Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Fundação Biblioteca Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Atuação
    • Cooperação e Difusão
      • Apresentação do Centro de Cooperação e Difusão - CCD
      • APOIO À TRADUÇÃO / Support for Translation
      • Prêmio Camões de Literatura
      • Prêmio Monteiro Lobato
      • Prêmio Literário Biblioteca Nacional
    • Coleções e Serviços aos Leitores
      • Catálogo geral
      • Catálogo da Sociedade Brasileira de Autores - SBAT
      • Obras desaparecidas
      • Agendamento
      • Pesquisa a Distância
      • Biblioteca Acessível
      • Cartografia
      • Iconografia
      • Manuscritos
      • Música e Arquivo Sonoro
      • Obras Gerais
      • Obras Raras
      • Publicações Seriadas
      • Referência
      • Coleções
      • Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras - PLANOR
      • Exemplos de apresentação do Centro
    • Casa da Leitura
    • Biblioteca Pública - BEC
    • Direitos Autorais
      • Direitos Autorais
      • Como solicitar o registro de sua obra
      • Solicitações via Portal Gov.Br
      • Serviços correlatos e complementares
      • Unidades regionais
      • Catálogo de obras registradas
      • Perguntas frequentes
      • Fale Conosco - EDA
    • Pesquisa e Editoração
      • Pesquisa e Editoração
      • Jornada de Pesquisadores
      • Informativos
      • Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
      • Programa de Apoio à Pesquisa - Iniciação Cientifica
      • Publicações
    • Processamento e Preservação
      • Diretório de Preservação
      • Apresentação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Sobre a FBN
      • Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Portarias
      • Resoluções
      • Base Jurídica
      • Perfil Profissional
      • Documentos
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Atividades da BN
      • Carta de Serviços
      • Documentos
      • Editais e Concursos
      • Planos de Diretrizes e Metas para a Biblioteca
      • Programas de Fomento
      • Governança
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo Trabalhador – FAT
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Documentos de auditoria
      • Demais documentos
    • Participação Social
      • Consulta Dados Abertos 2023-2025
      • Ouvidoria
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e Contratos
      • EDITAIS
      • CONTRATOS
      • DISPENSAS DE LICITAÇÃO
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Editais público interno
    • Editais
      • Prêmio Literário
      • Programa de Apoio à Tradução
      • Bolsas de Pesquisa
      • Coedição de livros sem ônus para a FBN
      • Editais Público Interno
      • Busca editais anteriores a 2023
      • Projeto Resgate
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas e Respostas
      • Perguntas e Respostas
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
      • Exercício 2021-2023
      • Exercício 2023-2025
      • Exercício 2025-2027
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Fale Conosco - EDA
    • Visitas, Pesquisas e Publicações
    • Ouvidoria
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Imprensa
      • Contato
      • Pautas e Releases
  • Central de Conteúdos
    • Notícias
    • Eventos
    • Exposições
    • BN na Mídia
    • Produção
      • Documentos
      • Publicações
      • Projetos
    • Projeto Resgate Barão do Rio Branco
      • Documentos Manuscritos (capitanias; códices e avulsos)
      • Catálogo de Verbetes (Capitanias)
      • Catálogo de verbetes (Códices, Avulsos e Séries)
      • Catálogos Temáticos
      • Guia de Fontes sobre o Brasil (no exterior)
      • Mapas e Iconografia
      • Sites Convidados
      • Mídias
      • Quem Somos
      • Galeria dos Pesquisadores
      • Apoio
    • BRASILIANAS
  • Serviços
    • Reprodução do acervo
    • Pesquisa a distância
    • Intercâmbio entre bibliotecas
    • Biblioteca acessível
    • Carta de Serviços
  • Composição
    • Presidência da FBN
    • Chefia de Gabinete
    • Auditoria Interna
    • Procuradoria Federal
    • Diretoria Executiva
      • Coordenação Geral de Planejamento e Administração
      • Centro de Processamento e Preservação
      • Centro de Pesquisa e Editoração
      • Centro de Coleções e Serviços aos Leitores
      • Centro de Cooperação e Difusão
      • Escritório de Direitos Autorais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Portarias Portarias FBN 2025 PORTARIA FBN Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2025- Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a EDUARDO.pdf
Info

PORTARIA FBN Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2025- Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a EDUARDO.pdf

