Ensino Profissional

O governo federal considera que uma educação profissional e tecnológica de qualidade, voltada para a pesquisa e para o desenvolvimento científico, e alinhada com as necessidades do mercado de trabalho é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. É na educação profissional e tecnológica que se tornam ainda mais evidentes os vínculos entre educação, território e desenvolvimento, elementos cuja articulação é indispensável.

Com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional foi criado, em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) . Até 2014, por meio do programa já foram registradas mais de 8,1 milhões de matrículas em todas as suas iniciativas, superando a meta inicialmente estabelecida de oito milhões de vagas ofertadas. Somente em 2014, foram realizadas mais de 3,2 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Em relação à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional , Científica e Tecnológica , 92 novas unidades entraram em funcionamento em 2014, totalizando 208 novas unidades entregues entre 2011 e 2014. A partir dessa expansão, a Rede Federal passou a contar com 562 unidades em 512 municípios, com investimentos de R$ 678 milhões apenas em 2014.

Outra iniciativa do Pronatec é a Bolsa-Formação , por meio da qual são ofertados cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, utilizando as estruturas já existentes nas redes de educação profissional e tecnológica. Por meio da Bolsa-Formação Trabalhador , são ofertados cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, sendo contabilizadas 2,9 milhões de matrículas de 2011 a 2014.

Já por meio da Bolsa-Formação Estudante , que oferta cursos técnicos, 1,2 milhão de matrículas foram registradas, totalizando 4,1 milhões de matrículas no período. Algumas iniciativas estratégicas, envolvendo diversos ministérios, foram intensificadas em 2014, no âmbito da Bolsa-Formação .

O Pronatec Copa , por sua vez, realizou cursos nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 . Foram atendidos, ainda, os entornos das cidades-sede e destinos turísticos selecionados. A Rede e-Tec Brasil , iniciativa do Pronatec que oferta educação profissional e tecnológica a distância, desde 2011, realizou 262 mil matrículas.

Para o fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica, o Programa Brasil Profissionalizado apoiou obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos, desenvolvimento da gestão e das práticas pedagógicas, além de contribuir com a formação de professores. Desde 2011, no âmbito deste programa, foram realizadas 330 mil matrículas, 84 mil apenas em 2014. São 292 obras concluídas, sendo 70 construções e 222 ampliações. O investimento em 2014 totalizou R$ 61 milhões.

Para o período 2015-2018, está prevista a realização de mais 12 milhões de matrículas por meio do Pronatec , entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.