Itamaraty sedia reunião sobre cooperação fronteiriça Brasil Uruguai

O governo federal, por meio do Itamaraty, sediará uma série de reuniões temáticas a respeito da cooperação transfronteiriça entre o Brasil e o Uruguai. Os encontros acontecem em Brasília nesta segunda e terça, respectivamente 18 e 19 de abril. 

A 10ª Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço reúne delegações de ambos os países para debater temas em comum às suas zonas de fronteiras e desenvolver uma agenda de cooperação conjunta. 

Entre os assuntos a serem debatidos por representantes dos governos nacionais e locais presentes ao evento estão: saúde; educação; cultura; políticas sociais, assuntos trabalhistas, segurança publica e judicial, e interconexão da infraestrutura.  

O tema tem recebido atenção especial  pelas necessidades que estados e  municípios fronteiriços possuem, bem como pelo seu potencial para desenvolvimento da região. 

As reuniões sobre dinâmicas especificas das zonas de fronteiras têm sido frequentes na agenda governamental dos países da região, tanto em âmbito multilateral, no Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) – quanto bilateral, como esse encontro. A dinamização da cooperação transfronteiriça é vista como uma das maneiras de se promover o desenvolvimento econômico dessas regiões.

Agenda Brasil Uruguai

A Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço foi instituída em 2002 com o objetivo de coordenar o conjunto dos mecanismos que se ocupam da integração fronteiriça com o Uruguai e de promover o desenvolvimento integrado da faixa de fronteira comum. Desde sua criação, foi responsável pela articulação de políticas integradas e pela negociação de instrumentos jurídicos inovadores, os quais buscaram responder às peculiaridades e às necessidades específicas da região de fronteira. São exemplos de atos bilaterais resultantes da Reunião de Alto Nível, entre outros, o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios; o Ajuste Complementar sobre Acesso Recíproco a Serviços de Saúde na Fronteira; e o Ajuste Complementar para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil.