Governo disponibiliza moradias do Minha Casa Minha Vida e antecipa benefícios previdenciários para atender desabrigados no Acre

O Governo federal disponibilizou 966 unidades já construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Acre para abrigar famílias que perderam as casas para a cheia recorde que atinge o estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) em Rio Branco, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. São 432 moradias do residencial Cidade do Povo, 423 do Rui Lino, 100 do Cabreúva e 11 do Abunã.

A decisão foi tomada após reunião entre o ministro, o governo do Acre, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. No encontro, foi acordado que o governo estadual iniciará a homologação de 432 famílias para o empreendimento Cidade do Povo. As instituições financeiras, CAIXA e Banco do Brasil, vão acelerar o processo de assinatura dos contratos ou de termo de recebimento, para que as famílias se mudem o mais rápido possível.

Conforme a Portaria Interministerial nº 1, de 24 de julho de 2013, que traça diretrizes e procedimentos no atendimento habitacional em casos de situação de emergência ou calamidade pública, as famílias atingidas são prioridade do MCMV. As unidades são entregues sem ônus a esses beneficiados. “Agora é um trabalho operacional, de esforço do governo do estado e da prefeitura de Rio Branco, para que essas famílias já possam ocupar as unidades do Minha Casa, Minha Vida”, explicou o ministro.
Em 2012, quando uma enchente de grandes proporções também atingiu o estado, o Ministério das Cidades entregou 1.674 unidades habitacionais do programa para famílias desabrigadas.

Antecipação de benefícios previdenciários

O governo federal antecipará, a partir desta sexta-feira (6), benefícios previdenciários para a população atingida pela cheia do Rio Acre nos municípios de Rio Branco e Basiléia. A portaria ministerial que garante o direito foi assinada nesta quinta-feira (5), pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em Brasília.

Gabas informou que há 44,5 mil beneficiários que poderão fazer o requerimento, e a estimativa é liberar até R$ 37 milhões. O valor adiantado será descontado no terceiro mês subsequente ao recebimento, dividido em 36 parcelas mensais sem juros e sem correção monetária.

O beneficiário interessado deve procurar uma agência do INSS. O dinheiro vai ser liberado imediatamente. Segundo o ministro, para quem tiver condições de se deslocar até uma agência, o governo vai deslocar uma equipe até as áreas atingidas para garantir o serviço.

O adiantamento é válido para todos os benefícios previdenciários, exceto os temporários, como o auxílio-doença.

Ajuda humanitária

O governo federal já liberou também R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil em Rio Branco (AC). A decisão permitirá ações de socorro e assistência à cidade.
Também foram fornecidos três mil kits infantis e três mil colchões para o governo do Acre. O material faz parte da primeira leva de 17 mil kits emergenciais autorizados pela Defesa Civil Nacional para ajudar o estado, além de mil fraldas geriátricas, três mil cestas de alimentos, três mil kits de higiene pessoal, três mil kits de limpeza e mil galões de água. Ainda há três mil kits de dormitório (jogos de cama e travesseiros), além de outras 1,9 mil cestas de alimentos.

Com informações do Blog do Planalto