847. 1739, Junho, 1, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do padre fr. Valério do Sacramento, em que solicita autorização para a reedificação da aldeia de Santa Ana.

Em anexo: 1 parecer. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2577

848. 1739, Julho, 14, Icatu

CARTA dos oficiais da Câmara da vila do Icatu, ao rei D. João V, sobre a necessidade de sacerdotes nesta vila, porque o único padre que ali se encontra não consegue dar resposta a todas as solicitações. Pretendem fazer um hospício ou convento na referida vila. Pedem índios para os ajudar.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2580

849. 1739, Setembro, 17, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei

D. João V, em resposta a provisão, informando sobre a expedição militar contra o gentio de corso. Nesta levaram-se instrumentos para o descobrimento de minas.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2598

850. 1739, Outubro, 4, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei

D. João V, sobre as dificuldades na administração da arrematações dos contratos, forma de pagamentos, administração dos índios. Solicita legislação sobre minas, pretendendo, por outro lado, reduzir as minas à administração do governo. Dá conta ainda de algumas nomeações no aparelho administrativo.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2602

851. 1739, Outubro, 14, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei

D. João V, sobre os distúrbios que os índios Aranhi têm provocado nos distritos da ribeira da Parnaíba. Assim pediu ao mestre-de-campo João Magu de Deus, índio principal Araio, que tentasse a paz com os índios Aranhi. Tendo conseguido bons resultados, pede ao rei que conceda uma mercê ao dito índio.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2604

852. [ant. 1739, Dezembro, 9]

REQUERIMENTO de Estêvão de Passos ao rei D. João V, solicitando provisão que confirme que os padres da Companhia de Jesus não podem ter fazendas fora das duas léguas estipuladas para cada missão. Por isso, pede que os referidos padres sejam expulsos das terras, porque estas pertencem ao requerente.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 25 Doc.: 2608

853. 1740, Outubro, 19, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, sobre os procedimentos do religioso capucho da província de Santo Antônio, padre fr. Francisco da Rosa, referências à Junta das Missões e à liberdade dos índios. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 26 Doc.: 2666

854. 1741, Maio, 8, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o serviço do mestre-de-campo, João Magu de Deus, índio da nação de arani.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 26 Doc.: 2691

855. 1742, Abril, 19, Baia do Capitura

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, João Abreu de Castelo Branco, ao padre missionário Manuel da Mota, sobre a promoção e mudanças nos cargos militares feitas pelos capitães-mores, sem, que, no entanto, estes tivessem competência para fazê-lo. Os índios só deveriam obedecer ao principal e aos sargentos-mores nomeados pelo governador.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 26 Doc.: 2719

856. 1742, Julho, 14, São Bento das Balsas

CARTA de José Aires para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Manuel Caetano Lopes de Lavre, sobre as missões evangelizadoras de São Bento do rio das Balsas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2731

857. [ant. 1743, Maio, 6]

REQUERIMENTO de Silvestre da Silva Baldez ao rei D. João V, pedindo alvará para que ninguém lhe possa tirar um índio que serve nas suas lavouras.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2773

858. [ant. 1743, Maio, 14]

REQUERIMENTO do padre da Companhia de Jesus, Francisco Wolf, ao rei D. João V, pedindo que sejam guardadas as condições com que foram aldedos os índios guajajaras.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2778

859. [ant. 1743, Maio, 30]

REQUERIMENTO de Luís de Melo e Silva ao rei D. João V, pedindo provisão para o Tribunal da Junta das Missões expedir a sua apelação ao Tribunal da Relação da Corte, sobre o direito que tem sobre alguns escravos.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2780

860. 1743, Junho, 1, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a representação do padre Francisco Wolf, da Companhia de Jesus, missionário junto aos índios guajajaras.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2781

861. 1743, Setembro, 9, Belém do Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, informando ter posto a lances um pesqueiro real com 24 índios das aldeias dos taramambés, caicaizes e guanarés, mas que não se arrematou por falta de fiadores. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2793

862. 1743, Setembro, 20, São Luís do Maranhão

PARECER do procurador dos índios na Junta das Missões do Maranhão, relativo à ampliação da lei sobre o cativeiro dos índios.

( Assinatura indecifrável). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2805

863. 1743, Dezembro, 1, Pará

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei

D. João V, pedindo que se ordene à Junta das Missões para que nenhum prelado mude a localização das aldeias de índios sem ordem do soberano.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2825

864. [post. 1743]

PARECER dos conselheiros do Conselho Ultramarino, Tomé Joaquim da Costa Corte Real e Alexandre Metelo de Sousa Meneses, sobre o cativeiro dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 27 Doc.: 2831

865. [post. 1744, Novembro, 5]

REQUERIMENTO dos religiosos reformados de São Francisco do Maranhão ao rei D. João V, para que os bispos do Maranhão e do Pará não procedam contra os religiosos missionários e os deixem usar livremente os privilégios pontifícios e reais que sempre tiveram no Estado do Maranhão.

Em anexo: vários documentos. (alguns em latim). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2878

866. [ant. 1744, Novembro, 16]

REQUERIMENTO do procurador-geral da província e Missões da Companhia de Jesus do Maranhão, padre Bento da Fonseca, ao rei D. João V, solicitando reimpressão do Regimento das Missões do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2883

867. [ant. 1744, Dezembro, 17]

REQUERIMENTO do principal da aldeia de Una, Mateus Dias da Costa, ao rei D. João V, solicitando que o secretário do Governo do Maranhão, José Gonçalves da Fonseca, lhe passe o traslado das reais ordens referentes à conservação e estabelecimento dos índios.

Em anexo: 1 carta patente. (Doc. em mau estado).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2887

868. [ant. 1744, Dezembro, 23]

REQUERIMENTO do principal da aldeia de Una, Mateus Dias da Costa, ao rei D. João V, para que se proceda contra os transgressores e mande arrancar os marcos que estiverem postos nas terras reclamadas por Antônio Bahia, terras essas pertencentes àquela aldeia.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2888

869. 1745, Dezembro, 1, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, Francisco Raimundo de Morais Pereira, ao rei D. João V, sobre a devassa da assuada relativa à expulsão dos padres missionários jesuítas da aldeia de São João Batista.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 28 Doc.: 2927

870. [ant. 1746, Maio, 7]

REQUERIMENTO do índio forro Salvador de Morais ao rei D. João V, solicitando confirmação de sesmaria na ilha na costa de Moribira.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 2967

871. [ant. 1746, Maio, 26]

REQUERIMENTO do vice-provincial da Ordem de Nª Srª do Monte do Carmo, fr. Francisco de Santo Elias, ao rei D. João V, solicitando que, pela falta de escrivão no Tribunal da Junta das Missões, o governador do Estado do Maranhão, como presidente do Tribunal, decida qual a província mais adequada para dela sair o escrivão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 2974

872. 1746, Julho, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a solicitação que o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Francisco Raimundo de Morais Pereira, fez para se criar, nos distritos de Parnaíba, Aldeias Altas e Mearim, os cargos de juiz ordinário com seu escrivão e meirinho.

