24.01.2014 - Instituto Chico Mendes participa de desocupação da terra dos Awa

Acontece desde o dia 15 de janeiro a desintrusão da Terra Indígena Awa, no noroeste do Maranhão, que garante a retirada de eventuais ocupantes da área demarcada após a etapa final do processo de demarcação.

Como parte da ação, estão sendo entregues notificações judiciais na fronteira da terra indígena (TI) com a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. A operação "Desintrusão TI Awa" tem duração prevista inicialmente de 90 dias.

Nos dois primeiros dias foram entregues 148 notificações, o que representa cerca de 40% do total da TI, que tem área de 116 mil hectares. Os trabalhos estão sendo realizados por quatro oficiais de justiça divididos em equipes que percorrem por via terrestre e aérea a localização das edificações.

Nas moradias, onde não são encontradas habitantes, as notificações são afixadas em locais visíveis. O documento é necessário para o cadastramento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que poderá garantir o assentamento das famílias e acesso às políticas públicas.

Após a notificação, o morador tem um prazo de 40 dias para se retirar da área espontaneamente. A equipe de governo, instalada na base avançada na entrada da terra indígena, recebeu o reforço dos funcionários da Prefeitura de São João do Caru. Eles serão responsáveis pela inscrição das famílias no CadÚnico.

A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão (BPA /MA) participa da operação "Desintrusão TI Awa" para evitar invasões na Reserva Biológica do Gurupi durante o período da desintrusão e, ao mesmo tempo, acompanhar as notificações na terra indígena, principalmente nas áreas limítrofes a unidade de conservação (UC) federal. "Nossa participação na desintrusão é proteger a Rebio do Gurupi contra possíveis invasões de pessoas retiradas da TI Awa e resguardar o patrimônio natural da UC, como também apoiar as ações de desintrusão, para obtermos sucesso na ação", afirma coordenador da ação do ICMBio na desintrusão da TI Awa, Saulo Gouveia,.

O coordenador de Fiscalização do Instituto Chico Mendes, Guilherme Betiollo, avalia que esta operação é fundamental para consolidar a imagem do ICMBio nas ações de proteção frente a outras instituições atuantes no tema. "Além disso, como a TI e a Rebio são limítrofes, os ilícitos relacionados principalmente à exploração ilegal de madeira e desmatamento/ocupação irregular do solo também ocorrem nas duas áreas e são feitos pelas mesmas pessoas, portanto o combate aos infratores da terra indígena acaba por beneficiar solidariamente a UC", destaca.

A equipe interministerial da operação "Desintrusão TI Awa" é formada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa – Exército e Força Aérea Brasileira –, polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.(Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: ICMBio