Dilma participa de assinatura do Acordo do Clima de Paris

Mais de 150 países devem assinar nesta sexta-feira (22), em cerimônia na sede da ONU, em Nova York, o acordo sobre mudanças climáticas concluído na COP 21 em dezembro do ano passado, em Paris. Do evento participam mais de 60 chefes de Estado e de governo, entre eles a Presidenta Dilma Rousseff. 

Em seu discurso na ONU, a Presidenta Dilma reafirmou as posições brasileiras e a opção pelo desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade: “Sem a redução da pobreza e da desigualdade, não será possível vencer o combate à mudança do clima... Essa é uma das razões pelas quais o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente de nosso projeto comum. Incluir, crescer, conservar e proteger: eis a síntese alcançada na Conferência Rio+20 realizada no Brasil em 2012.”

A presidente assumiu ainda o compromisso de assegurar a pronta entrada em vigor do acordo no Brasil e destacou os resultados apresentados pelos países em desenvolvimento no combate ao desmatamento e com metas ainda mais ambiciosas para com a redução das emissões. Dilma conclui sua fala agradecendo a todos os lideres mundiais que expressaram sua solidaiedade a ela pelo dificil momento pelo qual passa o País.

Na história da ONU, este é o maior número de países que assinam uma convenção no primeiro dia de assinatura. Algumas das maiores potências industriais e muitos dos principais emissores de gases do efeito estufa, como Estados Unidos, China, Índia, Japão e vários países da União Europeia, estarão entre os signatários.

O acordo é o primeiro pacto mundial de luta contra a mudança climática de cumprimento obrigatório. Entre outras decisões, determina que todos os países signatários atuem para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação "muito abaixo de 2°C", mas "reunindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C".

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O Brasil foi protagonista nas discussões da COP-21, atuando sobretudo como mediador de conversas com países em desenvolvimento reticentes a certos pontos do acordo, como Índia e China. Dentre outras medidas, defendeu o fortalecimento dos fundos internacionais de ajuda aos países em desenvolvimento para por em prática as ações capazes de conter o aumento da temperatura do planeta. No final da conferência, aderiu à chamada "coalizão da ambição", grupo de países que atuou nos bastidores por um acordo ainda mais ambicioso.

Outro ponto crucial defendido pelo Brasil foi o estabelecimento de um mecanismo de compensação por perdas e danos causados por consequências da mudança climática que já são evitáveis. Muitos países pobres e nações-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos. Além disso, os países emergentes lutaram muito durante as negociações contra que fossem obrigados a dar contribuições junto com países ricos. No final, a obrigação ficou apenas com países ricos.

Cidades

Os efeitos das mudanças climáticas afetam diretamente a vida urbana, e minimizá-los exigirá um compromisso assumido em conjunto com as cidades. Os governos locais podem – e devem – ser protagonistas no combate às mudanças no clima. Na COP 21, Os líderes locais enfatizaram a importância do combate às mudanças climáticas e destacaram o papel das administrações locais no combate ao desequilíbrio do clima, mostrando que as autoridades locais podem fazer ainda mais, como buscar os apoios técnicos e financeiros necessários.

Processo de adesão

Para entrar formalmente em vigor, o acordo precisa ser ratificado por 55 países que representem 55% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Ainda são necessárias duas etapas: a assinatura (aberta desta sexta-feira até abril de 2017) e a ratificação conforme regras nacionais (decreto, aprovação parlamentar , etc).

PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA DE PARIS

- Países devem agir para que aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC

- Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões/ano

- Texto não menciona a porcentagem necessária de corte de emissão de gases-estufa

- Não há prazo que determine quando emissões deverão parar de subir

- Revisão do Acordo a cada 5 anos