Em anexo: 1 carta.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 29 Doc.: 2978

873. [ant. 1748, Fevereiro, 12]

DESPACHO do Conselho Ultramarino para o procurador da Coroa, sobre o provincial das Missões do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3066

874. 1748, Abril, 25, Colégio de Santo Antão

CARTA do padre Bento da Fonseca para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre os missionários do Maranhão e as aldeias de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3086

875. [ant. 1748, Maio, 22]

REQUERIMENTO do procurador das Missões dos Índios do Estado do Maranhão ao rei D. João V, solicitando, por certidão, cópia da resolução régia de 20 de abril de 1737 relativa a listas e matrículas de índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3093

876. 1748, Junho, 8, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre uma ordem régia relativa à liberdade dos índios e à recolha da tropa de resgates que se encontrava no sertão.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3098

877. [ant. 1748, Junho, 18]

REQUERIMENTO do procurador-geral dos índios do Estado do Maranhão ao rei D. José I, solicitando que ordene aos governadores que façam as listas dos índios que existem em cada aldeia para que sejam repartidos.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3100

878. 1748, Junho, 25, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a resposta do governador e capitão- general do Estado do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, relativa ao gentio guegué e à sublevação por este promovida.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 30 Doc.: 3103

879. 1748, Dezembro, 5, São Luís do Maranhão

TERMO da Junta das Missões para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre os aldementos dos índios do rio Mearim.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3141

880. 1748, Dezembro, 18, São Luís do Maranhão

CARTA do reitor do colégio da Companhia de Jesus no Maranhão, João Ferreira, para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a Junta das Missões, sobre hostilidades e insultos provocados pelo gentio Guegué.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3143

881. [ant. 1749, Janeiro, 19]

REQUERIMENTO do procurador-geral da Companhia de Jesus, padre Bento da Fonseca, para o rei D. João V, solicitando que se mande passar certidão do que constar nos livros daquela Secretaria relativamente ao pagamento de côngruas aos religiosos missionários.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3146

882. 1749, Dezembro, 20, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a resolução de se submeter o gentio que habitava os matos contíguos ao rio Mearim, na capitania do Maranhão.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3177

883. [ant. 1750, Fevereiro, 19]

ESCRITO ao rei D. João V, sobre o modo como os índios foram obrigados a fazer trabalhos forçados. Afirma que como os índios não eram bons para tais tarefas foram organizadas aldeias de índios. Refere ainda a necessidade de se catequizar os índios e de se fundarem seminários. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3182

884. 1750, Março, 24, Lisboa

PROVISÃO (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, sobre a descoberta que se fez ao longo do rio Mearim, para a construção de aldeias de índios visando a conversão destes.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3200

885. 1750, Maio, 15, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre relatório relativo ao ruinoso estado temporal e espiritual da capitania do Maranhão. Esta situação devia-se à injustiça dos cativeiros e aos excessos praticados com os índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3213

886. 1750, Junho, 5, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a necessidade de se evitar os cativeiros dos índios. Informa acerca da formação de aldeias de índios pelos missionários.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3216

887. 1750, Julho, 1, Santa Maria de Icatú

CARTA do capitão-mor Francisco Pereira ao rei D. João V, sobre a falta de pia baptismal na igreja matriz. Os moradores desta povoação queixam-se da sua vila estar afastada de um porto de mar e da falta de índios forros.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3217

888. 1750, Julho, 10, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, João da Cruz Dinis Pinheiro, ao rei D. João V, sobre a liberdade dos escravos. Estes podiam requerê-la na Casa do Procurador dos Índios. Critica a proteção que os religiosos dão aos escravos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3219

889. [ant. 1750, Julho, 20]

REQUERIMENTO do padre Bento da Fonseca ao rei D. José I, solicitando que o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, nomeie o procurador dos índios entre os nomes propostos pelo provincial e superior das Missões da Companhia de Jesus.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3221

890. 1750, Julho, 20, São Luís do Maranhão

CARTA do ouvidor-geral do Maranhão, João da Cruz Dinis Pinheiro, ao rei D. João V, sobre as hostilidades que os índios guegués e timbiras têm feito aos moradores de São Bento das Balsas. Em virtude disso, julga necessário fazer-lhes guerra.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3222

891. 1750, Julho, 30, Maranhão

CARTA do procurador da Coroa e da Fazenda, José Machado de Miranda, ao rei D. João V, sobre a proibição do comércio dos resgates dos índios e sobre a falta de escravos em São Luís do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 31 Doc.: 3223

892. [ant. 1750, Novembro, 18]

REQUERIMENTO dos moradores da freguesia de São Bento das Balsas ao rei D. José I, solicitando que se lhes passasse provisão para que ficassem isentos de sesmarias e demarcações enquanto não estivessem livres dos ataques dos índios.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3233

893. [post. 1751, Janeiro, 18], Lisboa

INSTRUÇÃO particular para o governador e capitão-general do Estado do Pará e Maranhão sobre a civilização dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3243

894. 1751, Abril, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre a continuação da guerra ofensiva contra o gentio gueguê e outras nações suas confederadas, pelos insultos cometidos na capitania do Maranhão.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3258

895. 1751, Setembro, 11, Maranhão

DOCUMENTOS (vários) sobre a escolha de João de Rego Castelo Branco para dirigir a guerra aos índios guegues, acoroás e timbiras.

(doc. incompleto)

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3276

896. 1751, Novembro, 17, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Luís Vasconcelos Lobo, para o rei D. José I, dando conta dos problemas que houve entre diversas tribos indígenas nomeadamente entre os gamelas, acoroás, timbiras e guegue.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3287

897. [ant. 1752, Janeiro, 7]

REQUERIMENTO do prior-geral da vice-província do Maranhão e Pará da Companhia de Jesus, padre Bento da Fonseca, ao rei D. José I, pedindo que se assista com a despesa necessária para a condução de dez missionários estrangeiros à vice-província jesuíta do Maranhão e Pará.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3292

898. 1752, Janeiro, 26, Belém do Pará

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para o presidente do Conselho Ultramarino, marquês de Penalva, D. Estêvão de Meneses, para que se passe ordem a fim de que se possam embarcar certos gêneros para os religiosos da Província da Piedade e das missões do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3293

899. 1753, Fevereiro, 19

AUTO (traslado) do mameluco Francisco Xavier, servo do provedor-mor da Fazenda Real da capitania do Maranhão, Faustino da Fonseca Freire de Melo, acerca de um auto de liberdade. Em anexo: 1 traslado.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3299

900. 1752, Maio, 2, Vila Viçosa

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para o marquês de Penalva, D. Estêvão de Meneses, D. Estevão de Meneses, solicitando cópias de todos os Decretos, Resoluções, Provisões e Regimentos sobre as missões do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 32 Doc.: 3303

901. [ant. 1752, Julho, 6]

REQUERIMENTO do procurador-geral das Missões do Carmo, do Estado do Maranhão ao rei D. José I, solicitando documentos entregues ao Conselho Ultramarino num requerimento de 1747, em que se pede para o capitão Francisco Portilho de Melo vir do sertão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3313

902. 1753, Abril, 9, Lisboa

PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre a fuga de alguns escravos índios com marcas ou letreiros dos nomes dos seus senhores, e os procedimentos dos senhores para com os ditos escravos, da tirania dos castigos aplicados, e do meio como se poderiam evitar tais acontecimentos.