Atualizado em 07/08/2025 11h42

application/pdf PORTARIA FBN Nº 106 DE 04 DE AGOSTO DE 2025- Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a EDUARDO.pdf — 36 KB

  • Atuação
    • Cooperação e Difusão
      • Apresentação do Centro de Cooperação e Difusão - CCD
      • APOIO À TRADUÇÃO / Support for Translation
      • Prêmio Camões de Literatura
      • Prêmio Monteiro Lobato
      • Prêmio Literário Biblioteca Nacional
    • Coleções e Serviços aos Leitores
      • Catálogo geral
      • Catálogo da Sociedade Brasileira de Autores - SBAT
      • Obras desaparecidas
      • Agendamento
      • Pesquisa a Distância
      • Biblioteca Acessível
      • Cartografia
      • Iconografia
      • Manuscritos
      • Música e Arquivo Sonoro
      • Obras Gerais
      • Obras Raras
      • Publicações Seriadas
      • Referência
      • Coleções
      • Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras - PLANOR
      • Exemplos de apresentação do Centro
    • Casa da Leitura
    • Biblioteca Pública - BEC
    • Direitos Autorais
      • Direitos Autorais
      • Como solicitar o registro de sua obra
      • Solicitações via Portal Gov.Br
      • Serviços correlatos e complementares
      • Unidades regionais
      • Catálogo de obras registradas
      • Perguntas frequentes
      • Fale Conosco - EDA
    • Pesquisa e Editoração
      • Pesquisa e Editoração
      • Jornada de Pesquisadores
      • Informativos
      • Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
      • Programa de Apoio à Pesquisa - Iniciação Cientifica
      • Publicações
    • Processamento e Preservação
      • Diretório de Preservação
      • Apresentação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Sobre a FBN
      • Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Portarias
      • Resoluções
      • Base Jurídica
      • Perfil Profissional
      • Documentos
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Atividades da BN
      • Carta de Serviços
      • Documentos
      • Editais e Concursos
      • Planos de Diretrizes e Metas para a Biblioteca
      • Programas de Fomento
      • Governança
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo Trabalhador – FAT
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Documentos de auditoria
      • Demais documentos
    • Participação Social
      • Consulta Dados Abertos 2023-2025
      • Ouvidoria
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e Contratos
      • EDITAIS
      • CONTRATOS
      • DISPENSAS DE LICITAÇÃO
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Editais público interno
    • Editais
      • Prêmio Literário
      • Programa de Apoio à Tradução
      • Bolsas de Pesquisa
      • Coedição de livros sem ônus para a FBN
      • Editais Público Interno
      • Busca editais anteriores a 2023
      • Projeto Resgate
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas e Respostas
      • Perguntas e Respostas
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
      • Exercício 2021-2023
      • Exercício 2023-2025
      • Exercício 2025-2027
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Fale Conosco - EDA
    • Visitas, Pesquisas e Publicações
    • Ouvidoria
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Imprensa
      • Contato
      • Pautas e Releases
  • Central de Conteúdos
    • Notícias
    • Eventos
    • Exposições
    • BN na Mídia
    • Produção
      • Documentos
      • Publicações
      • Projetos
    • Projeto Resgate Barão do Rio Branco
      • Documentos Manuscritos (capitanias; códices e avulsos)
      • Catálogo de Verbetes (Capitanias)
      • Catálogo de verbetes (Códices, Avulsos e Séries)
      • Catálogos Temáticos
      • Guia de Fontes sobre o Brasil (no exterior)
      • Mapas e Iconografia
      • Sites Convidados
      • Mídias
      • Quem Somos
      • Galeria dos Pesquisadores
      • Apoio
    • BRASILIANAS
  • Serviços
    • Reprodução do acervo
    • Pesquisa a distância
    • Intercâmbio entre bibliotecas
    • Biblioteca acessível
    • Carta de Serviços
  • Composição
    • Presidência da FBN
    • Chefia de Gabinete
    • Auditoria Interna
    • Procuradoria Federal
    • Diretoria Executiva
      • Coordenação Geral de Planejamento e Administração
      • Centro de Processamento e Preservação
      • Centro de Pesquisa e Editoração
      • Centro de Coleções e Serviços aos Leitores
      • Centro de Cooperação e Difusão
      • Escritório de Direitos Autorais
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca