Nova York será palco de audiências de autoridades locais para debaterem sobre minuta zero

Nos dias 16 e 17 de maio, Nova Iorque foi palco de audiências de consultas com as autoridades locais. O encontro debateu a minuta zero da Nova Agenda Urbana, que será o documento final da Conferência será um desdobramento, apresentado pela Secretaria da Comissão Preparatória da Habitat III no último dia 6 de maio.

O esboço será discutido na sessão de negociações intergovernamentais e audiências informais com associações de autoridades locais e organizações da sociedade civil nos meses de maio, junho e julho, como decidido pela resolução A/70/210 da Assembleia Geral.

Já a reunião intergovernamental de negociações sobre o projeto circulado acontecerá no período de 18 a 20.

A minuta zero foi elaborada a partir das contribuições produzidas em consultas regionais e temáticas, tendo por base as Unidades Políticas (Policy Units) e os documentos temáticos da Habitat III. A visão central do texto diz que a Nova Agenda Urbana deve estar centrada nas pessoas além de garantir a função social da terra (propriedade).

Pretende-se que a Nova Agenda Urbana seja um programa de ações para habitação e desenvolvimento urbano sustentável com uma roupagem concisa, pragmática, ambiciosa e universal. A publicação do rascunho zero abriu uma nova fase do caminho rumo à Habitat III.

Acesse aqui o texto completo da minuta zero da Nova Agenda Urbana (original em Inglês, e tradução para o Português feita pela equipe da Prefeitura Municipal de São Paulo).

Segunda Assembleia

A Segunda Assembleia de Governos Locais e Regionais é um dos espaços que permite a estas instâncias governamentais fazerem suas contribuições à Nova Agenda Urbana que se apresentará na Conferência de Hábitat III no mês de outubro em Quito. Esta nova agenda fará recomendações para guiar as políticas públicas de desenvolvimento urbano através do mundo nas próximas décadas.

As audiências das autoridades locais em Nova Iorque foram o primeiro processo de consulta das Nações Unidas para reconhecer e dialogar com os governos subnacionais como uma circunscrição específica. Isto representa um importante passo para a visibilidade e a influência dos governos locais e regionais neste âmbito.

As audiências permitiram aos representantes dos governos locais darem suas contribuições para o rascunho zero da Nova Agenda Urbana antes da PrepCom3 em julho. Durante este encontro se reclamará a importância de descentralizar o processo e se reiterará a petição de um lugar na mesa global para os governos locais.