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 33 Doc.: 3361

903. 1753, Maio, 9, Lisboa

OFÍCIO do [secretário], Gonçalo José da Silveira Pinto, para o [secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre], sobre a publicação da plena liberdade dos índios e a lei que declara que os índios são de condição livre.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 34 Doc.: 3386

904. [ant. 1753, Agosto, 7]

REQUERIMENTO de Inácia Carneira, Marcelina Carneira e Maria Carneira, ao rei D. José I, em que solicitam licença para poderem apelar da sentença proferida pela Junta das Missões do Maranhão, pois se consideram inocentes.

Em anexo: 2 documentos.

Obs.: Documentos de difícil leitura. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 34 Doc.: 3420

905. 1753, Novembro, 12, Colégio do Pará

CERTIDÃO do provincial da Companhia de Jesus da Província do Maranhão, Manuel Ferreira, referente ao número de religiosos da Companhia de Jesus que se encontram nesta Província, suas respectivas missões, colégios, casas e residências.

(documento impresso). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 34 Doc.: 3443

906. [ant. 1754, Abril, 10]

REQUERIMENTO do provedor-geral da Provedoria do Maranhão e Pará, padre Bento da Fonseca, ao rei D. José I, pedindo que se ordene, ao tesoureiro da Junta das Missões que se faça o pagamento de 35 mil réis.

Em anexo: 1 requerimento e 2 certidões. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3470

907. [ant. 1754, Junho, 7]

REQUERIMENTO do provedor-geral das Missões dos religiosos de Nª Srª do Carmo, padre fr. André da Piedade, ao rei D. José I, pedindo que se lhe conceda licença para embarcar a carga que declara.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3475

908. [ant. 1754, Setembro, 12]

REQUERIMENTO do procurador-geral da vigairaria e missões dos conventos de Nª Srª do Monte do Carmo, fr. André da Piedade, ao rei D. José I, pedindo que se lhe mande passar alvará para que qualquer tabelião possa lançar em tombo os títulos e escritos dos ditos conventos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3487

909. [ant. 1754, Setembro, 26]

REQUERIMENTO do procurador-geral da Real Provedoria da Conceição, fr. Luís de Santa Eulália, ao rei D. José I, solicitando que o tesoureiro das missões lhe entregue a côngrua dos missionários das missões do Estado do Maranhão, no valor de 25 mil réis cada uma.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3488

910. [ant. 1755], Maranhão

REQUERIMENTO do procurador-geral das missões do Carmo do Estado do Maranhão ao rei D. José I, solicitando autorização para que missionários carmelitas possam catequizar nas zonas envolventes dos rios Negro, Amazonas e Japurá.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3498

911. [ant. 1755, Janeiro, 13]

REQUERIMENTO do procurador-geral da Província de Santo Antônio ao rei D. José I, solicitando que o tesoureiro das missões lhe dê a côngrua devida aos vinte missionários mencionados na lista inclusa.

Em anexo: 1 lista.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3499

912. [ant. 1755, Janeiro, 13]

REQUERIMENTO do presidente do Hospício Real Militar da Ordem de Nª Srª das Mercês, fr. José da Serra Lobo, ao rei D. José I, solicitando que o tesoureiro das missões lhe dê a côngrua dos missionários incluídos na certidão.

Em anexo: 1 certidão. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3500

913. [post. 1755, Março, 22]

LEMBRETE acerca de assuntos que ficaram resolvidos pelo rei D. José I, referentes ao estabelecimento das côngruas aos clérigos regulares, à liberdade dos índios e sobre a introdução dos negros no Estado do Maranhão por parte da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 35 Doc.: 3534

914. [ant. 1755, Abril, 8]

REQUERIMENTO do presidente do Hospício da Real e Militar Ordem de Nª Srª das Mercês, fr. José da Serra Lobo, ao rei D. José I, solicitando que o tesoureiro do dinheiro aplicado às missões, entregue-lhe a quantia correspondente a sete missionários, à razão de trinta e cinco mil réis cada um.

Em anexo: 1 certidão. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3535

915. [ant. 1755, Abril, 8]

REQUERIMENTO do provedor-geral das Missões do Carmo ao rei D. José I, solicitando a esmola para os novos missionários que se haviam deslocado ao Pará.

Em anexo: 1 certidão. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3536

916. 1755, Junho, 6, Lisboa

LEI (minuta) do rei D. José I, estipulando e restituindo aos índios do Estado do Grão-Pará e Maranhão a sua liberdade e comércio, ao mesmo tempo que se ponderava sobre a sua civilidade e doutrinação.

Em anexo: 3 leis e 1 alvará. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3547

917. 1755, Junho, 6, Lisboa

LEI (minuta e impressos) do rei D. José I, que restitui aos índios do Grão-Pará e Maranhão a sua liberdade, bem como dos seus bens e comércio.

Em anexo: 2ª via da lei e sua minuta manuscrita e impressa. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3548

918. 1755, Junho, 7, Lisboa

ALVARÁ COM FORÇA DE LEI do rei D. José I, que reforma a lei de 12 de setembro de 1653. A partir desta estabeleceu-se que o governo temporal dos índios fosse exercido pelos governadores, ministros e justiça secular, com a inibição da administração regular.

(doc. impresso).

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3550

919. 1755, Julho, 10, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, ao rei D. José I, sobre a organização de expedições a vários rios da capitania, tais como Mearim, Tocantins, Itapecuru ou Grajaú. Estas expedições permitiriam o aldemento a civilidade e a cristianização dos índios. Solicita ao rei o envio de colonos do Reino para esta capitania, com vistas ao seu povoamento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3557

920. 1755, Agosto, 8, Lisboa

CARTA dos ministros ao rei D. José I, sobre a proibição da atividade comercial aos clérigos e a posse, por estes, de bens de raiz. Os religiosos teriam que apresentar documentos comprovativos dos ditos bens. Refere ainda o pagamento das côngruas e o fato de não haver missionários na capitania.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3582

921. 1755, Dezembro, 5, Pará

CARTA do bispo do Pará, D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa, ao rei D. José I, em resposta a um provisão na qual se lhe ordena que dê o seu parecer sobre carta do provedor da Fazenda Real do Maranhão, acerca dos índios a empregar no Real Serviço.

Em anexo: 1 carta e cópia. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3606

922. [ant. 1756, Abril, 1]

REQUERIMENTO do procurador-geral dos conventos e missões da Ordem do Carmo, fr. André da Piedade, ao rei D. José I, solicitando traslado das ordens expedidas para os estados do Brasil em novembro de 1752.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 36 Doc.: 3627

923. 1756, Junho, 4

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José I, sobre a resposta do governador do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sausa, à ordem expedida para que se fizesse guerra ao gentio gueguê.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 37 Doc.: 3646

924. [ant. 1757, Fevereiro, 16]

REQUERIMENTO do principal da aldeia Grande dos Barbados, o índio Estevão, ao [rei D. José I], pedindo confirmação de carta de data de sesmaria na zona da referida aldeia.

Em anexo: 1 bilhete e 1 carta de data de sesmaria. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 37 Doc.: 3695

925. [ant. 1757, Fevereiro, 16]

REQUERIMENTO do principal da aldeia Pequena dos Barbados, o índio Pedro, ao [rei D. José I], pedindo confirmação de carta de data de sesmaria na zona da referida aldeia.

