Reuniões
Reuniões Ordinárias
30ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 10/04/2025
Hora: 10h
Expediente
Pauta da 30ª Reunião Ordinária doc. 0663175
Ata da 29ª Reunião Ordinária - documentação a ser enviada posteriormente
Ordem do Dia
Proposição 173: Criação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CORIFF - doc. 0663181
Documentação: 0740118
Proposição 174: Aprovação do Edital de Consulta Pública para a elaboração das diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA para o ano de 2026, bem como o formulário a ser aplicado na referida consulta pública - doc. 0663183
Documentação: 0740119
Proposição 175: Aprovação do Relatório Técnico da agenda do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia PRDA 2024-2027, ano base 2024, assim como, a proposta de Programação para o PRDA 2024-2027 para o exercício de 2025 - doc. 0663184
Documentação: 0740120
31ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 12/08/2025
Hora: 14h
Expediente
Pauta da 31ª Reunião Ordinária doc. 0692483
Ata da 30ª Reunião Ordinária - documentação a ser enviada posteriormente
Ordem do Dia
Proposição 176: Estabelecimento das diretrizes e prioridades, setoriais e espaciais, para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO para o exercício de 2026 e aprovação do Relatório das atividades desenvolvidas para subsidiar a elaboração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA - doc. 0692488
Documentação: 0692490
Proposição 177: Estabelecimento das Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais, para a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2026- doc. 0692499
Documentação: 0692501
Proposição 178: Alteração da Programação Financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do exercício de 2025, aprovada pela Resolução CONDEL/SUDAM nº 126, de 12 de dezembro de 2024, relativa aos programas de financiamento, para ampliação do prazo de financiamento e do prazo de carência da Linha FNO - Armazenagem Rural - doc. 0692508
Documentação: 0692509
Proposição 179: Atualização do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, com a finalidade unificá-lo com o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - doc. 0692514
Documentação: 0692515 e 0740113
Proposição 180: Ampliação do limite de financiamento e prazo ao Microempreendedor Individual (MEI) e inclusão do MEI - Caminhoneiro e do MEI - Transporte de Passageiros - doc. 0692522
Documentação: 0692523 e 0740115
32ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 15/12/2025
Hora: 10h
Expediente
Pauta da 32ª Reunião Ordinária doc. doc. 0719840
Ata da 31ª Reunião Ordinária - documentação a ser enviada posteriormente
Ordem do Dia:
Proposição 181: Aprovação da Programação Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, apresentada pelo Banco da Amazônia S/A, relativa aos programas de financiamento para o exercício de 2026 - doc. 0719823
Documentação: 0728096
Proposição 182: Aprovação do Relatório Circunstanciado Sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, no exercício de 2024 - doc. 0719835
Documentação: 0728097
Proposição 183: Aprovação da Proposta de Calendário de Reuniões do CONDEL/SUDAM para o exercício de 2026 - doc. 0719836
Documentação: 0728098
Proposição 184: Aprovação da proposta de regulamento de aplicação dos recursos destinados ao apoio, custeio e investimento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.- doc. 0719838
Documentação: 0728099
Assuntos de Ordem Geral:
Apresentação da Entregas e Ações 2023/2025 da Sudam
Apresentação da Atuação 2023/3t2025 do Banco da Amazônia
Apresentação da Petrobrás - Margem Equatorial Brasileira
Reuniões Extraordinárias
Reuniões do Comitê Técnico
Reunião Comitê Técnico que antecede a 30ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 18/03/2025
Hora: 10h
Pauta doc. 0659945
Reunião Comitê Técnico que antecede a 31ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 01/08/2025 (1ª parte) 07/08/2025 (2ª parte)
Hora: 10h e 15h30
Reunião Comitê Técnico que antecede a 32ª Reunião Ordinária
Informações Gerais
Data: 09/12/2025
Hora: 15h
Pauta doc. 0719060
Assuntos de Ordem Geral:
Apresentação do Relatório de Monitoramento da PNDR e seus instrumentos 2025 pelo Ministério do Desenvolvimento e da Integração Nacional
Apresentação do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul pelo Ministério do Desenvolvimento e da Integração Nacional
Apresentação da Proposta de nova tipologia da PNDR pelo Ministério do Desenvolvimento e da Integração Nacional