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Educação Básica
A estratégia do governo federal é apoiar a infraestrutura física e as ações de governos estaduais e prefeituras em ações de desenvolvimento da educação básica. A ênfase na formação e valorização de professores e profissionais e nos programas de gestão e avaliação também integram os eixos estruturantes da valorização da educação básica no país.
No ano passado, R$ 48 milhões destinados aos municípios e Distrito Federal garantiram matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil construídos com recursos federais. Em 2014, a meta do governo de apoiar a construção de seis mil unidades de creches e pré-escolas foi superada, beneficiando 2.738 cidades. No ano passado, foi autorizada a contratação de 958 unidades, com valor superior a R$ 1 bilhão para 717 municípios. Também foram atendidas, com instalação de mobiliários e equipamentos, 2.177 unidades em mais de mil municípios e no Distrito Federal.
Na educação infantil, destaca-se a política de construção de creches e pré-escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) . Os investimentos visam ampliar o acesso, estimular a permanência e garantir o atendimento escolar adequado para crianças de zero a cinco anos. A meta de apoiar a construção de seis mil unidades de creches e pré-escolas, até 2014, foi superada, beneficiando 2.738 municípios.
Em 2014, na esfera municipal, foram aprovadas 1.613 construções de escolas, sendo 953 no campo, 59 indígenas, 56 destinadas às áreas remanescentes de quilombos e 545 em áreas urbanas, beneficiando mais de 860 municípios, com investimentos de cerca de R$ 1,9 bilhão. Foram ainda aprovadas a ampliação e a reforma de dez escolas no campo e 83 escolas em áreas urbanas, atendendo cerca de 70 municípios, com recursos de R$ 35,8 milhões. Em âmbito estadual, foram 27 construções de escolas aprovadas, sendo dez no campo e 17 urbanas, com valor superior a R$ 93 milhões, beneficiando seis estados.
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, de forma suplementar, para a aquisição de material permanente e de consumo, realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física, bem como o desenvolvimento de atividades educacionais para consolidação da estrutura pedagógica das unidades escolares. Os investimentos em 2014 foram de R$ 2,55 bilhões, destinados a 133 mil escolas. Para 2015, está previsto orçamento de R$ 2,95 bilhões para o atendimento a 151 mil escolas.
Incentivo para a educação
Maior programa público de distribuição de livros didáticos do mundo, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) alcança todos os anos do ensino fundamental e médio e, em 2016, será ampliado para a educação infantil. Em 2014, para o atendimento aos alunos da educação básica do país pelo PNLD 2015 , foi investido o montante de R$ 1,1 bilhão na aquisição integral de 140,6 milhões de livros didáticos para 28,9 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio na modalidade regular de escolas públicas do país.
Para o PNLD 2015 , serão adquiridos livros impressos e livros digitais para alunos e professores do ensino médio. Além de edições específicas para a população do campo e os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA) , foi lançado, ainda em 2014, edital com vistas à aquisição de livros para o PNLD no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) , para o atendimento aos alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental.
Já o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) tem por objetivo avaliar, selecionar e distribuir acervos de literatura, obras teórico-metodológicas de apoio à prática pedagógica do professor e de periódicos de cunho pedagógico às bibliotecas das escolas públicas da educação básica. Em 2014, foram distribuídos 19,6 milhões de exemplares, com investimento em torno de R$ 94 milhões, para atendimento de aproximadamente 22,2 milhões de alunos de 139,9 mil escolas públicas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e educação de jovens e adultos.
Outro incentivo é a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas , que contempla alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio com o objetivo de estimular o estudo da matemática entre alunos e professores de todo o país. Em sua 10ª edição, a iniciativa recebeu mais de 18 milhões de inscritos de 46.711 escolas de 5.533 municípios.
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro , por sua vez, promoveu, em 2014, a 4ª edição do concurso de produção de texto nos gêneros poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião, para alunos do ensino médio e ensino fundamental, a partir do 5º ano, das escolas públicas.
Transporte
O programa Caminho para a Escola tem o objetivo de renovar e padronizar a frota de veículos escolares, garantindo a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar. Em 2014, estados e municípios adquiriram 11.576 veículos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , sendo 2.128 ônibus rurais, 420 ônibus urbanos acessíveis e 9.028 bicicletas escolares, com investimento de R$ 554,7 milhões. Além disso, os entes federados adquiriram com recursos próprios 1.235 ônibus, sendo 967 rurais e 168 urbanos acessíveis, e 295 ônibus escolares rurais com recursos de linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) . Para 2015, está prevista a aquisição de 2.050 ônibus escolares e 300 embarcações.
Merenda
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) contribui para o crescimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes. Atende alunos da educação básica nas etapas educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio e nas modalidades indígena, quilombola, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos. No último ano, o Pnae atendeu 42,2 milhões de alunos da educação básica, com um investimento superior a R$ 3,6 bilhões.
Informática
No que se refere à educação digital, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) visa promover o uso das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica. O programa é implementado em três frentes: distribuição de equipamentos, formação continuada de professores e produção e disponibilização de conteúdos digitais educacionais.
Em 2014, foram entregues mais de dois mil laboratórios de informática para escolas públicas urbanas e, para 2015, está prevista a aquisição de mais 10 mil. Também em 2014 foram distribuídos 43.038 notebooks a serem utilizados pelos professores da educação básica de escolas públicas estaduais e municipais. Para 2015, deverão ser adquiridos 250 mil computadores.
Foram ainda distribuídos 30 mil projetores interativos/lousas eletrônicas para 30 mil escolas públicas com recursos federais, promovendo a diversidade nas estratégias aplicadas ao processo de ensino-aprendizagem em sala de aula. O uso de tablets no ensino público é outra ação do ProInfo. Em 2014, foi verificada uma ata de registro de preços de 1,3 milhão de tablets para uso dos professores do ensino médio e fundamental de escolas públicas. Desde 2012, estados e municípios já solicitaram 472.321 tablets , com recursos do governo federal.