Em anexo: 1 bilhete e 1 carta de data de sesmaria. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 37 Doc.: 3696

926. [ant. 1757, Março, 18]

REQUERIMENTO do provincial da Companhia de Jesus do Maranhão, padre Bento de Fonseca, ao [rei D. José I], solicitando o envio da ordem régia de 4 de janeiro de 1687 em que se determinava o valor das côngruas a pagar aos missionários no Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3700

927. 1757, Abril, 21, Maranhão

OFÍCIO do governador Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, remetendo novos elementos para acrescentar à representação feita pelo índio Francisco Xavier.

Em anexo: várias certidões. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3705

928. 1757, Novembro, 10, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, dando conta da execução do Diretório relativo aos índios e fazendo elogios à politica índigenista de D. José I. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3729

929. 1757, Novembro, 15, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, dando conta da execução das ordens régias relativas ao aldemento de índios e desculpando-se por não ter visitado todos os locais devido ao mau tempo e ao caudal dos rios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3737

930. 1757, Novembro, 20, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o [rei D. José I], dando conta das diligências que se tomaram contra o gentio timbira.

Em anexo: 1 aviso.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3741

931. 1758, Maio, 8, Belém

ALVARÁ do rei D. José I, estendendo a liberdade concedida aos índios do Maranhão aos silvícolas de todo o Brasil.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3768

932. 1758, Julho, 17, Lisboa

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, para o presidente do Conselho Ultramarino, marquês de Penalva, D. Estêvão de Meneses, pedindo papéis relativos à restituição da liberdade aos índios do Estado do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3775

933. 1758, Agosto, 3, Lisboa

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, para Pedro Gonçalves Cordeiro Pereira, sobre as ajudas de custo a serem pagas aos párocos das aldeias que partirão na frota do Maranhão e Pará.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 38 Doc.: 3781

934. 1759, Fevereiro, 18, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, acusando a recepção de caixote com exemplares do Diretório dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 39 Doc.: 3799

935. 1759, Fevereiro, 27, São Luís do Maranhão

CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. Antônio de São José, ao rei D. José I, sobre as providências régias quanto ao cativeiro dos índios e à sobreposição das jurisdições espiritual e temporal, e outras considerações acerca das causas da decadência do Estado do Maranhão.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 39 Doc.: 3809

936. [ant. 1760, Janeiro, 7]

REPRESENTAÇÃO dos moradores de Pernágua ao rei D. José I, sobre as hostilidades e crueldades praticadas pelas nações de gentio acoroá, timbira e guegué contra os moradores das freguesias de Parnágua e Gurguéia.

(Documentação incompleta) AHU_ACL_CU_009, Caixa: 39 Doc.: 3848

937. 1760, Novembro, 12, Maranhão

CARTA do governador do Estado do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, ao rei D. José I, sobre o requerimento dos oficiais da Câmara da vila de Santo Antônio de Alcântara sobre cinco itens: 1) preferência da Câmara no barco da carreira; 2) isenção dos moradores da vila para serem soldados; 3) necessidade de índios para remarem a canoa em que os marchantes conduzem o gado; 4) ampliação da alçada dos ouvidores da Câmara; 5) observância do Regimento dos salários dos ministros e oficiais da justiça.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3883

938. 1760, Dezembro, 3, Maranhão

OFÍCIO do bispo do Maranhão, D. fr. Antônio de São José, para o conselheiro do Conselho Ultramarino, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, acusando a recepção da coleção autêntica dos breves pontificiais, leis régias, instruções e mais papéis de ofícios sobre a execução do breve apostólico de 20 dezembro 1741, que trata da restituição aos índios do Brasil da sua primitiva e natural liberdade.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3893

939. 1761, Setembro, 22, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a execução da ordem para tirar aos religiosos de Santo Antônio de São Luís do Maranhão, todos os índios casados e com filhos, encaminhando-os para o povoamento das novas vilas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3930

940. 1761, Outubro, 20, Santa Maria do Icatú

CARTA dos oficiais da Câmara do Icatu ao rei D. José I, pedindo que se pratique o regime do Diretório dos índios naquela vila.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 40 Doc.: 3948

941. 1762, Julho, 2, Maranhão

CARTA do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre as ordens dadas para que, devido à sua excelente situação geográfica e às boas terras para a prática do cultivo, os moradores brancos e índios da capitania fossem para a vila do Paço do Lumiar, que anteriormente compunha a fazenda Anindiba, que pertencera aos padres jesuítas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 3997

942. 1762, Agosto, 3, Maranhão

CARTA do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado], sobre as questões de liberdade dos índios determinadas pelo alvará de 31 de março de 1759 e a falta de autoridades na Junta das Missões para as julgarem.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4004

943. 1763, Abril, 19

CARTA (cópia) de José Vieira de Escobar para o capitão-mor, Martinho Lopes Rebelo, sobre um negro que andava na companhia de um gentio guegué no arraial de São Félix da [Boavista].

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4009

944. 1763, Abril, 28, Maranhão

OFÍCIO de Francisco Rodrigues da Silva para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado], sobre a ocupação de terras em São Bento das Balsas, entre o gentio bárbaro.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4013

945. 1763, Julho, 14, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os escândalos praticados pelos frades carmelitas e mercedários, e como apenas os de Santo Antônio viviam como religiosos, nomeadamente nas relações com as povoações indígenas da capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4017

946. 1763, Julho, 18, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a invasão dos gentios gueguê e timbira, na ribeira do Itapecuru e no arraial de São Félix da Boavista, na freguesia de São Bento de Balsas, e das medidas tomadas para socorrer as regiões atacadas.

Em anexo: 4 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4019

947. 1763, Novembro, 15, Maranhão

OFÍCIO do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o socorro a ser prestado ao governo da capitania do Piauí, contra a guerra que ali se travava com o gentio timbira.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4044

948. 1763, Novembro, 15, Maranhão

OFÍCIO do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a invasão dos gentios gueguê e timbira na ribeira do Itapecuru e no arraial de São Félix da Boavista.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4045

949. 1764, Agosto, 1, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os insultos aos índios de São Francisco Xavier do Turiaçu.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4060

950. 1764, Agosto, 1, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a prisão do diretor Francisco Ferreira Portugal por não cumprir o que estava estipulado no Diretório. De igual modo, o vigário da vila de Guimarães, fr. Pedro de Santa Rosa castigava os índios. Por decorrência, mandou fazer um auto.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4061

951. 1764, Agosto, 3, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário do Estado da Marinha do Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando acerca do castigo que pretendidando ao capitão-mor José de Meireles Maciel por não ter ajudado no descimento dos índios amanajós. Estes, por sua vez, já se haviam oferecido para lutar contra os índios Timbiras.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4063

952. 1764, Agosto, 4, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a civilidade e descimento dos índios gamelas. O pároco responsável por estes índios, fr. Antônio da Conceição, tem praticado muita caridade para com eles.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4065

953. 1764, Agosto, 9, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando sobre o mau procedimento do cirurgião-mor, Antônio José Álvares, para com os índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4067

954. 1764, Agosto, 12, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando que na capitania não encontrou religiosos tementes a Deus e caritativos, com exceção do vigário entre os índios gamelas, fr. Antônio da Conceição.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 41 Doc.: 4069

955. 1765, Julho, 27, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o descimento dos índios gamelas para o lugar chamado de Lapela.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4105

956. 1765, Julho, 28, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a nomeação do padre Custódio Álvares Serrão para vigário da vila de Guimarães. Por outro lado, pretende saber se o vigário-geral comete os mesmos excessos com os índios, ao mesmo tempo que foi sentenciado o diretor da vila de Guimarães, tenente Francisco Ferreira Portugal, por cometer crimes semelhantes.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4106

957. 1765, Julho, 28, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre as medidas que tem tomado para o descimento dos índios amanajós e para solucionar as desordens que têm ocorrido entre os índios e o principal do arraial de São Félix da Boavista.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4109

958. 1767, Abril, 30, Lisboa

AVISO (cópia) do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para o governador da capitania do Maranhão, Joaquim José de Morais, relativo à cobrança de direitos paroquiais aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 42 Doc.: 4173

959. 1769, Abril, 5, Maranhão

 

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em que dá conta que anexou uma carta do vigário da vila de Monção, fr. José da Luz Martins, relativa ao seu pouco empenho no tratamento dos índios da sua zona.

