FNP debate o desenvolvimento de municípios gaúchos localizados na fronteira

Nesta sexta-feira (14), o município gaúcho de Bagé sediará o 2º Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa abordará os desafios e as possibilidades na criação de consórcios intermunicipais de fronteira, o desenvolvimento econômico e as ações de integração fronteiriça das 197 cidades do estado que fazem fronteira com o Uruguai e a Argentina.

Na ocasião os prefeitos debaterão com o deputado federal Marco Maia os principais pleitos a ser tratados na Frente Parlamentar Mista para Assuntos da faixa de fronteira que inicia as atividades no Congresso Nacional a partir de abril de 2014 (lançada durante o II Encontro Nacional das cidades da faixa de fronteira da FNP, em abril de 2013). O deputado apresentará os últimos avanços na regulamentação da Lei 12.723, de 09 de outubro de 2012 que dispões sobre a instalação das lojas francas, mais conhecidas como Free Shops. Serão também apresentadas pelos prefeitos da fronteira experiências e limitações de cooperação entre municípios dos dois lados da fronteira.

Segundo o anfitrião do evento, prefeito de Bagé (RS) e vice-presidente da FNP para Assuntos das Cidades Fronteiriças da FNP, Dudu Colombo, a intenção é realizar ao longo de 2014 quatro encontros em quatro diferentes regiões. “Em Bagé, vamos reunir no dia 14 cidades do sul do Rio Grande do Sul e da região da campanha do Rio Grande do Sul. Já antevendo para o dia 28 de março um novo encontro na cidade de Uruguaiana, aí agrupando cidades da fronteira oeste e mais alguns outros municípios”. Dudu Colombo explica ainda que a ideia do encontro é organizar um grande processo de articulação dos prefeitos que representam os municípios da faixa de fronteira.

Mais de 20 prefeitos da fronteira e integrantes do Comitê Binacional de Intendentes, Prefeitos e Alcaldes da Fronteira Brasil - Uruguai; a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli; o coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração, Alexandre Bastos Peixoto e representantes do Sebrae e da Rede Mercociudades já confirmaram presença.

Seminário internacional será lançado em Bagé

Durante o II Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul, acontecerá o lançamento oficial do “Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras – Desafios para a cooperação transfronteiriça”. O evento será realizado no mês de maio, em Foz do Iguaçu (PR), e contará com a participação de municípios do Rio Grande do Sul e dos outros dez estados que se localizam na faixa de fronteira do Brasil, totalizando 588 municípios.

O lançamento será feito pela assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-SRI), Paula Losada. "Escolhemos lançar o Seminário nesta oportunidade porque o que queremos com esse evento não é fazer uma discussão acadêmica, mas responder às necessidades dos prefeitos e demais gestores públicos da região de fronteira, criando um ambiente jurídico-institucional mais favorável à cooperação transfronteiriça".

A integração fronteiriça é um eixos temáticos prioritários do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), definido por autoridades políticas, gestores públicos, técnicos e especialistas de diversas áreas dos governos subnacionais do Mercosul. Entre os temas que serão discutidos no evento estão a implementação de uma legislação específica para regiões de fronteira que contemple problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios de países diferentes interligados por fronteiras) e o estímulo à formação de consórcios intermunicipais transfronteiriços.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Mais informações pelo site www.dialogosfederativos.gov.br/seminario e-mail saf.internacional@presidencia.gov.br.

O evento é uma realização da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Itaipu Binacional, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministérios do Planejamento, da Justiça da Integração Nacional e das Relações Exteriores. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Mercociudades, FCCR e Parque Tecnológico Itaipu apoiam a iniciativa.

Serviço

2º Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul da FNP
Local: Salão Nobre da Prefeitura de Bagé (RS), localizada na Avenida General Osório, 998 Data: 14 de março, sexta-feira
Horário: das 10h30 às 17h30

Fonte: FNP – 13/03/2014.