Em seis meses, SEAF realiza mais de 1.800 atendimentos relacionados à COVID-19

Assim que o presidente Jair Bolsonaro instituiu o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, no dia 16 de março, incluindo a Secretaria de Governo em sua composição, a SEAF passou a atuar de imediato na articulação federativa. Procedimentos e rotinas foram instituídos para alinhar a comunicação e as ações de enfrentamento ao coronavírus com os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, além de entidades municipalistas, representantes dos demais poderes (Legislativo e Judiciário) e demais órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta.

Em seis meses de enfrentamento à pandemia, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da COVID-19.

A secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo Federal, como o reforço na comunicação e na articulação sobre o auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos entes federados. A equipe da SEAF montou uma força-tarefa e manteve contato persistente com gestores locais para adequação legal e cumprimento de prazos para que os estados e municípios estivessem aptos a receber os recursos federais. Os entes já receberam duas das quatro parcelas garantidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A SEAF também manteve a interlocução com áreas de segurança para evitar aglomerações no que se refere ao pagamento do CORONAVOUCHER.

Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Em abril, alguns estados enfrentaram dificuldade com liberação e entrega de cargas. O apoio e a articulação da SEAF foram fundamentais em muitos momentos, como no envio de insumos e equipamentos para o Ceará; entrega de 120 respiradores comprados da China pelo governo do Mato Grosso; interlocução com a Casa Civil e Anvisa para a liberação de EPIs (equipamento de proteção individual) comprados da China pelo governo do Mato Grosso do Sul; solicitação junto ao Ministério da Saúde de equipamentos de UTI para o estado da Paraíba; a interlocução junto à Casa Civil e ao Ministério das Relações Exteriores para liberação de 500 mil testes para COVID comprados por diversas empresas brasileiras que estavam aguardando liberação na alfândega da China.

Milhares de brasileiros foram repatriados e voltaram para casa em segurança. No final de abril, 300 deles estavam no Paraguai e após interlocução da SEAF junto ao governo de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Ministério das Relações Exteriores e Consulado Brasileiro em Assunção, os brasileiros saíram de Ciudad Del Este e chegaram em Belo Horizonte. Já em território nacional, o grupo gravou um vídeo de agradecimento à SEAF/SEGOV. Houve ainda apoio ao Itamaraty na ação de repatriação de brasileiros da Bolívia. Foram várias as tratativas com governadores e prefeitos, em conexão com Itamaraty, GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil) sobre fechamento de fronteiras e divisas, como no Estado de Roraima e nos Municípios de Tabatinga/AM (Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru) e Corumbá/MT (Bolívia).

No dia 30 de junho, a Presidência da República publicou portaria sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros. A SEAF atuou na elaboração do texto garantindo às exceções (finalidade acadêmica de pesquisa e ensino, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar e atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado) o ingresso pelos aeroportos internacionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Brasília.

A atuação da SEAF também tem sido marcada pela realização de videoconferências com as cinco regiões brasileiras, sendo a primeira delas com o Presidente Jair Bolsonaro, no final de março, quando foi reforçado aos governadores o objetivo de resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e das atividades essenciais em todo o território nacional. A partir de então, a SEAF instituiu rotina semanal, e posteriormente quinzenal, de videoconferências com os comitês de crise dos estados para alinhamento das ações de combate à pandemia. Já foram realizadas oito rodadas com todas as cinco regiões, totalizando 40 reuniões virtuais com a participação da Casa Civil, Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação e Ministério da Saúde, onde, em meados de abril, houve a participação do então Ministro da Saúde, Nelson Teich.  Nessa rodada, foi reforçada a orientação de encaminhamento ao Ministério da Saúde das necessidades em saúde dos Estados, como a distribuição de insumos e de equipamentos.