Em anexo: 1 ofício.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 43 Doc.: 4258

960. 1769, Setembro, 1, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, dando conta do envio de louça indígena, que era vidrada com resina proveniente do Jutaí, para que esta pudesse ser analisada.

Em anexo: 1 ofício (2ª via). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 43 Doc.: 4262

961. 1771, Agosto, 22, Maranhão

OFÍCIO do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de Estado dos Negócios do Reino], marquês de Pombal, [Sebastião José de Carvalho e Melo], referente ao estabelecimento, na cidade de São Luís do Maranhão, de um colégio para a educação dos filhos dos principais, capitães-mores, sargentos-mores e dos capitães dos índios, e à ordem recebida para serem repartidas pelos moradores da capitania do Maranhão as fazendas que pertenceram à Companhia de Jesus.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 45 Doc.: 4416

962. 1771, Agosto, 22, Maranhão

OFÍCIO do [governador da capitania do Maranhão], Joaquim de Melo e Póvoas, para o [secretário de estado da Marinha Domínios Ultramarinos], Martinho de Melo e Castro, referente à ordem recebida para a avaliação e posterior arrematação de todos os bens seqüestrados à Companhia de Jesus, cujas quantias recebidas seriam aplicadas em benefício das conversões, instrução e estabelecimento dos índios.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 45 Doc.: 4417

963. 1772, Junho, 21, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a necessidade de nomear mais párocos nas vilas de índios, para atenderem as necessidades dos moradores brancos, e sobre a necessidade de se criarem naqueles lugares distritos de freguesia.

Em anexo: 1 documento (2ª via). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4474

964. 1772, Junho, 23, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre os bons pastos da freguesia de São Bento de Balsas estarem infestados de gentios, impossibilitando os moradores de estabelecerem e aumentarem as suas fazendas de gado e informando as medidas tomadas para solucionar o problema.

Em anexo: 1 documento (2ª via). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4476

965. 1772, Agosto, 29, Pará

CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Fernando da Costa de Ataíde Teive de Sousa Coutinho de Sousa Coutinho, ao rei D. José I, em resposta à provisão sobre o requerimento de José de Brito Freire, em que pedia licença para levantar um novo engenho em lugar do que lhe mandou queimar o diretor dos índios da vila de Guimarães.

Em anexo: 14 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4500

966. 1772, Agosto, 29, Pará

CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Fernando da Costa de Ataíde Teive de Sousa Coutinho, ao rei D. José I, em resposta à provisão régia sobre a petição de José de Brito Freire, lavrador no distrito de Guimarães, para que se lhe conceda licença para levantar novo engenho em substituição ao que o diretor dos índios mandou destruir e fazendo detalhado relato sobre o acontecido e sobre apuração de culpados.

Em anexo: 11 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4501

967. [post. 1772, Dezembro, 18], Lisboa

REQUERIMENTO do governador da capitania do Maranhão, Clemente Pereira de Azeredo Coutinho de Melo, referente a diversas representações: o comércio pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão; o privilégio do comércio exclusivo à dita Companhia; e que os índios da capitania do Maranhão não sejam levados para outras capitanias.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 46 Doc.: 4526

968. 1774, Novembro, 18, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, referente à sentença de escravidão que se deu na Junta das Missões.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4673

969. [ant. 1774, Dezembro, 22]

REQUERIMENTO do índio Antônio Branco para o provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon, solicitando pagamento pelo transporte efetuado de madeira para as obras reais.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4677

970. [ant. 1774, Dezembro, 29]

REQUERIMENTO do índio João Duarte ao provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon, solicitando pagamento pelo transporte que efetuoude madeiras.

(Doc. em mau estado). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4679

971. 1775, Janeiro, 1, Maranhão

ORDEM do [provedor-mor da Real Fazenda], [Henrique] Guilhon, para o [almoxarife da Real Fazenda, Francisco Xavier de Carvalho], para se dar peixe seco aos índios e calcetos que trabalham diariamente nas obras reais.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4685

972. [post. 1775, Janeiro, 21]

LISTA de nomeação para os postos vagos no Terço de Infantaria Auxiliar das capitanias do Maranhão e do Piauí.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4702

973. 1775, Janeiro, 31, Maranhão

RELAÇÃO do tenente Vicente Fernandes, referente aos oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais, aos quais se forneciam carnes e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4704

974. 1775, Fevereiro, 28, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Fazenda Real], Vicente Ferreira, dos oficiais, índios e calcetas que receberam carnes secas e farinhas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4713

975. 1775, Março, 31, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Fazenda Real], Vicente Ferreira, acerca dos oficiais índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais e que receberam carnes secas e farinhas.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4721

976. 1775, Abril, 30, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Provedoria do Maranhão], Vicente Ferreira, sobre os oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 48 Doc.: 4739

977. 1775, Maio, 31, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Fazenda Real], Vicente Ferreira, acerca dos oficiais índios e calcetas que receberam carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4753

978. 1775, Junho, 30, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Fazenda Real], Vicente Ferreira, sobre os oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais e receberam carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4765

979. 1775, Julho, 31, Maranhão

RELAÇÃO do [fiel da Provedoria], Vicente Ferreira, sobre os oficiais, índios e calcetas que trabalharam nas obras reais e que receberam carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4773

980. 1775, Agosto, 31, Maranhão

RELAÇÃO de (fiel da Provedoria), Vicente Ferreira, dos oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4779

981. 1775, Setembro, 30, Maranhão

RELAÇÃO do (fiel da Provedoria) Vicente Ferreira, dos oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais, sendo abastecidos de carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4790

982. 1775, Outubro, 24, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas para o secretário de Estado dos Negócios do Reino, marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, sobre o atraso das culturas agrícolas de algumas aldeias de índios, devido à ineficácia dos Diretores e à ausência de um intendente na supervisão dos trabalhos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4824

983. 1775, Outubro, 24, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o atraso das culturas agrícolas de algumas aldeias de índios, devido à ineficácia dos Diretores e à ausência de um intendente na supervisão dos trabalhos.

