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Política de Governança Suframa

Confira aqui as Portarias que instituíram e atualizaram a Política de Governança da Suframa.

Publicado em 10/03/2025 20h06 Atualizado em 20/08/2026 15h42

Faça aqui o download dos arquivos PDFs com a Política de Governança Suframa:

Portaria Suframa nº 809, de 26 de novembro de 2020

Portaria nº 516, de 20 de outubro de 2022

Resolução CAS_Suframa 447e 448, de 11 de dezembro de 2025

Portaria Comitê Interno de Governança - CIGOV

Portaria Comitê Estratégico de Desempenho Institucional - CEDIN

Portaria Comitê de Tecnologia, Inovação e Governança Digital - COTIG

Portaria Comitê de Riscos, Transparência, Controles Internos e Integridade -CRTCI

Resolução Interna nº 1, de 24 de julho de 2026 - Aprova a avaliação do Plano Estratégico Institucional, referente ao ano-base 2025, e do Plano Anual de Trabalho 2025.

Resolução Interna nº 2, de 24 de julho de 2026 - Aprova Diretrizes Anuais de Planejamento (DAP) para o exercício de 2026.

Resolução Interna nº 3, de 24 de julho de 2026 - Aprova as ações do Plano Anual de Trabalho (PAT) para o exercício de 2026.

Resolução Interna nº 4, de 24 de julho de 2026 - Aprova as ações da GD SUFRAMA institucional para o exercício de 2026.

Resolução Interna nº 5, de 24 de julho de 2026 - Aprova a cadeia de valor da SUFRAMA no âmbito do novo Plano Estratégico Institucional 2027-2032.

Resolução Interna nº 6, de 24 de julho de 2026 - Decide sobre o Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho Reforma Tributária e o Plano de Ação para operacionalização das normas decorrentes do novo marco legal de incentivos fiscais para a Zona Franca e para as Áreas de Livre Comércio.

Resolução Interna nº 7, de 24 de julho de 2026 - Decide sobre o calendário de reuniões do Comitê Interno de Governança (CIGOV) para o exercício de 2026.

Resolução Interna nº 8, de 24 de julho de 2026 - Recomenda a participação prioritária dos membros titulares nas reuniões do Comitê Interno de Governança (CIGOV).

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