Mais médicos

O Programa Mais Médicos tem por finalidade reduzir a carência de médicos e expandir a infraestrutura física da oferta de saúde nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) , que inclui municípios com alto percentual de população em situação de extrema pobreza, municípios do grupo G100 (100 municípios mais populosos e com maior vulnerabilidade socioeconômica) e municípios com alto percentual de população usuária do SUS , levando o serviço de saúde para regiões onde havia carência de profissionais.

As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. Devido ao não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver um problema que era emergencial para o país. Em 2014, foram alocados 7.786 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 médicos em atividade em 3.785 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) . Desde 2013, quando foi criado o programa, o governo federal superou a meta inicial estipulada de atender 46 milhões de pessoas, chegando a alcançar 50 milhões de beneficiados.

Os profissionais integrantes do Mais Médicos recebem supervisão acadêmica conduzida por 148 tutores, sendo a maioria docente de medicina, integrantes de 49 instituições de ensino superior, e por 1.741 supervisores médicos, que acompanham mensalmente o desempenho acadêmico e profissional dos médicos em exercício em articulação com tutores e gestores municipais de saúde. Para o ano de 2015, estão previstos a expansão do quadro de supervisores em regiões de difícil acesso e o aperfeiçoamento e padronização das ações pedagógicas integrantes da supervisão.

Para expandir a rede de atendimento à população e aos municípios mais carentes, novos parâmetros estão em desenvolvimento para a formação médica no país, além da reordenação da oferta de cursos de medicina e de vagas de residência na rede federal de educação superior e em instituições privadas. Serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação foram criadas, com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.

Desde o início do Programa Mais Médicos , foram autorizadas 1.343 novas vagas de graduação em medicina nas universidades públicas federais, sendo 203 vagas em cursos já existentes e 1.140 novas vagas em 20 novos cursos em campi pelo interior do país. As instituições privadas foram autorizadas a ofertar 3.117 novas vagas de graduação em medicina. Em 2014, foram autorizadas 641 vagas em instituições federais de ensino e 2.151 vagas em instituições privadas.

Outra medida importante desse programa é a mudança na lógica de abertura dos cursos de medicina de universidades privadas. Antigamente, essas instituições apresentavam um projeto para o Ministério da Educação e, se aprovado, o curso era aberto. A mudança é que agora o governo federal faz um chamamento público com foco nas regiões prioritárias do SUS e, em resposta, as universidades apresentam suas propostas. Se aprovadas pelo MEC , os cursos de medicina podem ser abertos.

Também é requisito para abertura de um novo curso a existência de pelo menos três programas de residência médica em especialidades consideradas prioritárias pelo SUS : clínica médica, cirurgia, ginecologia/obstetrícia, pediatria, e medicina de família e comunidade. Com essa medida, a expectativa é formar mais médicos nessas especialidades, minimizando a dificuldade na contratação de especialistas.