Em anexo: 1 documento (2ª via). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4825

984. 1775, Outubro, 31, Maranhão

RELAÇÃO do (fiel da Provedoria) Vicente Ferreira dos oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais e que foram abastecidos com carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 49 Doc.: 4831

985. 1775, Novembro, 20, Maranhão

PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o capitão- mor José Meireles Maciel Parente, determinando que se desse todo o apoio necessário para o descimento dos índios gamelas.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 50 Doc.: 4840

986. 1775, Novembro, 30, Maranhão

RELAÇÃO do (fiel da Provedoria), Vicente Ferreira, dos oficiais, índios e calcetas que trabalharam nas obras reais e que foram abastecidos com carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 50 Doc.: 4851

987. 1775, Dezembro, 31, Maranhão

RELAÇÃO do (fiel da Provedoria) Vicente Ferreira, com o nome dos oficiais, índios e calcetas que trabalhavam nas obras reais e que foram abastecidos de carne seca e farinha.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 50 Doc.: 4865

988. 1777, Junho, 11, São João de Cortos

CARTA (cópia) do Bernardino José Pereira de Castro para Carlos Filipe de Morais, informando que o ouvidor-geral do Maranhão, Miguel Marcelino Veloso e Gama, não efetuounenhum pagamento aos índios ou ao seu principal.

Em anexo: 1 cópia.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 51 Doc.: 4944

989. [ant. 1777, Julho, 19]

REQUERIMENTO de Domingos Antunes Pereira à rainha D. Maria I, solicitando aprovação de sua candidatura ao posto de mestre-de-campo de Infantaria Auxiliar de Índios da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 51 Doc.: 4956

990. 1777, Agosto, 26, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre os candidatos ao posto de mestre-de-campo de Infantaria Auxiliar de índios da capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 51 Doc.: 4971

991. 1778, Maranhão

LEMBRETE do Conselho Ultramarino, sobre a guerra ao gentio guegue. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 53 Doc.: 5077

992. 1780, Fevereiro, 19, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, dando conta da nomeação de Inácio de Loiola Bequeman para escrivão do tesoureiro dos índios. Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 55 Doc.: 5174

993. [post. 1780, Março, 20]

REQUERIMENTO do guardião e religiosos do convento de Santo Antônio à rainha D. Maria I, pedindo confirmação da provisão passada por D. Pedro II pela qual lhes foram concedidos trinta casais de índios livres.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 55 Doc.: 5182

994. 1780, Setembro, 8, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro,

relativo à tesouraria dos índios: sua utilidade, desordens que nela se verificaram e ofício de tesoureiro.

Em anexo: 2ª via e vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 56 Doc.: 5223

995. [ant. 1780, Outubro, 19]

REQUERIMENTO do prior do convento de Nª Srª do Carmo à rainha D. Maria I, pedindo confirmação do tombo e demarcação de terras na ribeira do Itapecuru.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 56 Doc.: 5241

996. [ant. 1780, Novembro, 7]

REQUERIMENTO do índio Anselmo de Barros à rainha D. Maria I, pedindo que se lhe não retire os seus sobrinhos para qualquer serviço, uma vez que precisa deles para o trabalho da lavoura. Em anexo: vários documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 56 Doc.: 5243

997. 1782, Maio, 22, Maranhão

CARTA do secretário do governo no Maranhão, Joaquim de Miranda Rebelo, sobre as violências e injustiças praticadas com os índios das companhias soltas dos Auxiliares Pedestres da cidade de São Luís do Maranhão. Por outro lado, queixa-se do comportamento dos índios, porque são muito preguiçosos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5372

998. [ant. 1782, Junho, 18]

REQUERIMENTO do fidalgo escudeiro Agostinho Tomás Luís de Macedo Coelho Góes Carvalho e Almeida à rainha D. Maria I, solicitando autorização para fazer mineração nos sítios chamados de Butira Cambu (Maranhão), Tocantins (Pará), rio das Velhas (Serro do Frio) e no sertão que vai da Bahia a Minas Gerais. Por outro lado, pede foro da ilha das Onças para a catequização dos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5379

999. 1782, Julho, 12, Maranhão

REPRESENTAÇÃO do juiz da vila de Vinhais, Calisto Arnaut, e do escrivão dos Armazéns Reais, Valério Xavier Campelo, para a rainha D. Maria I, solicitando medidas de proteção para os índios que vivem em estado de cativeiro.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5397

1000. 1782, Julho, 18, Maranhão

CARTA de José Demétrio Gonçalves Pereira para a rainha D. Maria I, descrevendo o modo de vida dos índios na capitania do Maranhão.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5398

1001.  1782, Julho, 22, Maranhão

CARTA do governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí, D. Antônio de Sales e Noronha, para a rainha D. Maria I, em resposta a provisão, informando que se deverá pagar aos índios o mesmo que se paga aos outros escravos de aluguel.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5399

1002.  1782, Julho, 23, Maranhão

CARTA do Vicente Ferreira Guedes para a rainha D. Maria I, sobre o que foi estabelecido para o pagamento dos salários dos índios. Em anexo: 1 carta, 1 bando e 1 parecer.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 58 Doc.: 5400

1003.  1783, Março, 11, Lisboa

CARTA de Joaquim de Melo e Póvoas para a rainha D. Maria I, onde expressa a sua opinião sobre o juiz de fora da vila de Vinhais, Calisto Arnaut, sobre o diretor dos índios, Luís Liconte, e sobre

D. Antônio de Sales e Noronha, governador. Descreve a sua atuação, enquanto governador do Maranhão, na vila de Vinhais, face ao estabelecimento dos índios e às fábricas de arroz. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 59 Doc.: 5452

1004.  [ant. 1783, Junho, 14]

REQUERIMENTO de Antônia Natércia da Trindade à rainha D. Maria I, solicitando provisão para suceder a seu falecido marido, o capitão João Pedro de Oliveira Barros, na conservação de índios. Em anexo: 3 documentos.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 60 Doc.: 5475

1005.  1784, Junho, 18, Maranhão

OFÍCIO do governador do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, rebatendo as acusações feitas pelo mestre-de- campo, Vicente Ferreira Guedes, relativas às atrocidades cometidas contra os índios da capitania do Maranhão.

Em anexo: 7 documentos e respectiva 2ª via. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 63 Doc.: 5625

1006. [ant. 1784, Agosto, 3]

REQUERIMENTO do índio Joaquim José à rainha D. Maria I, solicitando para ser posto em liberdade.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 63 Doc.: 5650

1007.  1784, Outubro, 28, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando a descida dos índios gamelas, do sertão para a vizinhança da vila de Viana.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 64 Doc.: 5684

1008.  1784, Outubro, 28, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando as demarcações das terras que mandou efetuar no rio Itapecuru e a prisão de Custódio José Monteiro, por este ter mudado os marcos colocados na demarcação feita nas terras dos índios no lugar chamado São Miguel.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 64 Doc.: 5686

1009.  1784, Dezembro, 12, Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando as visitas efetuadas aos índios gamelas, estabelecidos nas margens do lago Cajari, e a outros locais da capitania do Maranhão, referindo-se, às principais produções agrícolas encontradas.

Em anexo: 1 documento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 64 Doc.: 5700

1010.  1785, Fevereiro, 24, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre dois caixotes contendo produtos de História Natural pertencentes ao naturalista João Machado Gajo, encontrados nos sertões da capitania.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 64 Doc.: 5719

1011.  1785, Fevereiro, 24, Maranhão

OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre as dificuldades que se encontraram nas cabeceiras do Mearim, devido à presença do gentio.

Em anexo: 4 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 64 Doc.: 5722

1012.  1785, Abril, 23

CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. Antônio do Menino Jesus, para a rainha D. Maria I, sobre as desordens provocadas pelas desuniões dos casais daquele bispado e as resoluções para resolver o problema.

