Desenvolvimento sustentável reforçará parceria entre governo federal e municípios

O 8° e último desafio colocado pelas Nações Unidas para ser superado pelos países entre os anos 2000 e 2015, buscou a formação de uma parceria global pelo desenvolvimento.  Com o lema “Todos pelo Desenvolvimento”, o ODM 8  estabeleceu que os países mais desenvolvidos devem cooperar com os menos desenvolvidos.

Na esfera internacional, entre 2010 e 2013, o Brasil executou 5.095 iniciativas de cooperação técnica em benefício de países da América Latina, Caribe, África e Ásia.

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O ODM 8  "Todos pelo Desenvolvimento" se transformou em sete novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Arte: Cris Nascimento

No plano doméstico, o governo brasileiro ampliou a parceria com as prefeituras para tornar as administrações locais mais eficientes quanto à execução dos recursos federais, criou o Simples Nacional, e o Microempreendedor Individual (MEI), entre outras medidas para fomentar a economia local.  Em junho de 2015, o MEI atingiu a marca de cinco milhões de formalizações.

Com a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em setembro passado, a ONU ampliou o desafio para os países. A partir de 2016 as metas do ODM 8 estarão integradas em sete ODS que buscarão revitalizar a parceria global para o crescimento sustentável. Entre os novos desafios estão o emprego pleno e produtivo, o trabalho decente e a industrialização inclusiva.

A Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Governo Federal e Municípios é uma das apostas para ajudar o País a atingir as novas metas. Disponível gratuitamente na internet a agenda orienta a administração municipal no alcance das metas do milênio.

Um dos municípios adeptos da Agenda ODM, Clevelândia, no Paraná, formalizou os empreendedores locais e incentivou empresas a se cadastrarem no Simples Nacional. Em 2012, a cidade de 17,7 mil habitantes registrou 231 micros empreendedores individuais. Com o esforço integrado entre os governos federal e municipal este número passou para 488 em 2014.

Também houve crescimento do número de empresas optantes pelo Super Simples, de 741 em 2012, para 1080 em 2014. As empresas cadastradas no Simples não podem ter dívidas junto à fazenda pública municipal, o que garante aumento da arrecadação dos impostos e melhorias na qualidade de vida da população.