Parceria entre Brasil e Itália promove desenvolvimento territorial no País

Após promover a parceria entre 59 municípios, nove estados brasileiros e cinco regiões italianas durante seis anos, o programa de cooperação internacional Brasil Próximo vai concluir suas ações.  

 O programa foi avaliado nesta segunda-feira (28) durante o seminário “Desafios e possibilidade da cooperação internacional descentralizada: o legado do Programa Brasil Próximo”.

 O seminário foi coordenado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Governo de Brasilia e entidades de representação de municípios.  

 O programa investiu mais de R$ 14 milhões em projetos de desenvolvimento das potencialidades de cada localidade. O subchefe de assuntos federativo da Presidência, Olavo Noleto, afirmou que a cooperação com a Itália buscou reduzir as desigualdades regionais. “Desde os últimos 10 anos que o nosso desafio é fortalecer a capacidade de gerar e distribuir renda e esse programa nos ajudou muito nesse propósito”, disse.

O legado do Brasil Próximo

 Entre os legados que o programa Brasil Próximo deixa para o País está a visibilidade internacional dos territórios brasileiros. 

Um exemplo é o projeto de Valorização Turística da Serra da Mantiqueira (SP). Por meio de uma parceria com a região da Toscana (Itália), o programa articulou os municípios que compõem a região e criou uma agência para desenvolver os roteiros turísticos, além de um observatório do turismo.  

 A prefeita Daniela de Cássia de um dos municípios envolvidos, Monteiro Lobato (SP), participou do seminário e disse que o programa ajudou seu município a se “voltar para seu próprio território”. 

“A região da Toscana ensinou os municípios da Serra da Mantiqueira a se organizarem em torno do seu principal potencial, o turismo”. Daniela de Cássia, prefeita de Monteiro Lobato (SP) 

 O Brasil Próximo também fomentou o turismo na região da Serra das Confusões, no Piauí, que abrange 12 municípios. Lá a parceria é com as regiões italianas de Marche e da Toscana.

Desafios da cooperação internacional descentralizada

 O seminário também discutiu os desafios para estados e municípios de países diferentes cooperarem entre si.  Segundo dados da pesquisa Munic (2012), do IBGE, apenas 2% do total de municípios brasileiros possuem área internacional. O Sul do País é a região do País com mais cidades atuando  internacionalmente: 3,4% do total, seguido pelo Sudeste:2,6%.

 O professor da Universidade Federal do ABC Paulista, Gilberto Rodrigues,  lembrou que o Programa Brasil Próximo foi o primeiro a estabelecer um normativo sobre o tema por meio de protocolo adicional assinado entre Brasil e Itália em 2007, e homologado em 2010.

 No entanto reconheceu que é preciso avançar na legislação para regulamentar as ações de cooperação internacional descentralizada (entre estados e municípios). “É necessário dispor de instrumentos que deem e segurança jurídica para essas ações”.

 A proposta da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República é construir um marco jurídico para atuação internacional de prefeituras e governos estaduais. Uma proposta de decreto já está em discussão com os estados, municípios e entidades nacionais de representação federativa.

Assista ao vídeo institucional do Programa