Obs.: Se a data não estiver errada, estará o nome do bispo, porque o titular nesta época, era D. Fr. Antônio de Pádua.

Em anexo: vários documentos (com 2ª vias). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 65 Doc.: 5752

1013.  1787, Janeiro, 17, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre o requerimento do juiz da vila de Vinhais, Calisto Arnaut, em que se queixa das violências praticadas contra os índios pelo Diretor desta vila, Luís Liconte. Por isso, solicita uma devassa ao seu procedimento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 68 Doc.: 5933

1014.  1787, Março, 19, Maranhão

OFÍCIO do provedor-geral dos Índios, Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a decadência em que se encontram as aldeias dos índios, solicitando medidas que alterem a situação.

Em anexo: 1 requerimento e 4 públicos instrumentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 68 Doc.: 5967

1015.  [ant. 1788, Abril, 2]

REQUERIMENTO de José Raimundo do Lago à rainha D. Maria I, em que solicita carta de confirmação de data de sesmaria na terra dos índios barbados, localizada na barra do rio Peritoró.

Em anexo: 1 carta de data de sesmaria e 1 bilhete. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 71 Doc.: 6143

1016.  [ant. 1788, Agosto, 8]

REQUERIMENTO de José Alexandre Ferreira à rainha D. Maria I, em que solicita que lhe tombem a sesmaria na zona do rio Itapecuru, junto do lugar chamado de São Pedro da Aldeia Velha.

Em anexo: 1 bilhete.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 72 Doc.: 6218

1017.  1788, Setembro, 29, Maranhão

OFÍCIO do ouvidor-geral do Maranhão, Manuel Antônio Leitão Bandeira, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a atuação do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, contra o contrabando, a usura e violência levadas a cabo contra os índios. Refere que, apesar de lícita, nestas tarefas o governador tem excedido às suas competências.

Em anexo: 1 certidão e 2ª via de todo o processo. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 72 Doc.: 6249

1018.  [ant. 1788, Dezembro, 22]

REQUERIMENTO de Antônio Belfort à rainha D. Maria I, solicitando a resolução do problema relativo aos limites das freguesias de Itapecuru, ribeira Alcarim, Aldeias Altas, em virtude de o referido problema prejudicar o contrato das entradas de que o requerente era arrematante.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 73 Doc.: 6278

1019.  [ant. 1789, Março, 13]

REQUERIMENTO do índio Cristóvão de Brito à rainha D. Maria I, em que solicita provisão pela qual seja dispensado de o proverem em qualquer cargo do real serviço, devido à sua idade.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 73 Doc.: 6320

1020.  1789, Setembro, 17, Maranhão

OFÍCIO do cônego João Pedro Gomes para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o procedimento do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, que mandou fazer uma cessão nas terras que lhe pertenciam em favor do índio Dionísio da Silva.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 74 Doc.: 6388

1021.  1790, Fevereiro, 10

OFÍCIO do governador do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, em que remete o mapa da tropa da capitania do Maranhão, bem como proposta para preenchimento dos postos vagos.

Em anexo: o mapa da tropa e a proposta para os postos vagos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 75 Doc.: 6426

1022.  [post. 1790, Setembro, 20]

REQUERIMENTO do índio da povoação da vila de Vinhais da capitania do Maranhão, Manuel Ribeiro, à rainha D. Maria I, em que solicita a tomada de providências contra as arbitrariedades e violências praticadas pelo governador da capitania, Fernando Pereira Leite de Foios, e pelo sargento-mor Antônio José de Brito de Abreu de Lima contra os índios, não respeitando os direitos concedidos pela Rainha, sobretudo no caso do suplicante, a quem haviam tirado as terras que eram suas por direito.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 76 Doc.: 6518

1023.  1790, Outubro, 21

CARTA do ouvidor-geral da capitania do Maranhão, João Francisco Leal, para a rainha D. Maria I, sobre a liberdade de comércio nos sertões e os excessos cometidos contra os índios da dita capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 76 Doc.: 6531

1024.  1791, Abril, 28

OFÍCIO do procurador-geral dos índios, Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a descoberta da planta denominada caruã silvestre.

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 77 Doc.: 6597

1025.  [ant. 1791, Maio, 6]

REQUERIMENTO do índio João Luís Álvares à rainha D. Maria I, solicitando provisão para que ele e seus descendentes sejam livres.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 77 Doc.: 6608

1026.  [ant. 1793, Junho, 20]

REQUERIMENTO do capitão [e Diretor dos índios da vila de Vinhais], João Gervásio de Carvalho, à rainha D. Maria I, solicitando 2ª via da patente de confirmação no posto de capitão da 7ª companhia do Regimento de Cavalaria Auxiliar da capitania do Maranhão.

Em anexo: 2 documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 82 Doc.: 6937

1027.  1793, Junho, 23 

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informando a chegada e a tomada de posse do ouvidor-geral do Maranhão, João Pedro de Abreu, e do juiz de fora do mesmo Estado, José de Araújo Noronha. Informa também da falta de pólvora na capitania para as diligências aos mocambos e expedições aos índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 82 Doc.: 6940

1028.  [ant. 1793, Novembro, 29]

REQUERIMENTO de Joaquim José Marques ao príncipe regente D. João, referente à confirmação que solicitou da patente de sargento-mor do Terço de Infantaria Auxiliar dos índios da capitania do Maranhão.

Anexo: vários docs. AHU_ACL_CU_009, Cx. 83, D. 7025

1029.  [ant. 1794, Junho, 3]

REQUERIMENTO do bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima ao príncipe regente D. João, solicitando expedição de ordens para o Maranhão a fim de ele ser pago pelas rubricas dos livros da receita e despesa dos índios da capitania, atividade realizada quando o requerente serviu de ouvidor, assim como a aposentadoria devida pelo exercício do dito cargo.

Anexo: 1 doc.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 84, D. 7087

1030.  1794, Agosto, 25

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Fernando António de Noronha, para a rainha D. Maria I, sobre a segurança dos lavradores, das suas possessões e os ataques ocasionados pelos índios não aculturados (gamelas, timbiras e outros), e por escravos fugidos. Anexo: 1 doc. (2ª via).

AHU_ACL_CU_009, Cx. 85, D. 7112

1031.  1797, Fevereiro, 8

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, sobre a representação do procurador geral dos índios do Estado do Maranhão, Antônio Corrêa Furtado de Mendonça.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 93 Doc.: 7651

1032.  1798, Abril, 29, Maranhão

OFÍCIO do procurador-geral dos índios, Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a suspensão do ouvidor João Pedro de Abreu e do coronel Anacleto Henriques Franco.

Em anexo: vários documentos. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 97 Doc.: 7919

1033.  1798, Junho, 14, Lisboa

CARTAS PATENTES da rainha D. Maria I, nomeando Teodoro de Barros e José Feliciano, respectivamente, para os postos de sargento-mor do 2º Regimento de Índios de Milícias do Maranhão e de ajudante do Regimento de Cavalaria de Milícias de Aldeias Altas.

Em anexo: 1 lembrete. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 98 Doc.: 7964

1034.  [ant. 1798, Julho, 23]

REQUERIMENTO de Gregório da Luz Ribeiro à rainha D. Maria I, solicitando confirmação da patente de capitão da 2ª companhia do 2º Regimento de Índios de Milícias.

