Brasil-Itália
Cooperação Descentralizada
Nas últimas décadas as ações de cooperação descentralizada entre Brasil e Itália multiplicaram-se e ganharam força na agenda internacional dos dois países. Esse movimento ganha institucionalidade com a celebração, em 2007, do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Brasil – Itália Sobre a Cooperação Descentralizada.
Nesse contexto, as atividades de cooperação envolvendo os entes territoriais, se melhor articuladas com os objetivos, prioridades e agenda da cooperação do Governo brasileiro, tornam-se oportunidades de fortalecimento, tanto dos governos subnacionais como das relações entre Brasil e Itália.
Com esse objetivo, a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República participa ativamente na facilitação e apoio a Estados e Municípios que buscam cooperar com entes subnacionais da Itália, seja por meio de programas como o “Brasil Próximo” ou “100 Cidades”, ou por meio de ações de reforço do marco institucional para a Cooperação Descentralizada entre os dois países.
Programa Brasil Próximo
O Programa de Cooperação Descentralizada Brasil Próximo é resultado de acordos entre os governos da Itália e do Brasil, visando implementar projetos de cooperação entre os dois países, em parceria com estados, municípios e sociedade civil, com os objetivos de: 1) Desenvolver e consolidar uma metodologia de ação pública para o desenvolvimento local integrado, capaz de apoiar a melhoria das políticas federativas nesta área, de modo a ou seja, de construir, no decorrer deste processo, uma rede de políticas, oportunidades e intervenções para acompanhar os processos endógenos de desenvolvimento local integrado, solidário e sustentável; 2) Desenvolver uma nova metodologia de políticas sociais baseado no “pacto territorial” como instrumento de pactuação e planejamento local e na integração de programas federais, estaduais e municipais; 3) Concluir o processo de definição do enquadramento jurídico do cooperativismo e consolidar a política de promoção deste setor, até através o apoio a experiências regionais de alto valor demonstrativo no contexto do desenvolvimento local, social e também econômico.
Para alcançar os resultados esperados, o programa articula-se em uma série de ações verticais desenvolvidas nos territórios pré-identificados pela parte brasileira que correspondem por um lado a áreas pouco desenvolvidas no Piauí, Amazonas, periferia do Rio de Janeiro,) e por outro lado, a regiões que garantem processos acelerados de desenvolvimento com alto valor demonstrativo (Mantiqueira, Centro Paulista, Paraná).
O Programa envolve ao todo 59 municípios brasileiros, cerca de 180 pessoas e um staff de coordenação de 20 pessoas.
Os âmbitos de intervenção são: as políticas sociais, o cooperativismo, o apoio às PMEs, o turismo e a valorização do patrimônio ambiental.
São também realizadas ações de caráter horizontais que visam contribuir para a difusão e ao mainstreaming (circulação) dos resultados no âmbito federal de modo a poder orientar a reformulação das políticas publicas brasileira e uma comparação circular dos novos modelos autogerados no Brasil com os modelos e políticas italianas em assuntos as correspondentes.
Com término previsto para Outubro de 2015, uma primeira avaliação do conjunto das ações e atividades do Programa mostra que foram alcançados muitos dos objetivos prepostos, tais como: a adoção por parte dos territórios de metodologias de concertação multinível e multiautorais (pactos territoriais) com o fortalecimento da capacidade das instituições locais de construir metodologias de intervenção e planejamento regional de forma participativa; em especial no que se refere à uma nova abordagem de políticas sociais que, tendo o pacto territorial como instrumento de concertação participativo, tem conseguido elaborar uma programação local integrando programas federais, estaduais e municipais.
Documentos
- Acordo da Cooperação Descentralizada
- Seminário de Capacitação de Gestores de Parques Nacionais Brasil-Itália - Teresina-PI
- Cooperação Brasil-Itália - Missões aos Territórios - Setembro 2009
- Apresentação Brasil Próximo
Mesa Redonda de Cooperação Descentralizada Brasil-Itália 2009