Sudam realiza Seminário sobre Incentivos Fiscais em Manaus, nos dias 7 e 8 de abril

Nos dias 7 e 8 de abril, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia realizará, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), em Manaus, o Seminário sobre Incentivos Fiscais da Sudam. O evento promoverá a capacitação acerca do regulamento e apresentação de projetos e sistema de incentivos fiscais administrados pela Sudam.

O aprofundamento acerca dos incentivos fiscais da Sudam visa ainda contribuir para melhorar a qualidade dos pleitos apresentados e tornar ágil a análise de projetos no âmbito da Sudam.

A iniciativa busca fortalecer o ambiente de investimentos na Amazônia, promovendo maior eficiência, padronização e segurança técnica na tramitação dos processos relacionados aos incentivos fiscais federais, além de aproximar os profissionais ao ambiente institucional da autarquia.

Na terça-feira, 7, primeiro dia do Seminário, uma equipe da Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais Sudam apresentará o papel da Sudam no desenvolvimento da Amazônia, as políticas de gestão da Sudam para atração de investimentos para a Amazônia e sobre o regulamento de incentivos fiscais, incluindo decretos, leis, medidas provisórias e resoluções. Ainda no dia 7 de abril, será abordada a nova estrutura de análise de pleitos de incentivos fiscais federais de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

No dia 8, segundo e último dia do Seminário sobre Incentivos Fiscais da Sudam, no horário de 9 às 16h, o evento apresentará o tema ‘Sistema de Incentivos Fiscais’, preenchimento de informações no sistema e orientações práticas para submissão correta de pleitos de incentivos fiscais. Os técnicos da Sudam abrirão espaço para dúvidas, com previsão de encerramento para às 17h.

O público-alvo abrange economistas, contadores e administradores, por meio de seus respectivos conselhos: Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM) e Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM).

A equipe da Sudam encarregada de realizar o Seminário está formada pelo coordenador Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais (CGINF), Anderson Saldanha Dias; pelo assessor da CGINF, Francisney Moraes do Nascimento Pinheiro; e pelo assessor da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos (DGFAI), Kleber Antônio da Costa Mourão. Representantes do Corecon/AM, CRC/AM e do CRA/AM também estarão envolvidos nos temas a serem tratados no evento. A sede do Fecomércio/AM localizada à rua São Luiz, nº 555, Adrianópolis.

Saiba mais - A Sudam operacionaliza instrumentos estratégicos de política pública voltados à promoção do desenvolvimento econômico na Amazônia, especialmente por meio da concessão de incentivos fiscais de redução de 75% de IRPJ destinados à instalação, ampliação e modernização de empreendimentos produtivos na região, além de reinvestimento de 30% de IRPJ.

A da realização do Seminário busca fortalecer o ambiente de investimentos na Amazônia, promovendo maior eficiência, padronização e segurança técnica na tramitação dos processos relacionados aos incentivos fiscais federais, além de aproximar os profissionais ao ambiente institucional da Sudam.