Em anexo: 1 carta patente. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 98 Doc.: 7983

1035.  [ant. 1798, Julho, 23]

REQUERIMENTO de Manuel Ricardo Vieira à rainha D. Maria I, solicitando confirmação da patente de quartel-mestre do estado pequeno do 2º Regimento de Índios de Milícias.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 98 Doc.: 7984

1036.  1798, Setembro, 6, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I, sobre o requerimento de Francisco José da Silva, em que solicita confirmação da sua patente no posto de ajudante do número de Terço de Infantaria Auxiliar dos índios do Maranhão.

Em anexo: 1 parecer, 1 requerimento e 1 carta patente. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 1 Doc.: 8101

1037.  [ant. 1798, Setembro, 24]

REQUERIMENTO de Damásio dos Reis à rainha D. Maria I, solicitando-lhe que envie à Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, a sua confirmação para o exercício do cargo de principal dos índios da vila de Vinhais.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 1 Doc.: 8124

1038.  1799, Janeiro, 19, Queluz

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, para se remeter ao Conselho Ultramarino a carta do procurador-geral dos índios no Maranhão, que acompanha o requerimento do negro Gonçalo Marinho de Queirós, devendo o ministro nomeado para a diligência na referida capitania, o desembargador Joaquim Antônio de Queirós, examinar convenientemente o fato.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 101 Doc.: 8197

1039.  [ant. 1799, Agosto, 26]

REQUERIMENTO da índia Juliana ao príncipe regente D. João, solicitando provisão régia a fim de que possa trabalhar nas suas lavouras pessoais e ser livre, tal como determina a lei de 6 de junho de 1755.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 105 Doc.: 8400

1040.  1800, Maio, 5, Queluz

AVISO do secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. Antônio José de Castro, referente à carta do procurador-geral dos índios e liberdades do Estado do Maranhão, coronel Antônio Corrêa Furtado de Mendonça, queixando-se dos procedimentos de Maria Isabel Madalena Belfort contra os seus escravos.

Em anexo: 1 requerimento e documentos AHU_ACL_CU_009, Caixa: 110 Doc.: 8635

1041.  1800, Junho, 5, São Luís do Maranhão

 

OFÍCIO (3ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, referente à permissão para o coronel do Regimento dos índios da capitania do Maranhão, Ricardo Nunes Leal, ficar mais um ano na Corte.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 111 Doc.: 8661

1042.  1800, Junho, 9, São Luís do Maranhão

CARTA (3ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, dando o seu parecer sobre o requerimento da índia Fabiana Ferreira. O governador pronuncia-se favoravelmente ao pleito da índia Fabiana. (Pleito não especificado). Em anexo: 1 documento.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 111 Doc.: 8685

1043.  1800, Setembro, 28, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre ter sido atendida a aptidão de Manuel Rodrigues Ponsadilha para ocupar o cargo de ajudante do Regimento de índios.

Em anexo: 3 documentos (com 2ª via). AHU_ACL_CU_009, Caixa: 112 Doc.: 8765

1044.  1801, Outubro, 7

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo os mapas anuais da capitania do Maranhão, dos habitantes, casamentos, nascimentos e mortes, ocupações dos habitantes, importações, exportações, produções, preços correntes, navios que entravam, casamentos, nascimentos e mortes dos índios domésticos, das mortes, por idades e doenças.

Em anexo: 2ª via com 10 mapas, 1ª via apenas mapas nº 1, 3, 5, 8 e resumo. AHU_ACL_CU_009, Caixa: 118 Doc.: 9101

1045.  1801, Novembro, 18, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, informando ter expedido a ordem para se continuar a pagar ao sargento-mor do 2º Regimento de Índios da capitania, Manuel Rodrigues Ponsadilha, o mesmo soldo que vencia como ajudante do dito regimento.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 119 Doc.: 9124

1046.  1802, Outubro, 12, Lisboa

PROVISÃO do príncipe regente D. João para o governador e capitão-general da capitania do Maranhão, D. Diogo de Sousa, determinando o envio de informações a respeito dos progressos ocorridos na civilização dos índios na dita capitania.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 125 Doc.: 9423

1047.  1802, Novembro, 9, São Luís do Maranhão

CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, informando que Antônio Corrêa Furtado de Mendonça está em condições de merecer confirmação no cargo de procurador-geral dos Índios.

AHU_ACL_CU_009, Caixa: 125 Doc.: 9437

1048.  1803, Setembro, 10, Lisboa

OFÍCIO do escrivão da Real Câmara na Repartição da Ordem de Cristo, José Joaquim Oldemberg, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, informando que a igreja de São Gonçalo dos Índios Acoroas está vaga, e que procedeu a uma averiguação sobre a causa do seu fechamento.

Em anexo: 1 requerimento. AHU_ACL_CU_009, Cx. 130, D. 9713

1049.  1803, Novembro, 9, Lisboa

OFÍCIO do arcebispo de Évora, fr. Manuel, na qualidade de provincial da província da Conceição, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a falta de missionários na Missão do Maranhão.

Anexo: 1 lembrete.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 131, D. 9757

1050.  1804, Janeiro, 23, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre se ter mandado publicar e executar por um bando a carta régia de 18 de agosto de 1803, a favor dos índios da dita capitania.

Em anexo: 3 documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx. 132, D. 9809

1051.  1805, Março, 20, Belém

OFÍCIO do secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Antônio de Araújo de Azevedo, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, solicitando que passasse ordem para, da capitania do Maranhão, enviarem seis caveiras de índios da capitania, para satisfazer encomenda de uma pessoa que trabalha com coleção do gênero.

Em anexo: 1 lembrete. AHU_ACL_CU_009, Cx. 140, D. 10171

1052.  1805, Maio, 10, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Antônio de Saldanha da Gama, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, remetendo seis caveiras de índios.

Em anexo: 2ª via.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 140, D. 10224

1053.  1805, Julho, 29, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Antônio de Saldanha da Gama, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a remessa de três caveiras de índios embarcadas no bergantim Tibério.

Em anexo: 1 documento (2ª via). AHU_ACL_CU_009, Cx. 142, D. 10304

1054.  1809, Dezembro, 5, Maranhão

OFÍCIO (cópia) da Junta Real da Fazenda do Maranhão, para o governador e capitão-general do Maranhão, D. José Tomás de Meneses, sobre a inspecção feita ao cofre dos índios e sobre remessas dos respectivos dinheiros do Real Erário, em cumprimento de ordem régia de 20 de junho.

Em anexo: 1 ofício. AHU_ACL_CU_009, Cx. 156, D. 11234

1055.  1821, Outubro, 6, São Luís do Maranhão

CARTA de Domingos José Ferreira ao rei D. João VI, sobre assuntos vários da província do Maranhão tais como: comércio, agricultura, corso e pirataria, religião, conversão do gentio e Companhia de Jesus.

AHU_ACL_CU_009, Cx. 166, D. 12150

1056.  1822, Setembro, 12, São Luís do Maranhão

OFÍCIO do marechal-de-campo Agostinho Antônio de Faria para o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, sobre a interrupção dos trabalhos da agricultura pelos índios selvagens.

Em anexo: 4 documentos. AHU_ACL_CU_009, Cx.170, D.12405