Planejamento do FNO de 2024 foi aprovado pelo Condel/Sudam nesta quarta-feira, 29

Sob a coordenação do ministro do Desenvolvimento e da Integração Regional (MIDR), Waldez Góes, e secretaria geral do superintendente da Sudam, Paulo Rocha, foi realizada nesta quarta-feira, 29, a 26ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam, na qual foi aprovada pelos conselheiros a Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2024.

Os conselheiros aprovaram ainda o relatório das atividades e resultados do FNO referente ao exercício de 2022, elaborado pelo Banco da Amazônia, com análise e parecer conjunto do MIDR e da Sudam. Uma terceira proposição também obteve aprovação no Condel, foi a instituição de uma reunião entre as reuniões ordinárias do Condel, que são semestrais, alterando o regimento interno do Conselho Deliberativo, no que se refere ao calendário de reuniões.

O evento teve ainda a apresentação pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) dos resultados das articulações entre o Plano Plurianual (PPA) federal e os Planos Regionais 2024-2027, além da instalação de Comitê Técnico para a elaboração do plano de desenvolvimento sustentável dos arquipélagos de Marajó, no Pará, e Bailique, no Amapá, territórios com baixo IDH e que foram colocados como prioridades para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na reunião do Condel realizada em julho de 2023.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, falou do desfaio da nova gestão em juntar todos os entes para um trabalho conjunto no sentido de desenvolver a Amazônia de forma sustentável contemplando o papel da região para o equilíbrio mundial, mantendo a floresta em pé, mas também levando em conta os cerca de 30 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e precisam viver de forma digna. Falou ainda da dedicação da direção da autarquia em exercer a função de ser “o braço do governo federal para alavancar esse desenvolvimento”.

Também estavam como conselheiros do Condel/Sudam desta quarta-feira, 29, o diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz; o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura e o prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Representando os governos do Acre, Amapá e Tocantins, estavam presencialmente seus vice-governadores, Mailsa da Silva, Teles Júnior e Laurez Moreira. Participaram de forma online os representantes dos governos do Maranhão e Roraima.

Também de forma virtual, participaram o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco, entre outras autoridades do Ministério de Orçamento e Finanças e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Maria Helena Guarezi, participou presencialmente pelo Ministério das Mulheres.

Carlos Xavier estava pela FAEPA, Ângela de Jesus, pela Fetagri, e Elieth Braga, titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, pelo governo do Pará. O Condel teve ainda a participação dos diretores da Sudam, Wilson Ferreira (DIRAD), Jorge Frota (DGFAI) e Aharon Alcolumbre (DPROS), além de Cilene Dórea (procuradora-geral da Sudam), Eduardo Carvalho (ouvidor da Sudam) e Shirley Ribeiro (chefe de Gabinete da Sudam), entre outros representantes da sociedade civil organizada.