Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio é lançado no Palácio do Planalto

Brasília, 4 de fevereiro de 2026 – Nesta quarta-feira (4), em Brasília, foi lançado o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ministra de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

O pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da violência letal contra as mulheres, com ações voltadas à prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

Durante o discurso, o presidente Lula afirmou que o compromisso assumido deve ir além das instâncias formais do Estado. Segundo ele, o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade de toda a sociedade, especialmente dos homens.

“Pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa das mulheres não é só da mulher. É do agressor, que é o homem”, declarou.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também ressaltou o caráter histórico da iniciativa. “Eles estão assumindo o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um espaço em que nós, mulheres, possamos viver em paz, da forma que quisermos e com quem quisermos. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas e queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado. Todos por todas”, afirmou.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

Em sua fala, a ministra da SRI, Gleisi Hoffmann, detalhou a iniciativa. "Hoje, também instituímos um comitê interstitucional de gestão do pacto composto por quatro representantes do Poder Executivo, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. Quatro representantes do Congresso Nacional e quatro representantes do Poder Judiciário, com acompanhamento do CNMP e da Defensoria Pública da União", ressaltou Gleisi, que prosseguiu

"Após a composição, esse comitê se reunirá para discutir um plano de trabalho comum com ações prioritárias, contundentes e efetivas para enfrentar o feminicídio. Serão convidados para esta tarefa entidades da sociedade civil, movimentos populares, academia e organismos internacionais. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse nosso objetivo", finalizou.